Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 4.236.008,35 9.201.545,03
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 3.432.719,29 6.408.746,98
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.127.331,73 3.687.487,60
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.093.040,22 1.734.577,44
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 870.118,03 1.267.940,16
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 125.592,14 316.457,47
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 125.592,14 316.457,47
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 97.330,05 150.179,81
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.034.291,51 1.952.910,16
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.034.291,51 1.952.910,16
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 1.305.387,56 2.721.259,38
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 279.046,36 1.183.854,26
1.1.2.1.06.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 3.291,27 6.480,58
1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 202.539,66 874.842,16
1.1.2.1.25.01.00 Taxa de Localização 195.184,68 861.431,08
1.1.2.1.25.02.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 7.354,98 13.411,08
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 41.352,12 227.540,89
1.1.2.1.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 20.165,26 41.059,74
1.1.2.1.27.01.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 20.165,26 41.059,74
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 6.106,31 14.282,55
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 32,34 4.836,20
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.559,40 14.812,14
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.026.341,20 1.537.405,12
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 150.600,85 271.513,75
1.1.2.2.21.01.00 Taxa de Expediente 150.600,85 271.513,75
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 2.282,13 4.693,15
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 868.023,44 1.251.048,88
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.434,78 10.149,34
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 803.289,06 2.792.798,05
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 803.289,06 2.792.798,05
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias 328.628,89 1.356.103,31
1.2.1.0.29.01.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 149.360,08 645.753,32
1.2.1.0.29.03.00 Contribuição Patronal - Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.05.00 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 179.268,81 710.349,99
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 0,00 0,00
1.2.1.0.49.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 474.660,17 1.436.694,74
1.2.1.0.49.01.00 Cota de Assistência Patronal 216.152,31 733.667,14
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