Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2š, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Setembro de 2003                    
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               3.165.610,90        33.731.082,57              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              1.870.169,75        20.004.346,94              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       1.540.703,97        14.608.844,04              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           308.992,09         4.346.120,06              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              92.544,53         2.159.252,22              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       130.818,05         1.372.242,36              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                       130.818,05         1.372.242,36              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       85.629,51           814.625,48              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.231.711,88        10.262.723,98              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.231.711,88        10.262.723,98              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            329.465,78         5.395.502,90              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        115.805,66         2.067.100,30              
    1.1.2.1.06.00.00.00     Taxa de Vistoria de Edificações                                  5.179,02            37.365,58              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00               217,70              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          48.226,58         1.245.566,50              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Localização                                            36.741,98         1.170.193,72              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular                 11.484,60            75.372,78              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de                                                                      
                            Publicidade)                                                    11.506,78           312.714,82              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                    18.083,75           184.028,31              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                        18.083,75           184.028,31              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          21.734,54           115.991,24              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                                                               
                            (Taxa de Uso de Bem Público)                                         0,00                 0,00              
    1.1.2.1.33.00.00.00     Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista                                                               
                            na Legislação Sanitária)                                         6.130,05           110.431,45              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  4.944,94            60.784,70              
    1.1.2.2.00.00.00.00    Taxas pela Prestação de Serviços                                213.660,12         3.328.402,60              
    1.1.2.2.21.00.00.00     Taxas de Serviços Cadastrais                                   127.606,03         1.145.911,87              
    1.1.2.2.21.01.00.00      Taxa de Expediente                                            127.606,03         1.145.911,87              
    1.1.2.2.28.00.00.00     Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios)                       4.242,70            31.257,42              
    1.1.2.2.90.00.00.00     Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo)                76.461,36         2.076.028,77              
    1.1.2.2.99.00.00.00     Outras Taxas pela Prestação de Serviços                          5.350,03            75.204,54              
                                                                                                                                        
    1.2.0.0.00.00.00.00  Receitas de Contribuições                                       1.295.441,15        13.726.735,63              
    1.2.1.0.00.00.00.00   Contribuições Sociais                                          1.031.987,72        13.220.286,31              
    1.2.1.0.29.00.00.00     Contribuições Previdenciárias                                  605.320,62         7.065.513,62              
    1.2.1.0.29.01.00.00      Contribuições Patronais - Ativo Civil                         417.013,20         3.368.251,25              
    1.2.1.0.29.07.00.00      Contribuição de Servidor Ativo Civil                          188.307,42         3.697.262,37              
    1.2.1.0.49.00.00.00     Contribuição para Assistência Médica dos                                                                    
                            Servidores Vinculados ao Regime de Previdência                                                              
                            Próprio                                                        426.667,10         6.154.772,69              
    1.2.1.0.49.01.00.00      Cota de Assistência Patronal                                  109.605,15         2.900.484,68              
    1.2.1.0.49.02.00.00      Cota de Assistência do Servidor Ativo                         298.592,29         3.067.882,56              
    1.2.1.0.49.03.00.00      Cota de Assistência do Servidor Inativo e                                                                  
                             Pensionista                                                    18.469,66           186.405,45              
    1.2.2.0.00.00.00.00   Contribuições Econômicas                                         263.453,43           506.449,32              
    1.2.2.0.29.00.00.00     Contr.p/o Custeio do Serviço de Iluminação                                                                  

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2š, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro de 2003 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano Pública (E.C. nš. 39-19/12/02; L.C. Mun. nš. 153-26/12/02) 263.453,43 506.449,32