Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Abril de 2005                       
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               3.114.760,31        15.573.989,03              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              2.503.306,48        14.453.366,72              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       2.088.711,38        10.271.054,11              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           574.085,92         4.635.703,36              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                             151.016,21         2.923.151,05              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       321.799,22         1.347.738,33              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                             0,00                 0,00              
    1.1.1.2.04.34.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros                                                            
                             Rendimentos                                                   321.799,22         1.347.738,33              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                      101.270,49           364.813,98              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.514.625,46         5.635.350,75              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.514.625,46         5.635.350,75              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            414.595,10         4.182.312,61              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                         85.908,42         1.647.217,38              
    1.1.2.1.17.00.00.00     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária                    10.790,70           107.666,03              
    1.1.2.1.17.01.00.00      Taxa de Alvará de Saúde                                         9.738,30           102.145,73              
    1.1.2.1.17.02.00.00      Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd                        1.052,40             5.520,30              
    1.1.2.1.17.03.00.00      Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária                             0,00                 0,00              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00                 0,00              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          44.374,12         1.060.893,02              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Licença p/Localização                                  16.761,84            56.226,49              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Licença p/Func.Regular                                 17.126,56           974.411,53              
    1.1.2.1.25.03.00.00      Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de                                                               
                             Localização e Funcionamento                                    10.485,72            30.255,00              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial                                    4.191,30           317.176,07              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                     2.358,83            13.333,06              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                         2.358,83            13.333,06              
    1.1.2.1.27.02.00.00      Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas                              0,00                 0,00              
    1.1.2.1.28.00.00.00     Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em                                                                
                            Horário Especial                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                           8.339,18            90.846,30              
    1.1.2.1.29.01.00.00      Construção e Reconstrução                                       7.812,98            88.693,66              
    1.1.2.1.29.02.00.00      Construção no Loteamento da Infra-Estrutura                                                                
                             Geral dos Lotes                                                     0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.03.00.00      Construção de Condomínios Residenciais Horizontais                  0,00                 0,00              
    1.1.2.1.29.04.00.00      Concessão de Certificado de Habite-se                             526,20             2.152,64              
    1.1.2.1.29.05.00.00      Construção de Sítios e Lazer                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                    6.414,30            22.446,34              
    1.1.2.1.36.00.00.00     Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de                                                                 
                            Animais                                                            736,68             2.034,64              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  8.703,31            32.821,92              
    1.1.2.1.99.01.00.00      Taxa de Vistoria de Edificações                                 5.933,44            20.465,09              
    1.1.2.1.99.02.00.00      Taxa de Desmembramento                                            280,64             1.843,85              
    1.1.2.1.99.03.00.00      Taxa de Fusão(Remembramento)                                      110,15               305,55              
    1.1.2.1.99.04.00.00      Taxa p/Transferência de IPTU                                        0,00                 0,00              
    1.1.2.1.99.05.00.00      Taxa de Averbação                                               2.379,08             8.638,65              
    1.1.2.1.99.06.00.00      Taxa de Retificação                                                 0,00                 0,00              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Abril de 2005 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 1.568,78 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 328.686,68 2.535.095,23 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.911,20 16.217,13 1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 4.420,08 12.734,04 1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 491,12 3.483,09 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 96.881,05 1.448.942,18 1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 226.894,43 1.069.935,92 1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 142.183,64 711.224,68 1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 14.642,77 55.347,50 1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 4.586,73 14.300,99 1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 28.546,78 102.640,72 1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 94.407,36 538.935,47 1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 84.710,79 358.711,24 1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 611.453,83 1.120.622,31 1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00 1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao Regime de Previdência Próprio 0,00 0,00 1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00 1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00 1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 611.453,83 1.120.622,31 1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 611.453,83 1.120.622,31