Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Janeiro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.784.054,68 3.784.054,68
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 3.679.892,67 3.679.892,67
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.276.138,57 2.276.138,57
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 612.051,54 612.051,54
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 157.168,49 157.168,49
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 384.528,01 384.528,01
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 384.528,01 384.528,01
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 70.355,04 70.355,04
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.664.087,03 1.664.087,03
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.664.087,03 1.664.087,03
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.403.754,10 1.403.754,10
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.113.973,68 1.113.973,68
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 28.677,51 28.677,51
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 27.414,63 27.414,63
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 1.262,88 1.262,88
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 815.386,80 815.386,80
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 13.805,83 13.805,83
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 794.625,67 794.625,67
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 6.955,30 6.955,30
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 255.056,19 255.056,19
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 3.109,03 3.109,03
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 3.109,03 3.109,03
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 6.537,20 6.537,20
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 6.436,74 6.436,74
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 100,46 100,46
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 448,39 448,39
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 771,76 771,76
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.986,80 3.986,80
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 1.718,91 1.718,91
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 379,50 379,50
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 90,16 90,16
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 1.570,84 1.570,84
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 227,39 227,39
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Janeiro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 289.780,42 289.780,42
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 2.350,36 2.350,36
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 1.894,32 1.894,32
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 456,04 456,04
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 39.236,52 39.236,52
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 248.193,54 248.193,54
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 154.803,20 154.803,20
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 8.473,06 8.473,06
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 1.968,88 1.968,88
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 18.938,35 18.938,35
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 125.422,91 125.422,91
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 93.390,34 93.390,34
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 104.162,01 104.162,01
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 104.162,01 104.162,01
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 104.162,01 104.162,01
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