Estado de Rondonia                        Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I)
     Prefeitura do Municipio de Porto Velho    Fevereiro de 2003                   
    
                                                                                       Valor Recebido       Valor Recebido              
    Código              Descrição                                                              no Mês               no Ano              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00    Receitas Correntes                                               4.236.008,35         9.201.545,03              
    1.1.0.0.00.00.00     Receita Tributária                                              3.432.719,29         6.408.746,98              
    1.1.1.0.00.00.00      Impostos                                                       2.127.331,73         3.687.487,60              
    1.1.1.2.00.00.00       Impostos sobre o Patrimônio e a Renda                         1.093.040,22         1.734.577,44              
    1.1.1.2.02.00.00        Imposto sobre a Propriedade Predial e                                                                       
                            Territorial Urbana                                             870.118,03         1.267.940,16              
    1.1.1.2.04.00.00        Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer                                                               
                            Natureza                                                       125.592,14           316.457,47              
    1.1.1.2.04.31.00         Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os                                                                
                             Rendimentos do Trabalho                                       125.592,14           316.457,47              
    1.1.1.2.08.00.00        Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens                                                             
                            Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                       97.330,05           150.179,81              
    1.1.1.3.00.00.00       Impostos sobre a Produção e a Circulação                      1.034.291,51         1.952.910,16              
    1.1.1.3.05.00.00        Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                  1.034.291,51         1.952.910,16              
    1.1.2.0.00.00.00      Taxas                                                          1.305.387,56         2.721.259,38              
    1.1.2.1.00.00.00       Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                        279.046,36         1.183.854,26              
    1.1.2.1.06.00.00        Taxa de Vistoria de Edificações                                  3.291,27             6.480,58              
    1.1.2.1.21.00.00        Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental                            0,00                 0,00              
    1.1.2.1.25.00.00        Taxa de Licença para Funcionamento de                                                                       
                            Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e                                                                   
                            Prestadora de Serviços                                         202.539,66           874.842,16              
    1.1.2.1.25.01.00         Taxa de Localização                                           195.184,68           861.431,08              
    1.1.2.1.25.02.00         Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular                  7.354,98            13.411,08              
    1.1.2.1.26.00.00        Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de                                                                      
                            Publicidade)                                                    41.352,12           227.540,89              
    1.1.2.1.27.00.00        Taxa de Apreensão e Depósito                                    20.165,26            41.059,74              
    1.1.2.1.27.01.00         Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos                        20.165,26            41.059,74              
    1.1.2.1.29.00.00        Taxa de Licença para Execução de Obras                           6.106,31            14.282,55              
    1.1.2.1.31.00.00        Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                                                               
                            (Taxa de Uso de Bem Público)                                         0,00                 0,00              
    1.1.2.1.33.00.00        Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista                                                               
                            na Legislação Sanitária)                                            32,34             4.836,20              
    1.1.2.1.99.00.00        Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                  5.559,40            14.812,14              
    1.1.2.2.00.00.00       Taxas pela Prestação de Serviços                              1.026.341,20         1.537.405,12              
    1.1.2.2.21.00.00        Taxas de Serviços Cadastrais                                   150.600,85           271.513,75              
    1.1.2.2.21.01.00         Taxa de Expediente                                            150.600,85           271.513,75              
    1.1.2.2.28.00.00        Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios)                       2.282,13             4.693,15              
    1.1.2.2.90.00.00        Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo)               868.023,44         1.251.048,88              
    1.1.2.2.99.00.00        Outras Taxas pela Prestação de Serviços                          5.434,78            10.149,34              
                                                                                                                                        
    1.2.0.0.00.00.00     Receitas de Contribuições                                         803.289,06         2.792.798,05              
    1.2.1.0.00.00.00      Contribuições Sociais                                            803.289,06         2.792.798,05              
    1.2.1.0.29.00.00        Contribuições Previdenciárias                                  328.628,89         1.356.103,31              
    1.2.1.0.29.01.00         Contribuições Patronais - Ativo Civil                         149.360,08           645.753,32              
    1.2.1.0.29.03.00         Contribuição Patronal - Inativo Civil                               0,00                 0,00              
    1.2.1.0.29.05.00         Contribuição Patronal - Pensionista Civil                           0,00                 0,00              
    1.2.1.0.29.07.00         Contribuição de Servidor Ativo Civil                          179.268,81           710.349,99              
    1.2.1.0.29.09.00         Contribuições de Servidor Inativo Civil                             0,00                 0,00              
    1.2.1.0.29.11.00         Contribuições de Servidor Pensionista Civil                         0,00                 0,00              
    1.2.1.0.49.00.00        Contribuição para Assistência Médica dos                                                                    
                            Servidores Vinculados ao Regime de Previdência                                                              
                            Próprio                                                        474.660,17         1.436.694,74              
    1.2.1.0.49.01.00         Cota de Assistência Patronal                                  216.152,31           733.667,14              

Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2, Inciso I) Prefeitura do Municipio de Porto Velho Fevereiro de 2003 Valor Recebido Valor Recebido Código Descrição no Mês no Ano 1.2.1.0.49.02.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 226.301,15 634.356,77 1.2.1.0.49.03.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e Pensionista 32.206,71 68.670,83