Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Setembro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.165.610,90 33.731.082,57
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 1.870.169,75 20.004.346,94
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 1.540.703,97 14.608.844,04
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 308.992,09 4.346.120,06
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 92.544,53 2.159.252,22
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 130.818,05 1.372.242,36
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 130.818,05 1.372.242,36
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 85.629,51 814.625,48
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.231.711,88 10.262.723,98
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.231.711,88 10.262.723,98
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 329.465,78 5.395.502,90
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 115.805,66 2.067.100,30
1.1.2.1.06.00.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 5.179,02 37.365,58
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 48.226,58 1.245.566,50
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Localização 36.741,98 1.170.193,72
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 11.484,60 75.372,78
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 11.506,78 312.714,82
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 18.083,75 184.028,31
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 18.083,75 184.028,31
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 21.734,54 115.991,24
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 6.130,05 110.431,45
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.944,94 60.784,70
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 213.660,12 3.328.402,60
1.1.2.2.21.00.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 127.606,03 1.145.911,87
1.1.2.2.21.01.00.00 Taxa de Expediente 127.606,03 1.145.911,87
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 4.242,70 31.257,42
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 76.461,36 2.076.028,77
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.350,03 75.204,54
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.295.441,15 13.726.735,63
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 1.031.987,72 13.220.286,31
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias 605.320,62 7.065.513,62
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 417.013,20 3.368.251,25
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 188.307,42 3.697.262,37
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 426.667,10 6.154.772,69
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 109.605,15 2.900.484,68
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 298.592,29 3.067.882,56
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 18.469,66 186.405,45
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 263.453,43 506.449,32
1.2.2.0.29.00.00.00 Contr.p/o Custeio do Serviço de Iluminação
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