Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Outubro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 4.614.149,18 38.345.231,75
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 1.833.059,55 21.837.406,49
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 1.586.554,16 16.195.398,20
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 348.734,42 4.694.854,48
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 70.027,31 2.229.279,53
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 185.811,30 1.558.053,66
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 185.811,30 1.558.053,66
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 92.895,81 907.521,29
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.237.819,74 11.500.543,72
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.237.819,74 11.500.543,72
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 246.505,39 5.642.008,29
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 88.865,50 2.155.965,80
1.1.2.1.06.00.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 4.593,82 41.959,40
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 39.656,67 1.285.223,17
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Localização 29.210,85 1.199.404,57
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 10.445,82 85.818,60
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 4.732,96 317.447,78
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 18.882,78 202.911,09
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 18.882,78 202.911,09
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 15.038,70 131.029,94
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 2.976,05 113.407,50
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.984,52 63.769,22
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 157.639,89 3.486.042,49
1.1.2.2.21.00.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 87.291,44 1.233.203,31
1.1.2.2.21.01.00.00 Taxa de Expediente 87.291,44 1.233.203,31
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 5.995,50 37.252,92
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 60.108,55 2.136.137,32
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 4.244,40 79.448,94
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 2.781.089,63 16.507.825,26
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 2.285.303,17 15.505.589,48
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias 1.423.615,80 8.489.129,42
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 731.325,01 4.099.576,26
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 692.290,79 4.389.553,16
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 861.687,37 7.016.460,06
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 409.134,55 3.309.619,23
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 434.178,46 3.502.061,02
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 18.374,36 204.779,81
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 495.786,46 1.002.235,78
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