Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.486.055,16 97.385.187,18
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.642.255,26 72.339.435,36
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 5.941.066,17 59.688.750,88
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.567.472,96 18.315.009,44
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 99.794,53 5.645.082,50
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 99.794,53 5.645.082,50
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 1.190.238,98 9.042.017,50
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.190.238,98 9.042.017,50
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 1.190.238,98 9.042.017,50
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 1.190.238,98 9.042.017,50
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI" 277.439,45 3.627.909,44
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 277.439,45 3.627.909,44
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.373.593,21 41.373.741,44
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 4.373.593,21 41.373.741,44
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 4.373.593,21 41.373.741,44
1.1.1.3.05.00.01.01 ISS - PROPRIO 4.117.817,57 38.717.838,71
1.1.1.3.05.00.01.02 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 27.111,67 413.158,54
1.1.1.3.05.00.01.03 ISS SIMPLES NACIONAL 228.663,97 2.242.744,19
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 701.189,09 12.650.684,48
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 167.765,08 4.627.569,58
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.295,05 199.663,95
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 2.936,76 196.711,30
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 358,29 2.952,65
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 16.510,62 195.298,99
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 70.271,89 2.710.336,70
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 22.149,48 309.485,27
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 35.194,66 2.233.852,46
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 12.927,75 166.998,97
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 6.562,51 544.569,77
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 788,53 9.419,44
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 127,68 4.727,84
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 660,85 4.691,60
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM
HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 47.549,41 732.486,30
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 45.700,50 717.987,84
1.1.2.1.29.00.02.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.03.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.848,91 14.498,46
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 5.157,24 67.078,55
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE
ANIMAIS 0,00 3.003,27
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 17.629,83 165.712,61
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 7.345,81 57.559,01
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 693,49 9.811,75
1.1.2.1.99.00.03.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 39,81 2.890,67
1.1.2.1.99.00.04.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 9.394,66 92.807,34
1.1.2.1.99.00.06.00 Taxa de Retificacao 0,00 318,48
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 156,06 2.325,36
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 533.424,01 8.023.114,90
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 3.525,58 61.248,13
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 2.984,16 38.343,72
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 541,42 22.904,41
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 44.681,49 3.024.268,10
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO
MUNICIPAL 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL
MUNICIPAL 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 485.216,94 4.937.598,67
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 0,00 135.377,93
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 35.667,17 518.778,44
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 5.025,78 68.017,94
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 5.790,08 38.694,83
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 438.733,91 4.176.729,53
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.843.799,90 25.045.751,82
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.249.082,24 18.278.278,77
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 1.326.826,36 9.138.990,43
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.326.826,36 9.138.990,43
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.210.182,22 8.540.656,48
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.051.724,58 6.107.521,33
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 10.012,99 70.931,27
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.455,92 16.383,64
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa -128,17 1.835.555,04
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 127.615,90 304.013,20
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 3.434,82 29.157,17
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.095,06 5.786,71
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 14.555,50 152.449,25
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 415,62 18.858,87
1.2.1.0.01.01.04.00 Contribuicao Assistencia Medica Servidor Inativo 89.382,55 451.061,18
1.2.1.0.01.01.04.01 Contrib.Servid. Inativo - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.02 Contrib.Servid. Inativo - Ipam Fundo de
Previdencia 89.382,55 451.061,18
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Porto Velho Dezembro de 2008
Valor Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao no Mes no Ano
1.2.1.0.01.01.04.03 Contrib.Servid. Inativo - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.04 Contrib.Servid. Inativo - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.05 Contrib.Servid. Inativo - Camara 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.07 Contrib.Servid. Inativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.00 Contribuicao para Assistencia Medica Pensionista 27.261,59 147.272,77
1.2.1.0.01.01.05.01 Contrib. Pensionista - Prefeitura 0,00 2.055,25
1.2.1.0.01.01.05.02 Contribuicao Pensionista - Fundo de Previdencia 27.261,59 145.217,52
1.2.1.0.01.01.05.03 Contrib. Pensionista - Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.04 Contrib. Pensionista - Semusa 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.05 Contrib. Pensionista - Camara 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.07 Contrib. Pensionista - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico 1.922.255,88 9.139.288,34
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuicao Patronal para o Regime Proprio de
Previdencia 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo para o Regime
Prorpio de Previdencia 1.874.633,20 8.917.600,24
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 1.508.357,36 7.025.570,10
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 13.312,33 71.597,88
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 1.383,26 17.187,76
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 25.178,35 282.129,48
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 267.833,72 1.315.217,87
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.290,68 9.360,99
1.2.1.0.29.07.07.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - ENDUR -3.434,82 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 58.756,26 184.462,57
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 956,06 12.073,59
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicao do Servidor Inativo para o Regime
Proprio de Previdencia 40.205,93 186.516,89
1.2.1.0.29.09.01.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 3.558,87
1.2.1.0.29.09.02.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS -
Fundo de Previdencia 44.291,54 182.958,02
1.2.1.0.29.09.03.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS-
Funcultural 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.04.00 Contribuicao de Servidor Inativo ao RPPS - Camara -4.085,61 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicao de Pensionista para o Regime
Proprio de Previdencia 7.416,75 35.171,21
1.2.1.0.29.11.01.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.02.00 Contribuicao de Pensionistas ao RPPS - Fundo de
Previdencia 7.416,75 35.171,21
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 594.717,66 6.767.473,05
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 594.717,66 6.767.473,05