Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Abril de 2007
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
4.431.599,13
24.252.575,36
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
3.909.829,90
21.714.570,59
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
3.290.486,57
15.852.143,91
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 765.154,60 6.076.723,35
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
- IPTU
168.739,99 3.726.295,84
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO
168.739,99
3.726.295,84
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER
NATUREZA
403.074,78 1.705.089,46
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
OS
RENDIMENTOS DO
TRABALHO
403.074,78 1.705.089,46
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
-
ATIVOS/INATIVOS
DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
403.074,78 1.705.089,46
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA
- PROPRIO 403.074,78 1.705.089,46
1.1.1.2.04.34.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO
0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.03.01 RETIDO NAS FONTES - OUTROS
RENDIMENTOS-PODER
EXECUTIVO-PROPRIOS
0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO
""INTER-VIVOS"" DE
BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS
- ITBI"
193.339,83 645.338,05
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 193.339,83 645.338,05
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO
2.525.331,97
9.775.420,56
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
NATUREZA
2.525.331,97
9.775.420,56
1.1.1.3.05.00.01.00 ISS - PROPRIO
2.492.295,93
9.641.704,43
1.1.1.3.05.00.02.00 ISS - MDE 33.036,04 133.716,13
1.1.1.3.05.00.03.00 ISS - ASPS
33.036,04
133.716,13
1.1.1.3.05.00.04.00 ISS SIMPLES NACIONAL
0,00 0,00
1.1.1.3.05.00.99.00 Receita do Parcelamento Especial do
ISSQN 33.036,04 133.716,13
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
619.343,33 5.862.426,68
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
259.595,06
2.436.793,24
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA
SANITARIA
19.814,56
75.868,26
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude
19.814,56 75.676,92
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 0,00 191,34
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO
AMBIENTAL 5.320,10 15.720,21
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE
SERVICOS
127.802,67 1.659.297,87
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
20.266,64
74.282,87
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 97.588,96 1.547.728,52
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
9.947,07 37.286,48
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
40.494,49
405.044,61
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
1.265,14 4.051,75
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
775,66 3.562,27
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
489,48 489,48
1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
EM
HORARIO
ESPECIAL
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE
OBRAS
43.596,06
203.130,82
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao 42.794,83 197.146,53
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 757,43
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Abril de 2007
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
801,23 5.226,86
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 10.594,62 35.858,51
1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO
DE
ANIMAIS 0,00 37,03
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA 10.707,42 37.784,18
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 3.079,00 13.815,25
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
731,56 1.911,19
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
189,99 402,99
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU
0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
6.396,57 21.062,48
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao
0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 310,30 592,27
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 359.748,27 3.425.633,44
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO
4.684,40 13.045,96
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 3.976,96 10.933,58
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
707,44 2.112,38
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 83.967,71 2.256.799,06
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE
SERVICOS
271.096,16
1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.01.00 TAXA DE REGISTRO/INSPECAO DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
271.096,16 1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.02.00 TAXA DE SERVICOS PRESTADOS - ARQUIVO
HISTORICO
MUNICIPAL
271.096,16 1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.03.00 TAXA DE REGISTRO NO CADASTRO TECNICO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
271.096,16 1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
271.096,16
1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.05.00 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 271.096,16 1.155.788,42
1.1.2.2.99.00.06.00 Taxa Expediente com Abertura de
Processos
14.998,53
63.326,56
1.1.2.2.99.00.07.00 Taxa Expediente com Certidao de
Regularidade
Fiscal
27.118,03 122.914,86
1.1.2.2.99.00.08.00 Taxa Exped. com Outras Certidoes e Atestados 3.686,59 12.491,24
1.1.2.2.99.00.09.00 Outras Taxas de Expediente
0,00 336,42
1.1.2.2.99.00.10.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
225.293,01
956.719,34
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
521.769,23
2.538.004,77
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
0,00 0,00
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO
DA
SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCIPAL
0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
PARA A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA
A
ASSISTENCIA
MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME
PROPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
521.769,23
2.538.004,77
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO
DE
ILUMINACAO PUBLICA 521.769,23 2.538.004,77