Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Julho de 2005                       
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               3.623.157,27        24.734.041,57              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              2.713.708,85        22.439.835,40              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       2.316.908,11        16.977.408,72              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           648.692,29         6.427.566,19              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              83.289,70         3.199.509,42              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       428.519,31         2.519.387,08              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   428.519,31         2.519.387,08              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                      136.883,28           708.669,69              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.668.215,82        10.549.842,53              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.668.215,82        10.549.842,53              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            396.800,74         5.462.426,68              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        119.216,76         2.036.774,94              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                    10.393,81           134.290,19              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                        10.183,33           127.621,82              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                          210,48             6.668,37              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00                 0,00              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          55.654,18         1.230.004,79              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  22.712,70           120.392,04              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                 18.628,84         1.034.265,85              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                    14.312,64            75.346,90              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                    8.815,40           349.845,31              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     2.089,24            19.166,41              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         2.078,01            19.014,86              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                             11,23               151,55              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          23.863,65           162.407,58              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                      22.706,01           157.887,04              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                           1.157,64             4.520,54              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    7.410,90            67.174,74              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                              0,00             2.981,80              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                 10.989,58            70.904,12              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 7.982,12            50.427,29              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            478,36             2.704,90              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                      210,48               796,67              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               2.071,10            14.782,76              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Julho de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 247,52 2.192,50 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 277.583,98 3.425.651,74 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 3.890,02 29.741,53 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.051,96 23.172,80 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 838,06 6.568,73 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 38.096,08 1.569.090,39 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 235.597,88 1.826.819,82 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 125.792,03 1.137.179,95 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.190,64 92.800,88 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.528,99 25.411,07 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 24.906,69 179.812,12 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 85.165,71 839.155,88 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 109.805,85 689.639,87 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 909.448,42 2.294.206,17 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 909.448,42 2.294.206,17 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 909.448,42 2.294.206,17