Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Outubro de 2003                     
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               4.614.149,18        38.345.231,75              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              1.833.059,55        21.837.406,49              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       1.586.554,16        16.195.398,20              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           348.734,42         4.694.854,48              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              70.027,31         2.229.279,53              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       185.811,30         1.558.053,66              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                       185.811,30         1.558.053,66              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       92.895,81           907.521,29              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.237.819,74        11.500.543,72              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.237.819,74        11.500.543,72              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            246.505,39         5.642.008,29              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                         88.865,50         2.155.965,80              
    1.1.2.1.06.00.00.00     Taxa de Vistoria de Edificações                                  4.593,82            41.959,40              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00               217,70              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          39.656,67         1.285.223,17              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Localização                                            29.210,85         1.199.404,57              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular                 10.445,82            85.818,60              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de                                                                      
                            Publicidade)                                                     4.732,96           317.447,78              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                    18.882,78           202.911,09              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                        18.882,78           202.911,09              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          15.038,70           131.029,94              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                                                               
                            (Taxa de Uso de Bem Público)                                         0,00                 0,00              
    1.1.2.1.33.00.00.00     Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista                                                               
                            na Legislação Sanitária)                                         2.976,05           113.407,50              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  2.984,52            63.769,22              
    1.1.2.2.00.00.00.00    Taxas pela Prestação de Serviços                                157.639,89         3.486.042,49              
    1.1.2.2.21.00.00.00     Taxas de Serviços Cadastrais                                    87.291,44         1.233.203,31              
    1.1.2.2.21.01.00.00      Taxa de Expediente                                             87.291,44         1.233.203,31              
    1.1.2.2.28.00.00.00     Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios)                       5.995,50            37.252,92              
    1.1.2.2.90.00.00.00     Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo)                60.108,55         2.136.137,32              
    1.1.2.2.99.00.00.00     Outras Taxas pela Prestação de Serviços                          4.244,40            79.448,94              
                                                                                                                                        
    1.2.0.0.00.00.00.00  Receitas de Contribuições                                       2.781.089,63        16.507.825,26              
    1.2.1.0.00.00.00.00   Contribuições Sociais                                          2.285.303,17        15.505.589,48              
    1.2.1.0.29.00.00.00     Contribuições Previdenciárias                                1.423.615,80         8.489.129,42              
    1.2.1.0.29.01.00.00      Contribuições Patronais - Ativo Civil                         731.325,01         4.099.576,26              
    1.2.1.0.29.07.00.00      Contribuição de Servidor Ativo Civil                          692.290,79         4.389.553,16              
    1.2.1.0.49.00.00.00     Contribuição para Assistência Médica dos                                                                    
                            Servidores Vinculados ao Regime de Previdência                                                              
                            Próprio                                                        861.687,37         7.016.460,06              
    1.2.1.0.49.01.00.00      Cota de Assistência Patronal                                  409.134,55         3.309.619,23              
    1.2.1.0.49.02.00.00      Cota de Assistência do Servidor Ativo                         434.178,46         3.502.061,02              
    1.2.1.0.49.03.00.00      Cota de Assistência do Servidor Inativo e                                                                  
                             Pensionista                                                    18.374,36           204.779,81              
    1.2.2.0.00.00.00.00   Contribuições Econômicas                                         495.786,46         1.002.235,78              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Outubro de 2003 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.2.2.0.29.00.00.00 Contr.p/o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E.C. n. 39-19/12/02; L.C. Mun. n. 153-26/12/02) 495.786,46 1.002.235,78