Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Outubro de 2005                     
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               3.224.580,70        34.386.547,67              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              2.816.659,72        30.851.132,26              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       2.411.150,29        24.163.037,84              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           636.928,00         8.257.766,14              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              63.379,40         3.477.307,26              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       420.998,58         3.723.624,75              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   420.998,58         3.723.624,75              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                      152.550,02         1.056.834,13              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.774.222,29        15.905.271,70              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.774.222,29        15.905.271,70              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            405.509,43         6.688.094,42              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        140.394,82         2.465.727,07              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                     4.234,81           151.028,46              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                         3.287,65           141.834,33              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                          947,16             9.194,13              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                        9.245,15            46.710,82              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          68.210,42         1.419.476,55              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  20.456,01           186.549,58              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                 35.642,88         1.115.454,36              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                    12.111,53           117.472,61              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                   15.813,53           382.365,61              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     1.765,20            26.214,31              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         1.765,20            26.062,76              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                              0,00               151,55              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          22.603,74           211.767,99              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                      22.130,16           205.668,85              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             473,58             6.099,14              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    6.964,54            97.518,38              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            912,08             3.999,12              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                 10.645,35           126.645,83              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 5.630,80            70.626,11              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            385,88             4.104,91              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                      140,32             1.302,53              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               4.272,40            47.801,83              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.07.00.00      Taxa de Vist.p/Medição e Topografia                               215,95             2.810,45              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Outubro de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 265.114,61 4.222.367,35 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 6.120,06 44.946,26 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.683,40 34.223,00 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 2.436,66 10.723,26 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 34.210,84 1.678.201,70 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 224.783,71 2.499.219,39 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 116.708,17 1.507.967,06 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.516,92 130.755,07 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.324,16 39.936,05 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 19.385,00 247.535,93 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 81.482,09 1.089.740,01 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 108.075,54 991.252,33 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 407.920,98 3.535.415,41 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 407.920,98 3.535.415,41 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 407.920,98 3.535.415,41