Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Outubro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.505.684,62 78.661.690,41
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 5.967.006,34 59.368.503,86
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 5.259.541,92 47.950.003,84
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.340.576,46 15.611.961,52
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 112.206,48 5.459.629,35
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 112.206,48 5.459.629,35
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 970.645,91 7.148.232,22
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 970.645,91 7.148.232,22
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 970.645,91 7.148.232,22
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 970.645,91 7.148.232,22
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 257.724,07 3.004.099,95
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 257.724,07 3.004.099,95
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.918.965,46 32.338.042,32
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 3.918.965,46 32.338.042,32
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 3.918.965,46 32.338.042,32
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 3.695.716,00 30.222.328,46
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 31.703,64 363.145,45
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 191.545,82 1.752.568,41
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 707.464,42 11.418.500,02
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 209.578,01 4.278.589,77
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 11.538,60 189.346,62
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 10.822,02 187.808,22
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 716,58 1.538,40
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 19.417,86 156.506,92
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 80.605,31 2.562.518,03
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 21.203,58 260.609,86
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 47.315,92 2.163.399,44
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 12.085,81 138.508,73
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 23.499,36 532.267,45
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 885,34 8.535,15
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 686,29 4.504,40
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 199,05 4.030,75
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 54.533,37 630.532,19
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 53.040,41 618.897,85
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Outubro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.492,96 11.634,34
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 3.791,25 60.298,56
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 0,00 2.791,48
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 15.306,92 135.793,37
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.966,73 46.698,77
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 451,84 7.995,63
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 140,34 2.771,24
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 8.139,93 75.999,19
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 159,24
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 608,08 2.169,30
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 497.886,41 7.139.910,25
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 4.578,63 55.641,26
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 1.656,10 33.728,94
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.922,53 21.912,32
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 26.166,42 2.952.507,15
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO
MUNICIPAL 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 467.141,36 4.131.761,84
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 0,00 135.377,93
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 41.347,76 442.122,51
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 5.172,60 56.558,56
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.601,60 27.282,54
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 415.019,40 3.470.420,30
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.538.678,28 19.293.186,55
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 924.675,03 13.780.532,91
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 544.642,65 7.373.943,04
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 544.642,65 7.373.943,04
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 507.385,48 6.878.480,10
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 217.387,47 4.806.189,62
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 4.680,01 58.936,99
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.902,96 14.874,51
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 243.833,96 1.697.809,38
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 25.047,77 152.439,51
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.350,82 25.722,35
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 518,40 4.173,25
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 8.113,41 103.205,30
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 1.550,68 15.129,19
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 23.245,19 375.451,76
1.2.1.0.01.01.04.01 Contrib.Servid. Inativo - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.02 Contrib.Servid. Inativo - Ipam Fundo de
Previdencia 25.382,13 375.451,76
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Outubro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.01.01.04.03 Contrib.Servid. Inativo - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.04 Contrib.Servid. Inativo - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.05 Contrib.Servid. Inativo - Camara -2.136,94 0,00
1.2.1.0.01.01.04.07 Contrib.Servid. Inativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 14.011,98 120.011,18
1.2.1.0.01.01.05.01 Contrib. Pensionista - Prefeitura 0,00 2.055,25
1.2.1.0.01.01.05.02 Contribuicao Pensionista - Fundo de Previdencia 14.011,98 117.955,93
1.2.1.0.01.01.05.03 Contrib. Pensionista - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.04 Contrib. Pensionista - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.05 Contrib. Pensionista - Camara 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.07 Contrib. Pensionista - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 380.032,38 6.406.589,87
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuicao Patronal para o Regime Proprio de
Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 366.742,23 6.232.524,45
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 4.792.521,73
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.274,09 58.285,55
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.951,30 15.804,50
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 23.726,79 186.267,36
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 321.829,29 1.047.384,15
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 814,47 6.255,84
1.2.1.0.29.07.07.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - ENDUR 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 10.701,11 115.562,74
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 445,18 10.442,58
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 10.782,03 146.310,96
1.2.1.0.29.09.01.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 3.558,87
1.2.1.0.29.09.02.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Fundo de Previdencia 10.781,43 138.666,48
1.2.1.0.29.09.03.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS-
Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.04.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS - Camara 0,60 4.085,61
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 2.508,12 27.754,46
1.2.1.0.29.11.01.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.02.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Fundo de
Previdencia 2.508,12 27.754,46
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 614.003,25 5.512.653,64
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 614.003,25 5.512.653,64