Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Novembro de 2009
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
16.734.146,63 151.628.475,38
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
12.765.877,66
122.861.970,73
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
11.813.029,66
108.674.316,20
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.629.924,93 19.549.161,82
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
112.984,54 6.409.765,35
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
67.790,71 3.846.505,55
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE
28.246,20
1.601.702,58
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 16.947,63 961.557,22
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA 1.122.783,77 9.005.949,20
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
1.122.783,77
9.005.949,20
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.122.783,77
9.005.949,20
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 673.670,27 5.403.651,72
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 280.695,97 2.251.436,16
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 168.417,53 1.350.861,32
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
394.156,62 4.133.447,27
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
236.494,01
2.480.037,56
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE
98.539,21
1.033.349,70
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 59.123,40 620.060,01
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
10.183.104,73
89.125.154,38
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
10.183.104,73
89.125.154,38
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
6.287.310,62
54.965.841,19
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
5.843.691,08
51.239.515,12
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 72.508,45 562.905,74
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL
371.111,09
3.163.420,33
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
2.434.871,48
21.362.336,19
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
1.460.922,63 12.796.977,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
952.848,00
14.187.654,53
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
354.163,72
5.536.667,18
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
19.417,57 243.401,75
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude
15.223,93
225.919,07
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 4.193,64 17.482,68
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL
53.522,97
368.711,49
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS 115.779,23 3.298.186,50
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 18.683,25 285.860,10
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 78.510,25 2.816.481,49
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e Funcionamento
18.585,73
195.844,91
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
19.972,88
610.917,09
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
1.081,08 35.264,96
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
191,52 26.364,06
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
889,56 8.900,90
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS 118.017,95 693.330,36
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao
115.289,86
650.816,07
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 22.861,02
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 694,81 934,19
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Novembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se 2.033,28 18.719,08
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO
PUBLICO 8.183,01 97.403,55
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS
1.016,64 2.414,52
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 17.172,39 187.036,96
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 7.340,07 60.396,10
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
756,15 8.788,46
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
338,88 2.569,90
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
8.522,88 109.869,29
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
0,00 1.222,72
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 214,41 4.190,49
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 598.684,28 8.650.987,35
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
12.222,98
56.404,83
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 12.222,98 51.483,23
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios
0,00 4.921,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 62.352,95 4.086.889,63
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
524.108,35
4.507.692,89
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
24.531,22
250.781,44
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal 1.110,90 99.186,89
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 9.836,12 80.041,84
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
6.248,82 71.081,69
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
482.381,29
4.006.601,03
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
3.968.268,97
28.766.504,65
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
3.166.094,34
21.128.364,05
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 897.057,56 8.992.520,44
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
897.057,56 8.992.520,44
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
925.264,71 8.434.597,87
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 917.221,59 5.976.935,18
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 0,00 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.182,74 23.695,27
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa -35.766,69 1.910.014,81
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 32.652,52 340.566,38
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.900,73 45.020,77
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 603,07 7.366,83
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 0,00 67.478,22
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades
1.470,75 14.540,70
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo -28.207,15 437.353,38
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 0,00 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico
2.269.036,78 12.135.843,61
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de
Previdencia
2.269.036,78 11.906.754,11
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
1.833.709,56 9.397.437,79
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Assistencia
0,00 66.258,11
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
2.569,82 24.459,33
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 26.769,20 296.257,46
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Novembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 404.319,60 1.996.287,23
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 682,74 7.677,41
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
0,00 105.384,75
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
985,86 12.992,03
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia 0,00 202.112,36
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia 0,00 26.977,14
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
802.174,63
7.638.140,60
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 802.174,63 7.638.140,60