Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Junho de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.918.117,46 21.110.884,30
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.777.249,57 19.726.126,55
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.344.739,62 14.660.500,61
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 588.331,06 5.778.873,90
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 96.835,38 3.116.219,72
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 379.751,24 2.090.867,77
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 379.751,24 2.090.867,77
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 111.744,44 571.786,41
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.756.408,56 8.881.626,71
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.756.408,56 8.881.626,71
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 432.509,95 5.065.625,94
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 143.355,50 1.917.558,18
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 8.311,58 123.896,38
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 7.995,86 117.438,49
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 315,72 6.457,89
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 62.345,11 1.174.350,61
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 21.813,36 97.679,34
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 24.782,67 1.015.637,01
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 15.749,08 61.034,26
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 12.241,80 341.029,91
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 1.627,93 17.077,17
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 1.627,93 16.936,85
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 140,32
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 18.394,10 138.543,93
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 17.815,28 135.181,03
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 578,82 3.362,90
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 26.964,11 59.763,84
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 561,28 2.981,80
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.909,59 59.914,54
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 9.912,56 42.445,17
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 245,56 2.226,54
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 210,48 586,19
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 2.164,79 12.711,66
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Junho de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 376,20 1.944,98
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 289.154,45 3.148.067,76
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.843,50 25.851,51
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 4.229,60 20.120,84
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 613,90 5.730,67
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 32.976,03 1.530.994,31
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 251.334,92 1.591.221,94
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 147.593,97 1.011.387,92
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 13.106,91 80.610,24
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 4.348,23 21.882,08
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 27.590,44 154.905,43
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 102.548,39 753.990,17
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 103.740,95 579.834,02
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 140.867,89 1.384.757,75
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 140.867,89 1.384.757,75
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 140.867,89 1.384.757,75
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