Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Março de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.869.730,52 12.459.228,72
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 3.797.877,83 11.950.060,24
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.782.003,85 8.182.342,73
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.400.819,43 4.061.617,44
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 893.526,50 2.772.134,84
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 399.062,52 1.025.939,11
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 399.062,52 1.025.939,11
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 108.230,41 263.543,49
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.381.184,42 4.120.725,29
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.381.184,42 4.120.725,29
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.015.873,98 3.767.717,51
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 218.891,55 1.561.308,96
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31.523,38 96.875,33
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 29.868,25 92.407,43
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 1.655,13 4.467,90
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 70.746,39 1.016.518,90
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 15.284,58 39.464,65
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 47.825,46 957.284,97
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 7.636,35 19.769,28
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 28.447,01 312.984,77
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 4.842,37 10.974,23
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 4.842,37 10.974,23
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.662,77 82.507,12
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 59.662,99 80.880,68
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 999,78 1.626,44
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 9.308,24 16.032,04
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 210,48 1.297,96
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.150,91 24.118,61
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 8.392,66 14.531,65
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 628,25 1.563,21
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 105,24 195,40
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 3.140,29 6.259,57
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Março de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 884,47 1.568,78
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 796.982,43 2.206.408,55
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 2.921,81 11.305,93
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 1.578,60 8.313,96
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.343,21 2.991,97
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 472.646,02 1.352.061,13
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 321.414,60 843.041,49
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 219.699,23 569.041,04
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 19.638,97 40.704,73
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 4.605,33 9.714,26
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 31.257,41 74.093,94
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 164.197,52 444.528,11
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 101.715,37 274.000,45
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 71.852,69 509.168,48
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 71.852,69 509.168,48
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 71.852,69 509.168,48
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