Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2006
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.464.117,79 10.464.070,16
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.066.076,01 9.596.780,05
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 3.433.194,54 6.622.867,35
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.909.056,08 2.840.612,20
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.477.575,37 1.887.599,16
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 314.346,91 741.083,33
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 314.346,91 741.083,33
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 117.133,80 211.929,71
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.524.138,46 3.782.255,15
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.524.138,46 3.782.255,15
1.1.1.3.05.01.00.00 Receita do Principal do ISSQN 1.484.743,82 3.700.111,01
1.1.1.3.05.02.00.00 Receita do Parcelamento do ISSQN 39.394,64 82.144,14
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.632.881,47 2.973.912,70
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 490.429,40 1.334.788,12
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 34.642,73 60.357,56
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 34.011,29 59.404,55
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 631,44 953,01
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 7.148,50 10.433,64
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 317.991,52 981.183,99
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 16.588,35 32.073,09
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 293.359,54 932.705,57
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 8.043,63 16.405,33
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 109.121,76 243.098,93
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 2.108,04 5.976,77
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 2.108,04 5.976,77
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 6.620,41 8.973,57
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 6.287,11 8.535,03
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 333,30 438,54
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.553,79 12.405,08
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 592,48 1.925,56
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.650,17 10.433,02
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 2.085,01 3.462,90
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 442,41 701,62
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 111,09 146,17
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 4.011,66 6.122,33
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2006
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 0,00
1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Laudêmio 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.142.452,07 1.639.124,58
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 2.433,74 6.134,99
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 1.407,14 3.672,16
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.026,60 2.462,83
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 788.350,37 968.268,65
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 351.667,96 664.720,94
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 229.619,29 414.759,23
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.584,77 24.313,76
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 25.811,85 53.408,65
1.1.2.2.99.01.02.01 Certidão de Regularidade Fiscal 23.664,30 48.185,01
1.1.2.2.99.01.02.02 Outras Certidões e Atestados 2.147,55 5.223,64
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 191.222,67 337.036,82
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 122.048,67 249.961,71
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 398.041,78 867.290,11
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.99.01.00.00 Contrib Assisten Médica Serv Civil Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.99.02.00.00 Contrib Assist Méd Serv Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.99.03.00.00 Contrib Assist Méd Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 398.041,78 867.290,11
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 398.041,78 867.290,11
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