Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)

Prefeitura do Municipio de Porto Velho Dezembro de 2007

Valor Recebido Valor Recebido

Codigo Descricao no Mes no Ano

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.783.450,58 77.363.542,53

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 4.437.604,29 55.777.676,40

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 4.058.006,70 45.259.585,45

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.018.989,14 13.764.959,37

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA - IPTU 167.046,81 4.915.011,94

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 167.046,81 4.915.011,94

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA 616.282,73 6.058.383,03

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 616.282,73 6.058.383,03

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 616.282,73 6.058.383,03

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 616.282,73 6.058.383,03

1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO 0,00 0,00

1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER

EXECUTIVO-PROPRIOS 0,00 0,00

1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS"" DE

BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

- ITBI" 235.659,60 2.791.564,40

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 235.659,60 2.791.564,40

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 3.039.017,56 31.494.626,08

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 3.039.017,56 31.494.626,08

1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO 2.810.833,46 30.347.170,40

1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 228.184,10 1.147.455,68

1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS 228.184,10 1.147.455,68

1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL 182.404,42 734.919,22

1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do ISSQN 45.779,68 412.536,46

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 379.597,59 10.518.090,95

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 112.467,15 3.913.502,81

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.419,36 172.848,34

1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude 1.419,36 172.341,28

1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de Saud 0,00 507,06

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 5.158,70 91.695,33

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E

PRESTADORA DE SERVICOS 38.015,25 2.201.817,60

1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao 10.693,57 234.217,27

1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 22.027,36 1.853.326,33

1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de

Localizacao e Funcionamento 5.294,32 114.274,00

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 2.538,97 483.681,52

1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 2.590,27 17.995,92

1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 663,93 12.116,70

1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 1.926,34 5.879,22

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM

HORARIO ESPECIAL 0,00 0,00

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 38.282,39 679.239,91

1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 37.135,19 658.733,89

1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da Infra-Estrutura

Geral dos Lotes 0,00 1.965,54

1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais Horizontais 0,00 757,43

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)

Prefeitura do Municipio de Porto Velho Dezembro de 2007

Valor Recebido Valor Recebido

Codigo Descricao no Mes no Ano

1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.147,20 17.783,05

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 11.998,35 114.258,66

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE

ANIMAIS 611,84 2.357,82

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 11.852,02 149.607,71

1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.616,36 57.748,98

1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 715,48 8.802,73

1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento) 294,84 1.738,11

1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00

1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao 7.007,78 79.086,27

1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 0,00

1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 217,56 2.231,62

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 267.130,44 6.604.588,14

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 6.986,84 60.953,29

1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 4.883,64 44.719,98

1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.103,20 16.233,31

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 35.617,91 2.524.580,87

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE PRODUTOS

AGROPECUARIOS 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO HISTORICO

MUNICIPAL 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO AMBIENTAL

MUNICIPAL 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 224.525,69 4.019.053,98

1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de Processos 12.915,42 178.045,40

1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade

Fiscal 25.768,15 378.849,49

1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 3.898,02 50.089,95

1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 336,42

1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 181.944,10 3.411.732,72

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.345.846,29 21.585.866,13

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.793.535,13 14.702.788,06

1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL 1.708.499,68 6.521.653,55

1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA

SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 1.708.499,68 6.521.653,55

1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 1.500.532,33 5.931.683,64

1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 150.881,56 456.298,61

1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A

ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 57.085,79 133.671,30

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 2.085.035,45 8.181.134,51

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.029.001,64 8.058.347,04

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 55.757,11 122.072,94

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 276,70 714,53

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 552.311,16 6.883.078,07

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 552.311,16 6.883.078,07