Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2010
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 34.435.716,00 267.420.441,06
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 28.434.023,33 228.498.422,20
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 27.232.267,83 209.782.632,78
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 3.808.658,74 28.115.949,76
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 140.908,00 7.640.050,14
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 82.753,98 4.584.030,08
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 36.447,30 1.910.012,53
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 21.706,72 1.146.007,53
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 2.850.835,93 15.237.797,57
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.850.835,93 15.237.797,57
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.850.835,93 15.237.797,57
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.710.501,58 9.142.678,54
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 712.708,78 3.809.449,39
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 427.625,57 2.285.669,64
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 816.914,81 5.238.102,05
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 490.716,31 3.142.861,23
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 203.873,56 1.309.525,51
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 122.324,94 785.715,31
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 23.423.609,09 181.666.683,02
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 23.423.609,09 181.666.683,02
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 14.282.815,53 111.192.971,88
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 13.728.699,69 105.710.566,72
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 29.875,97 797.152,22
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 524.239,87 4.685.252,94
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 5.722.536,28 44.046.069,47
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 3.418.257,28 26.427.641,67
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.201.755,50 18.715.789,42
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 281.833,17 7.315.261,24
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 10.677,16 336.115,91
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 8.294,68 268.437,43
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 2.382,48 67.678,48
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 40.778,44 662.915,11
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 130.216,32 3.908.494,53
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 24.647,59 349.966,06
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 81.046,62 3.318.053,75
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 24.522,11 240.474,72
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 22.907,42 743.169,16
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 3.750,18 26.995,41
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 2.779,54 9.692,65
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 970,64 17.302,76
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 45.482,69 1.293.801,98
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 43.232,57 1.028.133,06
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 238.453,64
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 388,04
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2010
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.250,12 26.827,24
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 7.821,98 85.705,11
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 0,00 2.866,04
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 20.198,98 255.197,99
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 4.720,84 83.743,54
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.472,80 9.977,75
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 245,75 2.673,89
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 12.641,59 145.901,45
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 731,07
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 1.118,00 12.170,29
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 919.922,33 11.400.528,18
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 5.413,39 130.836,58
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 2.651,61 96.384,44
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.761,78 34.452,14
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 90.472,62 4.950.649,19
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 824.036,32 6.319.042,41
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 31.898,30 357.494,11
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 678,05 12.383,85
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 7.977,74 148.866,55
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 6.101,47 81.912,46
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 777.380,76 5.718.385,44
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 6.001.692,67 38.922.018,86
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.170.780,52 30.246.030,95
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.107.122,91 12.413.893,57
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.107.122,91 12.413.893,57
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.020.078,40 11.633.430,97
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.444.863,00 8.232.426,17
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 5.243,57 82.879,18
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.598,48 26.793,99
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 496.106,85 2.474.989,97
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 33.939,35 419.824,35
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 2.167,69 28.808,77
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 7.314,86
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 29.233,42 327.604,59
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 3.926,04 32.789,09
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 65.864,48 590.882,80
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 21.180,03 189.579,80
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 3.063.657,61 17.832.137,38
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 3.018.152,88 17.506.261,16
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 2.501.509,32 13.799.077,45
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.375,14 99.099,34
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 4.708,68 27.829,59
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 36.587,30 369.689,71
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 444.622,42 2.894.451,72
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2010
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.794,21 9.929,85
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 13.633,41 234.516,23
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 8.922,40 71.667,27
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 38.670,73 285.386,93
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.834,00 40.489,29
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 830.912,15 8.675.987,91
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 830.912,15 8.675.987,91