Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Outubro de 2007
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
11.674.131,47
64.273.215,04
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
5.074.668,18
47.664.727,76
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
4.667.615,47
38.283.444,84
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 686.045,43 11.666.723,64
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
128.499,96 4.660.631,28
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
128.499,96
4.660.631,28
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
177.481,09 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
177.481,09 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
177.481,09 4.665.269,46
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 177.481,09 4.665.269,46
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
380.064,38 2.340.822,90
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 380.064,38 2.340.822,90
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
3.981.570,04
26.616.721,20
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
3.981.570,04
26.616.721,20
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
3.784.234,36
25.884.017,55
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 197.335,68 732.703,65
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
197.335,68
732.703,65
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
168.153,04
399.993,33
1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 29.182,64 332.710,32
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
407.052,71 9.381.282,92
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
173.347,37
3.677.111,16
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
14.577,99
164.142,06
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude
14.577,99 163.635,00
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 0,00 507,06
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 10.816,74 78.944,04
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
62.879,27 2.116.819,71
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
23.582,75
206.609,48
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 28.885,53 1.809.445,12
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
10.410,99 100.765,11
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
4.801,72 471.150,56
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
574,24 11.596,24
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
383,04 10.341,96
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
191,20 1.254,28
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO
ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
57.576,45
619.075,11
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 56.027,94 601.150,29
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 1.965,54
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 757,43
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Outubro de 2007
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.548,51 15.201,85
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 8.997,02 88.118,59
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 60,04 1.745,98
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 13.063,90 125.518,87
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 5.276,02 49.156,46
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
829,95 7.251,69
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
368,40 1.388,59
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
6.589,53 65.865,62
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 1.856,51
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 233.705,34 5.704.171,76
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
6.984,16 49.301,17
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 4.708,88 36.471,22
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
2.275,28 12.829,95
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 30.414,72 2.466.633,93
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
196.306,46
3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
196.306,46 3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO
HISTORICO
MUNICIPAL
196.306,46 3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
196.306,46 3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
196.306,46
3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 196.306,46 3.188.236,66
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
14.445,19
150.743,42
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
30.688,07 324.108,50
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 4.078,34 42.580,33
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
0,00 336,42
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
147.094,86
2.670.467,99
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
6.599.463,29
16.608.487,28
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.080.360,47
10.909.252,93
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.813.153,87 4.813.153,87
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
4.813.153,87 4.813.153,87
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR
4.431.151,31
4.431.151,31
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 305.417,05 305.417,05
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 76.585,51 76.585,51
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 1.267.206,60 6.096.099,06
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.252.099,17 6.029.345,40
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 15.107,43 66.315,83
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 0,00 437,83
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
519.102,82
5.699.234,35
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 519.102,82 5.699.234,35