Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Outubro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.224.580,70 34.386.547,67
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.816.659,72 30.851.132,26
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.411.150,29 24.163.037,84
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 636.928,00 8.257.766,14
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 63.379,40 3.477.307,26
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 420.998,58 3.723.624,75
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 420.998,58 3.723.624,75
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 152.550,02 1.056.834,13
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.774.222,29 15.905.271,70
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.774.222,29 15.905.271,70
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 405.509,43 6.688.094,42
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 140.394,82 2.465.727,07
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.234,81 151.028,46
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 3.287,65 141.834,33
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 947,16 9.194,13
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.245,15 46.710,82
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 68.210,42 1.419.476,55
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 20.456,01 186.549,58
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 35.642,88 1.115.454,36
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 12.111,53 117.472,61
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 15.813,53 382.365,61
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 1.765,20 26.214,31
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 1.765,20 26.062,76
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 151,55
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 22.603,74 211.767,99
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 22.130,16 205.668,85
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 473,58 6.099,14
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 6.964,54 97.518,38
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 912,08 3.999,12
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.645,35 126.645,83
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 5.630,80 70.626,11
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 385,88 4.104,91
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 140,32 1.302,53
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 4.272,40 47.801,83
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 215,95 2.810,45
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Outubro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 265.114,61 4.222.367,35
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 6.120,06 44.946,26
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.683,40 34.223,00
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 2.436,66 10.723,26
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 34.210,84 1.678.201,70
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 224.783,71 2.499.219,39
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 116.708,17 1.507.967,06
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.516,92 130.755,07
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.324,16 39.936,05
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 19.385,00 247.535,93
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 81.482,09 1.089.740,01
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 108.075,54 991.252,33
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 407.920,98 3.535.415,41
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 407.920,98 3.535.415,41
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 407.920,98 3.535.415,41
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