Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.320.053,51 31.161.966,97
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.888.527,59 28.034.472,54
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.488.805,38 21.751.887,55
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 585.862,46 7.620.838,14
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 97.870,40 3.413.927,86
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 421.210,71 3.302.626,17
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 421.210,71 3.302.626,17
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 66.781,35 904.284,11
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.902.942,92 14.131.049,41
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.902.942,92 14.131.049,41
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 399.722,21 6.282.584,99
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 155.800,61 2.325.332,25
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.763,00 146.793,65
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 3.921,08 138.546,68
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 841,92 8.246,97
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 35.370,71 37.465,67
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 53.338,05 1.351.266,13
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 20.752,99 166.093,57
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 20.512,11 1.079.811,48
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 12.072,95 105.361,08
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 8.770,78 366.552,08
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 2.783,39 24.449,11
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 2.783,39 24.297,56
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 151,55
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 9.734,90 189.164,25
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 9.156,08 183.538,69
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 578,82 5.625,56
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.360,71 90.553,84
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 105,24 3.087,04
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 31.573,83 116.000,48
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 4.876,12 64.995,31
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 420,96 3.719,03
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 105,24 1.162,21
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 25.956,52 43.529,43
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 214,99 2.594,50
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 243.921,60 3.957.252,74
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.662,13 38.826,20
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.788,64 30.539,60
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 873,49 8.286,60
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 33.610,79 1.643.990,86
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 205.648,68 2.274.435,68
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 120.406,26 1.391.258,89
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 11.575,45 118.238,15
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.443,16 36.611,89
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 22.669,00 228.150,93
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 82.718,65 1.008.257,92
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 85.242,42 883.176,79
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 431.525,92 3.127.494,43
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 431.525,92 3.127.494,43
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 431.525,92 3.127.494,43
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