Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Novembro de 2005                    
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               3.107.273,05        37.493.820,72              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              2.684.066,74        33.535.199,00              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       2.239.422,87        26.402.460,71              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           611.934,68         8.869.700,82              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              66.914,57         3.544.221,83              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       463.086,42         4.186.711,17              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   463.086,42         4.186.711,17              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       81.933,69         1.138.767,82              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.627.488,19        17.532.759,89              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.627.488,19        17.532.759,89              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            444.643,87         7.132.738,29              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        170.934,44         2.636.661,51              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                     3.736,87           154.765,33              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                         3.526,39           145.360,72              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                          210,48             9.404,61              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                        6.766,81            53.477,63              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          74.704,32         1.494.180,87              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  21.109,65           207.659,23              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                 41.073,86         1.156.528,22              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                    12.520,81           129.993,42              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                   18.973,91           401.339,52              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     1.883,24            28.097,55              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         1.883,24            27.946,00              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                              0,00               151,55              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          50.728,62           262.496,61              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                      50.202,42           255.871,27              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             526,20             6.625,34              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    7.184,02           104.702,40              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            841,92             4.841,04              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  6.114,73           132.760,56              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 2.510,68            73.136,79              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            456,04             4.560,95              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                      180,24             1.482,77              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               2.863,94            50.665,77              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.07.00.00      Taxa de Vist.p/Medição e Topografia                               103,83             2.914,28              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Novembro de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 273.709,43 4.496.076,78 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.126,82 49.073,08 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.071,96 37.294,96 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.054,86 11.778,12 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 29.227,68 1.707.429,38 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 240.354,93 2.739.574,32 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 129.051,63 1.637.018,69 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 10.158,91 140.913,98 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.485,60 43.421,65 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 23.087,13 270.623,06 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 92.319,99 1.182.060,00 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 111.303,30 1.102.555,63 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 423.206,31 3.958.621,72 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 9.000,00 9.000,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 9.000,00 9.000,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 414.206,31 3.949.621,72 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 414.206,31 3.949.621,72