Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Dezembro de 2009
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
17.452.445,72
169.080.921,10
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
14.287.960,52
137.149.931,25
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
13.351.587,30
122.025.903,50
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.372.952,00 21.922.113,82
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
138.871,34 6.548.636,69
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
82.676,47
3.929.182,02
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 35.456,59 1.637.159,17
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS
20.738,28
982.295,50
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.779.901,74 10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
1.779.901,74 10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1.779.901,74 10.785.850,94
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 1.067.858,85 6.471.510,57
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- MDE 445.026,57 2.696.462,73
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- ASPS 267.016,32 1.617.877,64
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
454.178,92
4.587.626,19
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO
272.538,15
2.752.575,71
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 113.556,85 1.146.906,55
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS
68.083,92
688.143,93
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 10.978.635,30 100.103.789,68
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
10.978.635,30
100.103.789,68
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
6.805.590,65
61.771.431,84
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO
6.259.021,63
57.498.536,75
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 68.328,47 631.234,21
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL
478.240,55
3.641.660,88
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE
2.595.387,46 23.957.723,65
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
1.577.657,19
14.374.634,19
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
936.373,22
15.124.027,75
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
233.437,67 5.770.104,85
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
11.085,88
254.487,63
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 8.925,52 234.844,59
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de
Alvara de Saude 2.160,36 19.643,04
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 37.470,62 406.182,11
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
104.720,38 3.402.906,88
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 15.684,67 301.544,77
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento
Regular 71.832,19 2.888.313,68
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de
Alvara de
Localizacao e
Funcionamento
17.203,52 213.048,43
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
22.397,02
633.314,11
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
677,76 35.942,72
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
0,00 26.364,06
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas 677,76 9.578,66
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
33.605,70
726.936,06
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 32.084,56 682.900,63
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 22.861,02
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Dezembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 934,19
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.521,14 20.240,22
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 4.358,13 101.761,68
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 0,00 2.414,52
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 19.122,18 206.159,14
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.795,67 66.191,77
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento
411,33 9.199,79
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
127,08 2.696,98
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao
12.618,66
122.487,95
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao
169,44 1.392,16
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 4.190,49
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 702.935,55 9.353.922,90
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
6.184,56 62.589,39
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao
6.184,56 57.667,79
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 4.921,60
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
88.899,95
4.175.789,58
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 607.851,04 5.115.543,93
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
18.606,81
269.388,25
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
1.086,75 100.273,64
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e
Atestados 6.940,16 86.982,00
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
5.039,66 76.121,35
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
576.177,66 4.582.778,69
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
3.164.485,20
31.930.989,85
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
2.393.897,92 23.522.261,97
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.173.308,07 10.165.828,51
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL 1.173.308,07 10.165.828,51
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
1.173.308,07
9.607.905,94
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 824.972,25 6.801.907,43
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Assistencia 0,00 48.979,71
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.189,04 25.884,31
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 175.414,47 2.085.429,28
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 33.716,91 374.283,29
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 45.020,77
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.173,33 8.540,16
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo
Previdencia 132.561,31 200.039,53
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras
Entidades 3.280,76 17.821,46
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor
Inativo 0,00 437.353,38
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica
Pensionista 0,00 120.569,19
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio
de
Previdencia do
Servidor Publico 1.220.589,85 13.356.433,46
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o
Regime
Prorpio de Previdencia
1.220.589,85
13.127.343,96
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Prefeitura
957.208,28
10.354.646,07
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de Assistencia
9.543,60 75.801,71
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS
-
Funcultural
4.055,99 28.515,32
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho
Dezembro de 2009
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Camara 27.458,82 323.716,28
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Semusa 209.596,13 2.205.883,36
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funescola 1.732,93 9.410,34
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Fundo
de
Previdencia
9.894,19 115.278,94
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS
-
Outras
Entidades
1.099,91 14.091,94
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o
Regime
Proprio de
Previdencia
0,00 202.112,36
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o
Regime
Proprio de
Previdencia
0,00 26.977,14
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
770.587,28
8.408.727,88
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 770.587,28 8.408.727,88