Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Abril de 2019
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 34.351.644,36 142.886.618,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 23.795.179,92 106.006.913,82
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 20.491.997,69 85.238.048,15
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 6.197.933,21 17.541.433,26
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.197.933,21 17.541.433,26
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabal 6.197.933,21 17.541.433,26
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 6.197.933,21 17.541.433,26
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - Pro 2.559.746,37 7.244.611,85
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - MDE 1.549.483,35 4.385.358,42
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASP 929.689,98 2.631.215,00
1.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS
- Adicional 1.159.013,51 3.280.247,99
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios 14.294.064,48 67.696.614,89
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados, DF e
Municipios 3.088.600,75 25.733.205,11
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.740.528,72 22.331.521,86
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 516.018,93 18.460.287,47
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Proprio 309.611,32 11.076.172,36
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 129.004,75 4.615.071,93
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 77.402,86 2.769.043,18
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 1.224.509,79 3.871.234,39
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 734.705,82 2.322.740,49
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 306.127,48 967.808,72
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 183.676,49 580.685,18
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis e Dir
Reais s/ Imov 1.348.072,03 3.401.683,25
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 1.348.072,03 3.401.683,25
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Proprio 808.843,18 2.034.464,09
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE 337.018,03 854.511,96
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS 202.210,82 512.707,20
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de
Mercadorias e Serv 11.205.463,73 41.963.409,78
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 11.205.463,73 41.963.409,78
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 10.571.697,09 40.006.839,80
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN - Principal 9.554.438,23 35.844.192,02
1.1.1.8.02.3.1.01.01.00 ISS - Proprio 5.063.852,26 18.997.421,54
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00 ISS - MDE 2.388.609,59 8.961.048,20
1.1.1.8.02.3.1.01.03.00 ISS - ASPS 1.433.165,75 5.376.628,88
1.1.1.8.02.3.1.01.04.00 ISS - ASPS Adicional 668.810,63 2.509.093,40
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN - Simples Nacional 1.017.258,86 4.162.647,78
1.1.1.8.02.3.1.02.01.00 ISS - Simples Nacional - Proprio 610.355,31 2.497.588,58
1.1.1.8.02.3.1.02.02.00 ISS - Simples Nacional - MDE 254.314,74 1.040.662,05
1.1.1.8.02.3.1.02.03.00 ISS - Simples Nacional - ASPS 152.588,81 624.397,15
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 24.033,64 104.267,35
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 0,00 84,29
1.1.1.8.02.3.2.01.01.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Proprio 0,00 50,58
1.1.1.8.02.3.2.01.02.00 Multas e Juros de Mora do ISS - MDE 0,00 21,07
1.1.1.8.02.3.2.01.03.00 Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS 0,00 12,64
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISSQN - Auto de Infracao 24.033,64 104.183,06
1.1.1.8.02.3.2.02.01.00 Auto de Infracao do ISS - Proprio 14.420,14 62.509,69
1.1.1.8.02.3.2.02.02.00 Auto de Infracao do ISS - MDE 6.008,44 26.045,88
1.1.1.8.02.3.2.02.03.00 Auto de Infracao do ISS - ASPS 3.605,06 15.627,49
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 609.733,00 1.852.302,63
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Abril de 2019
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 365.839,79 1.111.381,47
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 152.433,26 463.075,75
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 91.459,95 277.845,41
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.303.182,23 20.768.865,67
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 225.448,69 718.542,29
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 225.448,69 718.542,29
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 225.448,69 718.542,29
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental -
Principal 225.448,69 718.542,29
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.172.848,78 13.231.749,65
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.172.848,78 13.231.749,65
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.172.848,78 13.231.749,65
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 1.094.884,26 12.930.508,91
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativ 863.962,40 3.881.408,14
1.1.2.2.01.1.1.01.01.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 39.270,20 170.733,86
1.1.2.2.01.1.1.01.02.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 214,25 1.196,06
1.1.2.2.01.1.1.01.03.00 Taxa Expediente com Outras Certidoes e Atesta 12.431,08 43.325,93
1.1.2.2.01.1.1.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 557.997,40 2.638.074,82
1.1.2.2.01.1.1.01.05.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 254.049,47 1.028.077,47
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemiterios 13.491,73 74.338,20
1.1.2.2.01.1.1.02.01.00 Licenca para Inumacao 12.288,85 72.064,89
1.1.2.2.01.1.1.02.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.202,88 2.273,31
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Publica 217.430,13 8.974.762,57
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa 77.964,52 301.240,74
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa Prestacao de Servico - Divida Ativa - TRS 77.964,52 301.240,74
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 1.904.884,76 6.818.573,73
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 1.904.884,76 6.818.573,73
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 54.982,29 318.646,13
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria -
Principal 54.982,29 318.646,13
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 54.982,29 318.646,13
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -
Outras 1.849.902,47 6.499.927,60
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras
- Principal 1.720.226,15 5.973.053,59
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos Comer 1.313.434,41 4.584.286,34
1.1.2.8.01.9.1.01.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 59.679,11 243.985,94
1.1.2.8.01.9.1.01.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.217.262,27 4.203.214,96
1.1.2.8.01.9.1.01.03.00 Taxa de Vistoria p/ Liberacao de Alvara de
Localizacao e Fun 36.493,03 137.085,44
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 267.381,03 746.940,96
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito 2.715,50 9.047,79
1.1.2.8.01.9.1.03.01.00 Taxa de Apreensao e Remocoa de Veiculos 1.587,80 7.920,09
1.1.2.8.01.9.1.03.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.127,70 1.127,70
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 58.339,54 316.921,17
1.1.2.8.01.9.1.04.01.00 Construcao e Reconstrucao 56.309,68 299.490,36
1.1.2.8.01.9.1.04.02.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.029,86 17.430,81
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 21.023,53 62.018,33
1.1.2.8.01.9.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polici 57.332,14 253.839,00
1.1.2.8.01.9.1.99.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.792,40 56.963,28
1.1.2.8.01.9.1.99.02.00 Taxa de Desmenbramento 526,26 2.320,74
1.1.2.8.01.9.1.99.03.00 Taxa de Averbacao 31.542,03 105.520,54
1.1.2.8.01.9.1.99.04.00 Taxa de Vistoria para Medicao e Topografia 607,41 9.746,84
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Abril de 2019
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.8.01.9.1.99.99.00 Demais Taxas Poder de Policia 13.864,04 79.287,60
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras
- Div Ativa 129.676,32 526.874,01
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 10.556.464,44 36.879.704,68
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 7.396.020,82 23.999.483,45
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica 2.774.909,96 8.299.147,98
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00 Contribuicao p/ Fundos Assistencia Medica -
Servidores Civis 2.342.727,19 6.596.243,43
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00 Contribuicao p/ Fundos Assistencia Medica -
Servidores Civis 2.342.727,19 6.596.243,43
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00 Cont p/ Fundos Assistenc Medica - Servidor
Civil - Principal 2.342.727,19 6.596.243,43
1.2.1.6.03.1.1.01.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - Prefeitura 439.106,18 1.767.110,11
1.2.1.6.03.1.1.02.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - IPAM Fundo de
Assistencia 0,00 3.628,84
1.2.1.6.03.1.1.03.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - Funcultural 0,00 988,02
1.2.1.6.03.1.1.04.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - Semusa 454.510,23 1.720.332,07
1.2.1.6.03.1.1.05.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - Camara 65.971,58 129.299,76
1.2.1.6.03.1.1.06.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - EMDUR 6.689,81 25.145,89
1.2.1.6.03.1.1.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - IPAM Fundo
Previdenciario 9.514,68 54.615,80
1.2.1.6.03.1.1.08.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - SEMED 1.353.929,38 2.852.829,26
1.2.1.6.03.1.1.99.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo - Outras Entida 13.005,33 42.293,68
1.2.1.6.04.0.0.00.00.00 Contrib p/ Fundos Assistencia Medica - Outros
Beneficiarios 432.182,77 1.702.904,55
1.2.1.6.04.1.0.00.00.00 Contrib p/ Fundos Assistencia Medica - Outros
Beneficiarios 432.182,77 1.702.904,55
1.2.1.6.04.1.1.00.00.00 Cont p/ Fundos Assist Med - Outros
Beneficiarios - Principal 432.182,77 1.702.904,55
1.2.1.6.04.1.1.01.00.00 Contribuicao dos Servidores Inativos para
Assistencia Medica 363.253,99 1.423.484,56
1.2.1.6.04.1.1.02.00.00 Contribuicao dos Pensionistas para a
Assistencia Medica 68.928,78 279.419,99
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados,
DF e Municipio 4.621.110,86 15.700.335,47
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade
Social - CPSSS 4.602.407,95 15.635.848,64
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.406.959,85 15.000.078,31
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 4.406.959,85 15.000.078,31
1.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Prefeitura 1.259.668,61 5.311.887,10
1.2.1.8.01.1.1.01.01.00 Contribuicao do Serv. Ativo p/o RPPS-Plano
Financeiro-PMPV 790.325,10 3.366.593,20
1.2.1.8.01.1.1.01.02.00 Contribuicao do Serv. Ativo p/o RPPS-Plano
Previdenciario-PM 469.343,51 1.945.293,90
1.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo p/o RPPS-Fundo
de Assistencia 0,00 438.446,82
1.2.1.8.01.1.1.02.01.00 Contribuicao do Serv. Ativo p/o RPPS-PF-Fundo
de Assistencia 0,00 435.050,99
1.2.1.8.01.1.1.02.02.00 Contribuicao do Serv. Ativo p/o RPPS-PP-Fundo
de Assistencia 0,00 3.395,83
1.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Funcultural 0,00 3.401,56
1.2.1.8.01.1.1.03.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
-Funcultural 0,00 3.401,56
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Abril de 2019
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Camara 111.351,11 256.033,00
1.2.1.8.01.1.1.04.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
- Camara 111.351,11 256.033,00
1.2.1.8.01.1.1.05.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Semusa 1.213.934,43 4.264.301,34
1.2.1.8.01.1.1.05.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
- Semusa 427.572,20 1.298.227,35
1.2.1.8.01.1.1.05.02.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PP
- Semusa 786.362,23 2.966.073,99
1.2.1.8.01.1.1.06.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Previd 20.176,74 80.082,20
1.2.1.8.01.1.1.06.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
- Fundo Prev 19.850,03 70.143,16
1.2.1.8.01.1.1.06.02.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PP
- Fundo Prev 326,71 9.939,04
1.2.1.8.01.1.1.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - S 1.781.651,43 4.568.546,04
1.2.1.8.01.1.1.07.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
- SEMED 848.862,30 2.193.381,63
1.2.1.8.01.1.1.07.02.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PP
- SEMED 932.789,13 2.375.164,41
1.2.1.8.01.1.1.99.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS
-Outras Entidades 20.177,53 77.380,25
1.2.1.8.01.1.1.99.01.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PF
- Outras Ent 18.004,75 69.948,62
1.2.1.8.01.1.1.99.02.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS - PP
- Outras Ent 2.172,78 7.431,63
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 175.084,41 553.482,81
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 175.084,41 553.482,81
1.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS -
PF -Principal 174.771,12 552.865,22
1.2.1.8.01.2.1.02.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o RPPS -
PP -Principal 313,29 617,59
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 20.363,69 82.287,52
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Princi 20.363,69 82.287,52
1.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Contribuicao dos Pensionistas para o RPPS -
Plano Financeiro 20.363,69 82.287,52
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de
EST/DF/MUN 18.702,91 64.486,83
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 18.702,91 64.486,83
1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Princip 18.702,91 64.486,83
1.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Contribuicao Patronal do Serv. Ativo Civil-
Plano Financeiro 18.481,22 62.320,70
1.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Contribuicao Patronal Serv.Ativo Civil-Plano
Previdenciario 221,69 2.166,13
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 3.160.443,62 12.880.221,23
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 3.160.443,62 12.880.221,23
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Servico de Iluminacao
Publica - Principal 3.160.443,62 12.880.221,23
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