Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Outubro de 2009
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
13.938.947,74
134.894.328,75
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
11.361.661,89
110.096.093,07
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
10.751.944,63
96.861.286,54
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.116.204,75 17.919.236,89
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
159.800,48 6.296.780,81
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
96.092,55
3.778.714,84
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 40.038,61 1.573.456,38
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
23.669,32
944.609,59
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
587.839,78 7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
587.839,78 7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
587.839,78 7.883.165,43
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 352.786,06 4.729.981,45
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 146.908,60 1.970.740,19
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 88.145,12 1.182.443,79
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
368.564,49
3.739.290,65
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
221.138,70
2.243.543,55
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 92.141,19 934.810,49
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
55.284,60
560.936,61
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 9.635.739,88 78.942.049,65
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
9.635.739,88
78.942.049,65
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
5.954.903,50
48.678.530,57
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
5.520.723,99
45.395.824,04
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 92.518,42 490.397,29
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL
341.661,09
2.792.309,24
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
2.300.334,79 18.927.464,71
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
1.380.501,59
11.336.054,37
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
609.717,26
13.234.806,53
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
195.557,72 5.182.503,46
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
12.758,18
223.984,18
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 10.979,06 210.695,14
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 1.779,12 13.289,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 33.738,12 315.188,52
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
88.735,90 3.182.407,27
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 15.530,25 267.176,85
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 56.163,68 2.737.971,24
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
17.041,97 177.259,18
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
13.657,79
590.944,21
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
3.167,14 34.183,88
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
3.167,14 26.172,54
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 0,00 8.011,34
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
17.043,54
575.312,41
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 15.010,26 535.526,21
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 22.861,02
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Outubro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 239,38
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
2.033,28 16.685,80
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 6.959,57 89.220,54
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 762,48 1.397,88
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 18.735,00 169.864,57
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.422,08 53.056,03
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
810,39 8.032,31
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
42,36 2.231,02
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
11.741,74
101.346,41
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
338,88 1.222,72
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 379,55 3.976,08
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 414.159,54 8.052.303,07
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
15.546,12
44.181,85
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
14.656,56
39.260,25
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 889,56 4.921,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
49.936,59
4.024.536,68
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 348.676,83 3.983.584,54
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
24.410,73
226.250,22
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
1.521,45 98.075,99
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 6.258,83 70.205,72
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
6.152,65 64.832,87
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
310.333,17 3.524.219,74
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
2.577.285,85
24.798.235,68
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.835.628,49 17.962.269,71
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.021.010,44 8.095.462,88
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL 1.021.010,44 8.095.462,88
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
976.660,63
7.509.333,16
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 521.781,50 5.059.713,59
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 0,00 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.329,56 21.512,53
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 413.066,56 1.945.781,50
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 33.514,79 307.913,86
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.629,32 38.120,04
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 571,61 6.763,76
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 0,00 67.478,22
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades 1.767,29 13.069,95
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 44.349,81 465.560,53
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 0,00 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 814.618,05 9.866.806,83
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de Previdencia
795.154,28
9.637.717,33
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
762.743,13
7.563.728,23
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
0,00 66.258,11
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
2.993,85 21.889,51
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Outubro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 27.960,95 269.488,26
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 0,00 1.591.967,63
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 662,97 6.994,67
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
0,00 105.384,75
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
793,38 12.006,17
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
16.622,36 202.112,36
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
2.841,41 26.977,14
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
741.657,36
6.835.965,97
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 741.657,36 6.835.965,97