Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Novembro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 2.744.736,81 41.087.941,06
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 1.741.967,51 23.577.346,50
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 1.516.552,23 17.709.922,93
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 322.460,26 5.015.287,24
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 43.671,81 2.272.951,34
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 179.496,36 1.737.550,02
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 179.496,36 1.737.550,02
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 99.292,09 1.004.785,88
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.194.091,97 12.694.635,69
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.194.091,97 12.694.635,69
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 225.415,28 5.867.423,57
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 86.428,35 2.242.394,15
1.1.2.1.06.00.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 5.354,58 47.313,98
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 37.489,83 1.322.713,00
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Localização 27.894,67 1.227.299,24
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 9.595,16 95.413,76
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 3.027,68 320.475,46
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 16.530,60 219.441,69
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 16.530,60 219.441,69
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 16.368,93 147.398,87
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 3.911,45 117.318,95
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.745,28 67.514,50
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 138.986,93 3.625.029,42
1.1.2.2.21.00.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 89.247,98 1.322.451,29
1.1.2.2.21.01.00.00 Taxa de Expediente 89.247,98 1.322.451,29
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 2.998,85 40.251,77
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 43.631,76 2.179.769,08
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 3.108,34 82.557,28
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.002.769,30 17.510.594,56
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 919.763,70 16.425.353,18
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias 497.229,91 8.986.359,33
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 301.812,58 4.401.388,84
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 195.417,33 4.584.970,49
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 422.533,79 7.438.993,85
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 209.122,09 3.518.741,32
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 212.761,29 3.714.822,31
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 650,41 205.430,22
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 83.005,60 1.085.241,38
1.2.2.0.29.00.00.00 Contr.p/o Custeio do Serviço de Iluminação
Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Novembro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
Pública (E.C. nº. 39-19/12/02; L.C. Mun. nº.
153-26/12/02) 83.005,60 1.085.241,38
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