Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Marco de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.214.017,08 34.771.885,61
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 8.153.831,95 29.196.926,45
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.396.808,07 21.988.290,26
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.581.916,34 7.540.107,75
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 560.775,87 4.912.613,08
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 337.136,40 2.948.660,38
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 139.639,50 1.227.774,73
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 83.999,97 736.177,97
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 685.875,85 1.854.921,42
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 685.875,85 1.854.921,42
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 685.875,85 1.854.921,42
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 411.525,50 1.112.952,83
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 171.469,00 463.730,42
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 102.881,35 278.238,17
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS
PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Marco de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 335.264,62 772.573,25
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 201.158,69 463.543,75
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 83.816,22 193.143,50
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 50.289,71 115.886,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.814.891,73 14.448.182,51
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 4.814.891,73 14.448.182,51
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 4.814.891,73 14.448.182,51
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 2.685.130,06 8.248.011,51
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 40.058,43 92.971,19
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 299.616,24 607.938,03
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 1.118.804,40 3.436.671,93
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 671.282,60 2.062.589,85
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.757.023,88 7.208.636,19
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 867.439,14 2.572.576,87
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 64.393,12 103.685,71
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 62.614,00 100.905,25
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 1.779,12 2.780,46
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 19.986,92 50.360,40
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 530.292,63 1.867.781,47
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 28.377,83 80.472,10
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 485.927,40 1.742.148,67
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 15.987,40 45.160,70
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 202.554,75 394.147,01
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 635,40 1.314,36
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 255,36
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 635,40 1.059,00
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 16.980,93 85.310,35
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 16.154,91 80.440,69
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 826,02 4.869,66
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 18.094,18 30.487,53
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 169,44 211,80
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Marco de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 14.331,77 39.278,24
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.404,51 13.516,66
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 445,20 1.407,14
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 127,08 319,82
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 9.705,06 22.758,18
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 169,44
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 649,92 1.107,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 889.584,74 4.636.059,32
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 3.804,16 9.614,14
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 2.795,76 7.170,60
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.008,40 2.443,54
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 461.209,44 3.392.804,92
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO
MUNICIPAL 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 424.571,14 1.233.640,26
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 25.728,84 60.251,39
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 17.271,39 62.586,04
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 6.271,51 16.672,35
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 7.111,29 15.498,42
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 368.188,11 1.078.632,06
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.060.185,13 5.574.959,16
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.487.778,91 3.646.175,58
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 626.484,45 1.708.760,19
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 626.484,45 1.708.760,19
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 535.943,00 1.551.210,78
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 486.562,44 988.471,99
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 5.164,00 15.285,04
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.752,92 4.966,69
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 428.649,72
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 26.493,15 75.492,17
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.956,60 13.714,24
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.244,42 2.443,22
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 6.052,23 18.892,26
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 1.717,24 3.295,45
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 62.786,12 115.482,94
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 27.755,33 42.066,47
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 861.294,46 1.937.415,39
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 811.575,04 1.857.552,84
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 767.869,60 1.562.835,52
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Marco de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.785,55 19.317,75
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 3.439,95
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 24.813,10 76.474,09
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 161.821,66
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.881,14 2.763,67
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 9.053,78 28.938,38
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 1.171,87 1.961,82
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 43.986,85 71.729,58
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 5.732,57 8.132,97
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 572.406,22 1.928.783,58
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 572.406,22 1.928.783,58