Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Fevereiro de 2006                   
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                               5.464.117,79        10.464.070,16              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTÁRIA                                              5.066.076,01         9.596.780,05              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       3.433.194,54         6.622.867,35              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                         1.909.056,08         2.840.612,20              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                           1.477.575,37         1.887.599,16              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       314.346,91           741.083,33              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                       314.346,91           741.083,33              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                         0,00                 0,00              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                      117.133,80           211.929,71              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.524.138,46         3.782.255,15              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.524.138,46         3.782.255,15              
    1.1.1.3.05.01.00.00      Receita do Principal do ISSQN                               1.484.743,82         3.700.111,01              
    1.1.1.3.05.02.00.00      Receita do Parcelamento do ISSQN                               39.394,64            82.144,14              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                          1.632.881,47         2.973.912,70              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        490.429,40         1.334.788,12              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                    34.642,73            60.357,56              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                        34.011,29            59.404,55              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                          631,44               953,01              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                        7.148,50            10.433,64              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                         317.991,52           981.183,99              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  16.588,35            32.073,09              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                293.359,54           932.705,57              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                     8.043,63            16.405,33              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                  109.121,76           243.098,93              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     2.108,04             5.976,77              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         2.108,04             5.976,77              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                              0,00                 0,00              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                           6.620,41             8.973,57              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                       6.287,11             8.535,03              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             333,30               438,54              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    5.553,79            12.405,08              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            592,48             1.925,56              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  6.650,17            10.433,02              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 2.085,01             3.462,90              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            442,41               701,62              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                      111,09               146,17              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               4.011,66             6.122,33              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2006 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 0,00 1.1.2.1.99.08.00.00 Taxa de Laudêmio 0,00 0,00 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.142.452,07 1.639.124,58 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 2.433,74 6.134,99 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 1.407,14 3.672,16 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.026,60 2.462,83 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 788.350,37 968.268,65 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 351.667,96 664.720,94 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 229.619,29 414.759,23 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.584,77 24.313,76 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 25.811,85 53.408,65 1.1.2.2.99.01.02.01 Certidão de Regularidade Fiscal 23.664,30 48.185,01 1.1.2.2.99.01.02.02 Outras Certidões e Atestados 2.147,55 5.223,64 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 191.222,67 337.036,82 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 122.048,67 249.961,71 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 398.041,78 867.290,11 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.99.01.00.00 Contrib Assisten Médica Serv Civil Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.99.02.00.00 Contrib Assist Méd Serv Inativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.99.03.00.00 Contrib Assist Méd Pensionista Civil 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 398.041,78 867.290,11 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 398.041,78 867.290,11