Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Julho de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.785.617,29 27.326.903,30
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 1.905.809,24 16.325.097,79
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 1.471.382,62 11.580.393,67
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 351.370,82 3.716.445,10
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 95.631,67 1.994.685,97
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 131.708,45 1.082.187,90
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 131.708,45 1.082.187,90
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 124.030,70 639.571,23
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.120.011,80 7.863.948,57
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.120.011,80 7.863.948,57
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 434.426,62 4.744.704,12
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 109.592,17 1.856.145,92
1.1.2.1.06.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 3.862,32 28.382,76
1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 48.318,86 1.157.206,84
1.1.2.1.25.01.00 Taxa de Localização 38.328,02 1.101.648,34
1.1.2.1.25.02.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 9.990,84 55.558,50
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 8.437,11 294.408,75
1.1.2.1.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 29.050,84 147.892,21
1.1.2.1.27.01.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 29.050,84 147.892,21
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 6.450,26 78.250,81
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 8.858,10 98.918,49
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.614,68 50.868,36
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 324.834,45 2.888.558,20
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 206.367,23 865.568,55
1.1.2.2.21.01.00 Taxa de Expediente 206.367,23 865.568,55
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 6.155,13 23.401,11
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 90.570,22 1.937.625,03
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 21.741,87 61.963,51
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.879.808,05 11.001.805,51
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.724.230,06 10.846.227,52
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias 937.872,36 5.777.624,15
1.2.1.0.29.01.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 416.726,92 2.706.375,72
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 521.145,44 3.071.248,43
1.2.1.0.49.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 786.357,70 5.068.603,37
1.2.1.0.49.01.00 Cota de Assistência Patronal 382.209,00 2.511.697,76
1.2.1.0.49.02.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 396.602,96 2.415.640,10
1.2.1.0.49.03.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 7.545,74 141.265,51
1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 155.577,99 155.577,99
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