Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Agosto de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.107.871,89 27.841.913,46
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.706.109,55 25.145.944,95
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.285.673,45 19.263.082,17
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 607.409,49 7.034.975,68
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 116.548,04 3.316.057,46
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 362.028,38 2.881.415,46
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 362.028,38 2.881.415,46
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 128.833,07 837.502,76
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.678.263,96 12.228.106,49
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.678.263,96 12.228.106,49
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 420.436,10 5.882.862,78
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 132.756,70 2.169.531,64
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 7.740,46 142.030,65
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 7.003,78 134.625,60
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 736,68 7.405,05
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.094,96 2.094,96
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 67.923,29 1.297.928,08
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 24.948,54 145.340,58
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 25.033,52 1.059.299,37
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 17.941,23 93.288,13
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 7.935,99 357.781,30
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 2.499,31 21.665,72
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 2.499,31 21.514,17
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 151,55
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 17.021,77 179.429,35
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 16.495,57 174.382,61
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 526,20 5.046,74
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 14.018,39 81.193,13
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 0,00 2.981,80
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.522,53 84.426,65
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 9.691,90 60.119,19
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 593,17 3.298,07
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 260,30 1.056,97
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 2.790,15 17.572,91
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Agosto de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 187,01 2.379,51
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 287.679,40 3.713.331,14
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.422,54 34.164,07
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 3.578,16 26.750,96
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 844,38 7.413,11
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 41.289,68 1.610.380,07
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 241.967,18 2.068.787,00
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 133.672,68 1.270.852,63
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 13.861,82 106.662,70
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 7.757,66 33.168,73
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 25.669,81 205.481,93
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 86.383,39 925.539,27
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 108.294,50 797.934,37
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 401.762,34 2.695.968,51
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 401.762,34 2.695.968,51
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 401.762,34 2.695.968,51
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