Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Maio de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.618.777,81 18.192.766,84
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.495.510,26 16.948.876,98
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.044.706,88 12.315.760,99
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 554.839,48 5.190.542,84
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 96.233,29 3.019.384,34
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 363.378,20 1.711.116,53
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 363.378,20 1.711.116,53
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 95.227,99 460.041,97
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.489.867,40 7.125.218,15
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.489.867,40 7.125.218,15
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 450.803,38 4.633.115,99
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 126.985,30 1.774.202,68
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 7.918,77 115.584,80
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 7.296,90 109.442,63
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 621,87 6.142,17
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 51.112,48 1.112.005,50
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 19.639,49 75.865,98
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 16.442,81 990.854,34
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 15.030,18 45.285,18
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 11.612,04 328.788,11
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 2.116,18 15.449,24
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 1.975,86 15.308,92
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 140,32 140,32
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 29.303,53 120.149,83
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 28.672,09 117.365,75
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 631,44 2.784,08
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 10.353,39 32.799,73
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 385,88 2.420,52
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 14.183,03 47.004,95
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 12.067,52 32.532,61
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 137,13 1.980,98
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 70,16 375,71
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 1.908,22 10.546,87
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Maio de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 1.568,78
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 323.818,08 2.858.913,31
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.790,88 21.008,01
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.157,20 15.891,24
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.633,68 5.116,77
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 49.076,10 1.498.018,28
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 269.951,10 1.339.887,02
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 152.569,27 863.793,95
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.155,83 67.503,33
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.232,86 17.533,85
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 24.674,27 127.314,99
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 112.506,31 651.441,78
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 117.381,83 476.093,07
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 123.267,55 1.243.889,86
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 123.267,55 1.243.889,86
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 123.267,55 1.243.889,86
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