Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Maio de 2005                        
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               2.618.777,81        18.192.766,84              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              2.495.510,26        16.948.876,98              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       2.044.706,88        12.315.760,99              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           554.839,48         5.190.542,84              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              96.233,29         3.019.384,34              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       363.378,20         1.711.116,53              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   363.378,20         1.711.116,53              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       95.227,99           460.041,97              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.489.867,40         7.125.218,15              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.489.867,40         7.125.218,15              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            450.803,38         4.633.115,99              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        126.985,30         1.774.202,68              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                     7.918,77           115.584,80              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                         7.296,90           109.442,63              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                          621,87             6.142,17              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00                 0,00              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          51.112,48         1.112.005,50              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  19.639,49            75.865,98              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                 16.442,81           990.854,34              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                    15.030,18            45.285,18              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                   11.612,04           328.788,11              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     2.116,18            15.449,24              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         1.975,86            15.308,92              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                            140,32               140,32              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          29.303,53           120.149,83              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                      28.672,09           117.365,75              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             631,44             2.784,08              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                   10.353,39            32.799,73              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            385,88             2.420,52              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                 14.183,03            47.004,95              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                12.067,52            32.532,61              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            137,13             1.980,98              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                       70,16               375,71              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               1.908,22            10.546,87              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Maio de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 1.568,78 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 323.818,08 2.858.913,31 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.790,88 21.008,01 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.157,20 15.891,24 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.633,68 5.116,77 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 49.076,10 1.498.018,28 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 269.951,10 1.339.887,02 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 152.569,27 863.793,95 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.155,83 67.503,33 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.232,86 17.533,85 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 24.674,27 127.314,99 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 112.506,31 651.441,78 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 117.381,83 476.093,07 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 123.267,55 1.243.889,86 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 123.267,55 1.243.889,86 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 123.267,55 1.243.889,86