Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.950.483,15 19.563.702,09
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.263.396,64 16.776.461,55
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 4.627.110,70 11.419.736,94
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 2.115.004,64 5.891.944,75
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 892.768,82 3.992.814,93
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 892.768,82 3.992.814,93
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 993.275,16 1.497.091,71
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 993.275,16 1.497.091,71
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 993.275,16 1.497.091,71
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 993.275,16 1.497.091,71
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 228.960,66 402.038,11
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 228.960,66 402.038,11
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 2.512.106,06 5.527.792,19
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 2.512.106,06 5.527.792,19
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 2.512.106,06 5.527.792,19
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 2.120.331,44 5.102.436,17
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 33.058,92 66.640,32
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 358.715,70 358.715,70
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.636.285,94 5.356.724,61
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 619.202,79 1.975.744,18
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 27.591,98 39.436,78
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 27.591,98 39.436,78
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 15.297,94 22.877,97
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 383.343,19 1.543.482,99
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 19.524,61 39.898,14
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 354.167,22 1.484.008,74
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 9.651,36 19.576,11
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 131.657,49 269.397,27
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 673,46 1.153,41
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 673,46 954,36
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 199,05
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 38.499,14 54.830,85
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 36.833,03 52.448,11
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.666,11 2.382,74
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 7.942,23 19.159,25
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 938,32 1.495,66
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 13.259,04 23.910,00
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 4.970,58 8.870,69
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 776,37 1.559,10
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 164,81 520,32
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 7.168,26 12.378,26
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 179,02 581,63
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.017.083,15 3.380.980,43
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 6.377,99 14.193,23
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 4.606,41 9.835,09
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.771,58 4.358,14
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 481.347,80 2.381.316,60
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO
MUNICIPAL 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 529.357,36 985.470,60
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 20.748,55 37.439,91
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 46.235,42 79.938,82
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 4.604,56 10.149,29
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 457.768,83 857.942,58
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.687.086,51 2.787.240,54
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.133.160,98 1.678.204,59
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 868.005,42 1.383.944,09
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 868.005,42 1.383.944,09
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 868.005,42 1.383.223,84
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 834.381,38 1.322.474,84
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 5.877,86 5.912,48
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.839,15 2.839,15
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 23.623,55 48.055,46
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 435,52 435,52
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 847,96 3.506,39
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 0,00 720,25
1.2.1.0.01.01.04.01 Contrib.Servid. Inativo - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.02 Contrib.Servid. Inativo - Ipam Fundo de
Previdencia 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Fevereiro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.01.01.04.03 Contrib.Servid. Inativo - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.04 Contrib.Servid. Inativo - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.05 Contrib.Servid. Inativo - Camara 0,00 720,25
1.2.1.0.01.01.04.07 Contrib.Servid. Inativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.01 Contrib. Pensionista - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.02 Contribuicao Pensionista - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.03 Contrib. Pensionista - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.04 Contrib. Pensionista - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.05 Contrib. Pensionista - Camara 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.07 Contrib. Pensionista - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 265.155,56 294.260,50
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuicao Patronal para o Regime Proprio de
Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 265.155,56 294.260,50
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 230.252,07 230.252,07
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 6.055,43 6.055,43
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 2.737,27 2.737,27
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 23.549,24 49.647,87
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 619,27 619,27
1.2.1.0.29.07.07.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - ENDUR 0,00 2.401,43
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 1.942,28 2.547,16
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.01.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.02.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Fundo de Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.03.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS-
Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.04.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.01.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.02.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Fundo de
Previdencia 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 553.925,53 1.109.035,95
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 553.925,53 1.109.035,95