Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2š, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Novembro de 2003                    
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes                                               2.744.736,81        41.087.941,06              
    1.1.0.0.00.00.00.00  Receita Tributária                                              1.741.967,51        23.577.346,50              
    1.1.1.0.00.00.00.00   Impostos                                                       1.516.552,23        17.709.922,93              
    1.1.1.2.00.00.00.00    Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                           322.460,26         5.015.287,24              
    1.1.1.2.02.00.00.00     Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                              43.671,81         2.272.951,34              
    1.1.1.2.04.00.00.00     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       179.496,36         1.737.550,02              
    1.1.1.2.04.31.00.00      Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                       179.496,36         1.737.550,02              
    1.1.1.2.08.00.00.00     Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       99.292,09         1.004.785,88              
    1.1.1.3.00.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.194.091,97        12.694.635,69              
    1.1.1.3.05.00.00.00     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.194.091,97        12.694.635,69              
    1.1.2.0.00.00.00.00   Taxas                                                            225.415,28         5.867.423,57              
    1.1.2.1.00.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                         86.428,35         2.242.394,15              
    1.1.2.1.06.00.00.00     Taxa de Vistoria de Edificações                                  5.354,58            47.313,98              
    1.1.2.1.21.00.00.00     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00               217,70              
    1.1.2.1.25.00.00.00     Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                          37.489,83         1.322.713,00              
    1.1.2.1.25.01.00.00      Taxa de Localização                                            27.894,67         1.227.299,24              
    1.1.2.1.25.02.00.00      Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular                  9.595,16            95.413,76              
    1.1.2.1.26.00.00.00     Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de                                                                      
                            Publicidade)                                                     3.027,68           320.475,46              
    1.1.2.1.27.00.00.00     Taxa de Apreensão e Depósito                                    16.530,60           219.441,69              
    1.1.2.1.27.01.00.00      Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                        16.530,60           219.441,69              
    1.1.2.1.29.00.00.00     Taxa de Licença para Execução de Obras                          16.368,93           147.398,87              
    1.1.2.1.31.00.00.00     Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                                                               
                            (Taxa de Uso de Bem Público)                                         0,00                 0,00              
    1.1.2.1.33.00.00.00     Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista                                                               
                            na Legislação Sanitária)                                         3.911,45           117.318,95              
    1.1.2.1.99.00.00.00     Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  3.745,28            67.514,50              
    1.1.2.2.00.00.00.00    Taxas pela Prestação de Serviços                                138.986,93         3.625.029,42              
    1.1.2.2.21.00.00.00     Taxas de Serviços Cadastrais                                    89.247,98         1.322.451,29              
    1.1.2.2.21.01.00.00      Taxa de Expediente                                             89.247,98         1.322.451,29              
    1.1.2.2.28.00.00.00     Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios)                       2.998,85            40.251,77              
    1.1.2.2.90.00.00.00     Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo)                43.631,76         2.179.769,08              
    1.1.2.2.99.00.00.00     Outras Taxas pela Prestação de Serviços                          3.108,34            82.557,28              
                                                                                                                                        
    1.2.0.0.00.00.00.00  Receitas de Contribuições                                       1.002.769,30        17.510.594,56              
    1.2.1.0.00.00.00.00   Contribuições Sociais                                            919.763,70        16.425.353,18              
    1.2.1.0.29.00.00.00     Contribuições Previdenciárias                                  497.229,91         8.986.359,33              
    1.2.1.0.29.01.00.00      Contribuições Patronais - Ativo Civil                         301.812,58         4.401.388,84              
    1.2.1.0.29.07.00.00      Contribuição de Servidor Ativo Civil                          195.417,33         4.584.970,49              
    1.2.1.0.49.00.00.00     Contribuição para Assistência Médica dos                                                                    
                            Servidores Vinculados ao Regime de Previdência                                                              
                            Próprio                                                        422.533,79         7.438.993,85              
    1.2.1.0.49.01.00.00      Cota de Assistência Patronal                                  209.122,09         3.518.741,32              
    1.2.1.0.49.02.00.00      Cota de Assistência do Servidor Ativo                         212.761,29         3.714.822,31              
    1.2.1.0.49.03.00.00      Cota de Assistência do Servidor Inativo e                                                                  
                             Pensionista                                                       650,41           205.430,22              
    1.2.2.0.00.00.00.00   Contribuições Econômicas                                          83.005,60         1.085.241,38              
    1.2.2.0.29.00.00.00     Contr.p/o Custeio do Serviço de Iluminação                                                                  

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2š, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Novembro de 2003 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano Pública (E.C. nš. 39-19/12/02; L.C. Mun. nš. 153-26/12/02) 83.005,60 1.085.241,38