Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Setembro de 2009
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
15.963.499,88 120.955.381,01
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
12.640.106,51
98.734.431,18
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
11.585.611,39
86.109.341,91
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.599.137,80 16.803.032,14
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
186.261,70 6.136.980,33
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
111.756,99 3.682.622,29
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
46.565,55
1.533.417,77
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 27.939,16 920.940,27
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 1.016.362,73 7.295.325,65
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
1.016.362,73
7.295.325,65
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.016.362,73
7.295.325,65
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 609.817,64 4.377.195,39
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 254.090,70 1.823.831,59
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 152.454,39 1.094.298,67
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
396.513,37 3.370.726,16
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
237.877,49
2.022.404,85
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
99.115,68
842.669,30
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 59.520,20 505.652,01
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
9.986.473,59
69.306.309,77
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
9.986.473,59
69.306.309,77
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
6.151.209,78
42.723.627,07
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
5.753.045,73
39.875.100,05
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 45.488,53 397.878,87
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL
352.675,52
2.450.648,15
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
2.409.606,10
16.627.129,92
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
1.425.657,71 9.955.552,78
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.054.495,12
12.625.089,27
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
574.394,12
4.986.945,74
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
16.810,49 211.226,00
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
13.506,41
199.716,08
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 3.304,08 11.509,92
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
40.296,85
281.450,40
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS 396.512,35 3.093.671,37
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 20.757,91 251.646,60
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 355.843,67 2.681.807,56
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e Funcionamento
19.910,77
160.217,21
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
18.169,17
577.286,42
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
1.590,29 31.016,74
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
1.166,69 23.005,40
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
423,60 8.011,34
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS 74.536,77 558.268,87
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
73.202,43
520.515,95
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 239,38
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Setembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se 1.334,34 14.652,52
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 7.883,97 82.260,97
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS
254,16 635,40
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 18.340,07 151.129,57
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.099,84 47.633,95
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
683,31 7.221,92
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
278,31 2.188,66
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
10.922,79 89.604,67
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
0,00 883,84
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 355,82 3.596,53
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 480.101,00 7.638.143,53
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
2.160,78 28.635,73
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 1.610,10 24.603,69
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
550,68 4.032,04
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 68.305,54 3.974.600,09
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
409.634,68
3.634.907,71
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
23.641,96
201.839,49
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 2.075,44 96.554,54
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 8.502,38 63.946,89
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
6.608,08 58.680,22
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
368.806,82
3.213.886,57
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
3.323.393,37
22.220.949,83
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
2.610.184,92
16.126.641,22
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.249.168,80 7.074.452,44
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
1.249.168,80 7.074.452,44
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
1.226.645,34 6.532.672,53
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 700.587,17 4.537.932,09
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 5.545,39 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.206,43 19.182,97
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 468.299,64 1.532.714,94
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 33.501,05 274.399,07
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 7.048,46 34.490,72
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 6.192,15
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 7.632,95 67.478,22
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
1.824,25 11.302,66
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 22.266,96 421.210,72
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 256,50 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
1.361.016,12 9.052.188,78
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia
1.352.883,01 8.842.563,05
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
993.906,99 6.800.985,10
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
7.407,96 66.258,11
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
2.275,57 18.895,66
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 26.365,44 241.527,31
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Setembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 310.361,92 1.591.967,63
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 0,00 6.331,70
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
11.710,65 105.384,75
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
854,48 11.212,79
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia 5.056,19 185.490,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia 3.076,92 24.135,73
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
713.208,45
6.094.308,61
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 713.208,45 6.094.308,61