Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Agosto de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 3.238.568,37 30.565.471,67
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 1.809.079,40 18.134.177,19
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 1.487.746,40 13.068.140,07
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 320.682,87 4.037.127,97
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 72.021,72 2.066.707,69
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 159.236,41 1.241.424,31
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 159.236,41 1.241.424,31
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 89.424,74 728.995,97
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.167.063,53 9.031.012,10
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.167.063,53 9.031.012,10
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 321.333,00 5.066.037,12
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 95.148,72 1.951.294,64
1.1.2.1.06.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 3.803,80 32.186,56
1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 40.133,08 1.197.339,92
1.1.2.1.25.01.00 Taxa de Localização 31.803,40 1.133.451,74
1.1.2.1.25.02.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 8.329,68 63.888,18
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 6.799,29 301.208,04
1.1.2.1.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 18.052,35 165.944,56
1.1.2.1.27.01.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 18.052,35 165.944,56
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 16.005,89 94.256,70
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 5.382,91 104.301,40
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.971,40 55.839,76
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 226.184,28 3.114.742,48
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 152.737,29 1.018.305,84
1.1.2.2.21.01.00 Taxa de Expediente 152.737,29 1.018.305,84
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 3.613,61 27.014,72
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 61.942,38 1.999.567,41
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 7.891,00 69.854,51
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.429.488,97 12.431.294,48
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.342.071,07 12.188.298,59
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias 682.568,85 6.460.193,00
1.2.1.0.29.01.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 244.862,33 2.951.238,05
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 437.706,52 3.508.954,95
1.2.1.0.49.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 659.502,22 5.728.105,59
1.2.1.0.49.01.00 Cota de Assistência Patronal 279.181,77 2.790.879,53
1.2.1.0.49.02.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 353.650,17 2.769.290,27
1.2.1.0.49.03.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 26.670,28 167.935,79
1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 87.417,90 242.995,89
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