Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Fevereiro de 2005                   
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               4.805.443,52         8.589.498,20              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              4.472.289,74         8.152.182,41              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       3.124.200,31         5.400.338,88              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                         2.048.746,47         2.660.798,01              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                           1.721.439,85         1.878.608,34              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       242.348,58           626.876,59              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   242.348,58           626.876,59              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       84.958,04           155.313,08              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.075.453,84         2.739.540,87              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.075.453,84         2.739.540,87              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                          1.348.089,43         2.751.843,53              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        228.443,73         1.342.417,41              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                    36.674,44            65.351,95              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                        35.124,55            62.539,18              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                        1.549,89             2.812,77              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00                 0,00              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                         130.385,71           945.772,51              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  10.374,24            24.180,07              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                114.833,84           909.459,51              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                     5.177,63            12.132,93              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                   29.481,57           284.537,76              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     3.022,83             6.131,86              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         3.022,83             6.131,86              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                              0,00                 0,00              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          15.307,15            21.844,35              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                      14.780,95            21.217,69              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             526,20               626,66              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    6.275,41             6.723,80              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            315,72             1.087,48              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  6.980,90            10.967,70              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 4.420,08             6.138,99              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            555,46               934,96              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                        0,00                90,16              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               1.548,44             3.119,28              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 456,92 684,31 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.119.645,70 1.409.426,12 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 6.033,76 8.384,12 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 4.841,04 6.735,36 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 1.192,72 1.648,76 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 840.178,59 879.415,11 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 273.433,35 521.626,89 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 194.538,61 349.341,81 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 12.592,70 21.065,76 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 3.140,05 5.108,93 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 23.898,18 42.836,53 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 154.907,68 280.330,59 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 78.894,74 172.285,08 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 333.153,78 437.315,79 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 333.153,78 437.315,79 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 333.153,78 437.315,79