Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.202.399,94 24.557.868,53
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7.840.491,07 21.043.094,50
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.018.610,51 15.591.482,19
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.971.225,96 5.958.191,41
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.122.313,10 4.351.837,21
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 673.387,73 2.611.523,98
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 280.578,35 1.088.135,23
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 168.347,02 652.178,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 642.525,45 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 642.525,45 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 642.525,45 1.169.045,57
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 385.515,25 701.427,33
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 160.631,39 292.261,42
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 96.378,81 175.356,82
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - INATIVOS
PAGOS PELO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO TESOURO DO MUNICIPIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.04.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO
TESOURO DO MUNICIPIO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.02 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.05.03 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS
- ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - PROPRIO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - MDE 0,00 0,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
LEGISLATIVO - ASPS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 206.387,41 437.308,63
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 123.832,41 262.385,06
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 51.596,89 109.327,28
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 30.958,11 65.596,29
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.047.384,55 9.633.290,78
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 4.047.384,55 9.633.290,78
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 4.047.384,55 9.633.290,78
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 2.323.140,17 5.562.881,45
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 25.858,78 52.912,76
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 149.625,35 308.321,79
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 967.975,18 2.317.867,53
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 580.785,07 1.391.307,25
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.821.880,56 5.451.612,31
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 559.781,19 1.705.137,73
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 19.104,76 39.292,59
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 18.723,52 38.291,25
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 381,24 1.001,34
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 14.402,00 30.373,48
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 413.843,25 1.337.488,84
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 27.463,11 52.094,27
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 371.045,81 1.256.221,27
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 15.334,33 29.173,30
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 77.494,27 191.592,26
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 423,60 678,96
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 255,36
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 423,60 423,60
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 16.386,50 68.329,42
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 13.658,10 64.285,78
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.728,40 4.043,64
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.269,93 12.393,35
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 0,00 42,36
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 13.856,88 24.946,47
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 6.218,57 10.112,15
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 544,35 961,94
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 108,02 192,74
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 6.985,94 13.053,12
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 169,44
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 457,08
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.262.099,37 3.746.474,58
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 3.706,50 5.809,98
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 2.965,20 4.374,84
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 741,30 1.435,14
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 812.149,17 2.931.595,48
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO
MUNICIPAL 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 446.243,70 809.069,12
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 17.518,26 34.522,55
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 12.711,05 45.314,65
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 5.358,76 10.400,84
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 4.398,50 8.387,13
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 406.257,13 710.443,95
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.361.908,87 3.514.774,03
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.685.107,93 2.158.396,67
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 841.510,93 1.082.275,74
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 841.510,93 1.082.275,74
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 835.243,07 1.015.267,78
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 501.909,55 501.909,55
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 5.146,33 10.121,04
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.757,85 3.213,77
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 292.886,23 428.649,72
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 25.762,23 48.999,02
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 6.757,64
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 721,96 1.198,80
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 6.701,01 12.840,03
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 357,91 1.578,21
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 6.267,86 52.696,82
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 0,00 14.311,14
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 843.597,00 1.076.120,93
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 840.754,59 1.045.977,80
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 794.965,92 794.965,92
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2009
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.277,46 12.532,20
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 1.818,28 3.439,95
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 25.732,65 51.660,99
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 161.821,66
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 882,53 882,53
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 10.826,11 19.884,60
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 251,64 789,95
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 2.842,41 27.742,73
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 0,00 2.400,40
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 676.800,94 1.356.377,36
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 676.800,94 1.356.377,36