Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Março de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.109.750,59 13.311.295,62
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 2.388.142,57 8.796.889,55
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 1.815.716,25 5.503.203,85
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 551.396,33 2.285.973,77
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 328.957,45 1.596.897,61
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 164.877,99 481.335,46
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 164.877,99 481.335,46
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 57.560,89 207.740,70
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.264.319,92 3.217.230,08
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.264.319,92 3.217.230,08
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 572.426,32 3.293.685,70
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 113.815,28 1.297.669,54
1.1.2.1.06.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 4.375,49 10.856,07
1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 217,70 217,70
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 52.595,55 927.437,71
1.1.2.1.25.01.00 Taxa de Localização 46.477,87 907.908,95
1.1.2.1.25.02.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 6.117,68 19.528,76
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 14.470,44 242.011,33
1.1.2.1.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 18.050,89 59.110,63
1.1.2.1.27.01.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 18.050,89 59.110,63
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 12.767,36 27.049,91
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 657,76 5.493,96
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.680,09 25.492,23
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 458.611,04 1.996.016,16
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 122.968,19 394.481,94
1.1.2.2.21.01.00 Taxa de Expediente 122.968,19 394.481,94
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 1.126,51 5.819,66
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 321.353,79 1.572.402,67
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 13.162,55 23.311,89
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.721.608,02 4.514.406,07
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.721.608,02 4.514.406,07
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias 921.877,57 2.277.980,88
1.2.1.0.29.01.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 459.635,24 1.105.388,56
1.2.1.0.29.03.00 Contribuição Patronal - Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.05.00 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 462.242,33 1.172.592,32
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 799.730,45 2.236.425,19
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