Estado de Rondonia Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura do Municipio de Porto Velho Dezembro de 2003
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.743.525,30 44.831.466,36
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 1.835.372,31 25.412.718,81
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 1.579.989,89 19.289.912,82
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 274.369,36 5.289.656,60
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 72.400,20 2.345.351,54
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 89.311,94 1.826.861,96
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 89.311,94 1.826.861,96
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 112.657,22 1.117.443,10
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.305.620,53 14.000.256,22
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.305.620,53 14.000.256,22
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 255.382,42 6.122.805,99
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 64.708,73 2.307.102,88
1.1.2.1.06.00.00.00 Taxa de Vistoria de Edificações 4.681,60 51.995,58
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 217,70
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 32.917,06 1.355.630,06
1.1.2.1.25.01.00.00 Taxa de Localização 25.104,64 1.252.403,88
1.1.2.1.25.02.00.00 Taxa de Verificação e de Funcionamento Regular 7.812,42 103.226,18
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial (Taxa de
Publicidade) 2.190,79 322.666,25
1.1.2.1.27.00.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 14.664,60 234.106,29
1.1.2.1.27.01.00.00 Taxa de Apreensão e Remoção de Veículos 14.664,60 234.106,29
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 4.766,30 152.165,17
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
(Taxa de Uso de Bem Público) 0,00 0,00
1.1.2.1.33.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária (Taxa Prevista
na Legislação Sanitária) 1.538,28 118.857,23
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.950,10 71.464,60
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 190.673,69 3.815.703,11
1.1.2.2.21.00.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 123.831,32 1.446.282,61
1.1.2.2.21.01.00.00 Taxa de Expediente 123.831,32 1.446.282,61
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemitérios (Receita de Cemitérios) 3.203,97 43.455,74
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Coleta de Lixo) 61.546,62 2.241.315,70
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.091,78 84.649,06
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.908.152,99 19.418.747,55
1.2.1.0.00.00.00.00 Contribuições Sociais 1.551.861,99 17.977.215,17
1.2.1.0.29.00.00.00 Contribuições Previdenciárias 929.181,63 9.915.540,96
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuições Patronais - Ativo Civil 464.872,91 4.866.261,75
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 464.308,72 5.049.279,21
1.2.1.0.49.00.00.00 Contribuição para Assistência Médica dos
Servidores Vinculados ao Regime de Previdência
Próprio 622.680,36 8.061.674,21
1.2.1.0.49.01.00.00 Cota de Assistência Patronal 284.085,75 3.802.827,07
1.2.1.0.49.02.00.00 Cota de Assistência do Servidor Ativo 301.388,21 4.016.210,52
1.2.1.0.49.03.00.00 Cota de Assistência do Servidor Inativo e
Pensionista 37.206,40 242.636,62
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 356.291,00 1.441.532,38
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