Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 4.805.443,52 8.589.498,20
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 4.472.289,74 8.152.182,41
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 3.124.200,31 5.400.338,88
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 2.048.746,47 2.660.798,01
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.721.439,85 1.878.608,34
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 242.348,58 626.876,59
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 242.348,58 626.876,59
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 84.958,04 155.313,08
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.075.453,84 2.739.540,87
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.075.453,84 2.739.540,87
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.348.089,43 2.751.843,53
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 228.443,73 1.342.417,41
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 36.674,44 65.351,95
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 35.124,55 62.539,18
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 1.549,89 2.812,77
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 130.385,71 945.772,51
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 10.374,24 24.180,07
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 114.833,84 909.459,51
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 5.177,63 12.132,93
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 29.481,57 284.537,76
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 3.022,83 6.131,86
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 3.022,83 6.131,86
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 15.307,15 21.844,35
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 14.780,95 21.217,69
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 526,20 626,66
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 6.275,41 6.723,80
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 315,72 1.087,48
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.980,90 10.967,70
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 4.420,08 6.138,99
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 555,46 934,96
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 0,00 90,16
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 1.548,44 3.119,28
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 456,92 684,31
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.119.645,70 1.409.426,12
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 6.033,76 8.384,12
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 4.841,04 6.735,36
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.192,72 1.648,76
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 840.178,59 879.415,11
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 273.433,35 521.626,89
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 194.538,61 349.341,81
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.592,70 21.065,76
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.140,05 5.108,93
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 23.898,18 42.836,53
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 154.907,68 280.330,59
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 78.894,74 172.285,08
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 333.153,78 437.315,79
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 333.153,78 437.315,79
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 333.153,78 437.315,79
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