Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Abril de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.114.760,31 15.573.989,03
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 2.503.306,48 14.453.366,72
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 2.088.711,38 10.271.054,11
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 574.085,92 4.635.703,36
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 151.016,21 2.923.151,05
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 321.799,22 1.347.738,33
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 321.799,22 1.347.738,33
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 101.270,49 364.813,98
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.514.625,46 5.635.350,75
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.514.625,46 5.635.350,75
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 414.595,10 4.182.312,61
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 85.908,42 1.647.217,38
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.790,70 107.666,03
1.1.2.1.17.01.00.00 Taxa de Alvará de Saúde 9.738,30 102.145,73
1.1.2.1.17.02.00.00 Taxa de Vistoria p/Exp.de Alvará de Saúd 1.052,40 5.520,30
1.1.2.1.17.03.00.00 Outras Taxas Previstas na Leg.Sanitária 0,00 0,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 44.374,12 1.060.893,02
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Licença p/Localização 16.761,84 56.226,49
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Licença p/Func.Regular 17.126,56 974.411,53
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Vistoria para Liberação de Alvará de
Localização e Funcionamento 10.485,72 30.255,00
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.191,30 317.176,07
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 2.358,83 13.333,06
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 2.358,83 13.333,06
1.1.2.1.27.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito de Coisas 0,00 0,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 0,00 0,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 8.339,18 90.846,30
1.1.2.1.29.01.00.00 Construção e Reconstrução 7.812,98 88.693,66
1.1.2.1.29.02.00.00 Construção no Loteamento da Infra-Estrutura
Geral dos Lotes 0,00 0,00
1.1.2.1.29.03.00.00 Construção de Condomínios Residenciais Horizontais 0,00 0,00
1.1.2.1.29.04.00.00 Concessão de Certificado de Habite-se 526,20 2.152,64
1.1.2.1.29.05.00.00 Construção de Sítios e Lazer 0,00 0,00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 6.414,30 22.446,34
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de
Animais 736,68 2.034,64
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.703,31 32.821,92
1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 5.933,44 20.465,09
1.1.2.1.99.02.00.00 Taxa de Desmembramento 280,64 1.843,85
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fusão(Remembramento) 110,15 305,55
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa p/Transferência de IPTU 0,00 0,00
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Averbação 2.379,08 8.638,65
1.1.2.1.99.06.00.00 Taxa de Retificação 0,00 0,00
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Abril de 2005
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.1.2.1.99.07.00.00 Taxa de Vist.p/Medição e Topografia 0,00 1.568,78
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 328.686,68 2.535.095,23
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios 4.911,20 16.217,13
1.1.2.2.28.01.00.00 Licença p/Inumação 4.420,08 12.734,04
1.1.2.2.28.02.00.00 Outras Taxas de Cemitérios 491,12 3.483,09
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 96.881,05 1.448.942,18
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 226.894,43 1.069.935,92
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Expediente 142.183,64 711.224,68
1.1.2.2.99.01.01.00 Com Abertura de Processos 14.642,77 55.347,50
1.1.2.2.99.01.02.00 Certidões e Atestados 4.586,73 14.300,99
1.1.2.2.99.01.03.00 Certidão de Regularidade Fiscal 28.546,78 102.640,72
1.1.2.2.99.01.04.00 Outras Taxas de Expediente 94.407,36 538.935,47
1.1.2.2.99.02.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 84.710,79 358.711,24
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 611.453,83 1.120.622,31
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.00.00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
1.2.1.0.29.99.01.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 0,00 0,00
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 0,00 0,00
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo 0,00 0,00
1.2.1.0.49.04.00.00 Cota de Assistência de Pensionista 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 611.453,83 1.120.622,31
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 611.453,83 1.120.622,31
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