Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Setembro de 2006
Valor
Recebido Valor Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
4.045.829,02
39.926.606,93
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
3.525.806,26
35.835.493,89
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
3.039.434,34
27.891.073,16
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 684.457,48 8.425.249,57
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial
Urbana
73.675,38 3.521.889,03
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer
Natureza
463.185,53 3.641.259,32
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
os
Rendimentos do
Trabalho 463.185,53 3.641.259,32
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros
Rendimentos 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter
Vivos" de Bens
Imoveis e de
Direitos Reais sobre Imoveis 147.596,57 1.262.101,22
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a
Circulacao
2.354.976,86
19.465.823,59
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer
Natureza
2.354.976,86 19.465.823,59
1.1.1.3.05.01.00.00 Receita do Principal do ISSQN
2.311.717,26
19.043.909,10
1.1.1.3.05.02.00.00 Receita do Parcelamento do ISSQN 43.259,60 421.914,49
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
486.371,92 7.944.420,73
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia
126.876,63
2.867.971,10
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia
Sanitaria 5.082,72 159.547,88
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvara de Saude
5.082,72 157.530,77
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvara de
Saud 0,00 2.017,11
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao
Ambiental
15.044,69
65.310,85
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licenca para Funcionamento de
Estabelecimentos
Comerciais, Industrias e
Prestadora de Servicos
66.763,40
1.838.531,65
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licenca p/Localizacao
20.192,76
213.822,36
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licenca p/Func.Regular 36.331,48 1.516.702,62
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara
de
Localizacao e
Funcionamento
10.239,16 108.006,67
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
3.808,44 486.202,22
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito
2.010,77 20.535,41
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensao e Remocao de
Veiculos
2.010,77 20.350,26
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensao e Deposito de
Coisas
0,00 185,15
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos
em
Horario
Especial
0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de
Obras 18.385,18 155.948,39
1.1.2.1.29.01.00.00 Construcao e Reconstrucao
17.329,79
147.685,54
1.1.2.1.29.02.00.00 Construcao no Loteamento da
Infra-Estrutura
Geral dos
Lotes
0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construcao de Condominios Residenciais
Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessao de Certificado de
Habite-se
1.055,39 8.262,85
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio
Publico 4.910,90 57.516,89
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao
de
Animais
0,00 8.723,16
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de
Policia 10.870,53 75.654,65
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 4.797,98 29.499,67
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento
370,30 4.892,78
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusao(Remembramento)
111,09 870,85
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferencia de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbacao
5.047,34 39.193,87
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificacao 0,00 296,24
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 543,82 901,24
Estado de Rondonia
Tributos Arrecadados (Art.2o, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho
Setembro de 2006
Valor Recebido Valor
Recebido
Codigo Descricao
no Mes no Ano
1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Laudemio
0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 359.495,29 5.076.449,63
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterios
3.724,18 36.995,38
1.1.2.2.28.01.00.00 Licenca p/Inumacao 1.206,07 20.748,18
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemiterios
2.518,11 16.247,20
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica
37.310,64
1.969.832,74
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de
Servicos
318.460,47
3.069.621,51
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente
159.537,30 1.715.424,80
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos
10.690,58
105.809,32
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidoes e Atestados
25.187,20
258.762,95
1.1.2.2.99.01.02.01 Certidao de Regularidade Fiscal 22.248,56 231.179,57
1.1.2.2.99.01.02.02 Outras Certidoes e Atestados
2.938,64 27.583,38
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidao de Regularidade Fiscal 123.659,52 1.350.852,53
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de
Servicos
158.923,17
1.354.196,71
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
520.022,76
4.091.113,04
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuicoes Previdenciarias ao Regime
Proprio 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuicoes de Servidor Inativo
Civil
0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuicoes de Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais
0,00 0,00
1.2.1.0.99.01.00.00 Contrib Assisten Medica Serv Civil
Ativo
0,00 0,00
1.2.1.0.99.02.00.00 Contrib Assist Med Serv Inativo
Civil
0,00 0,00
1.2.1.0.99.03.00.00 Contrib Assist Med Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas
520.022,76 4.091.113,04
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico
de
Iluminacao
Publica
520.022,76 4.091.113,04