Prefeitura do Municipio de Porto Velho - RO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro a Outubro/2005
ADCT, Art.77 - Anexo XVI R$
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO --------- RECEITAS REALIZADAS ---------
INICIAL ATUALIZADA Set a Out 2005 %
(a) (b) (b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF.CONSTIT.E LEGAIS (I) 158.905.820,00 158.905.820,00 27.854.544,99 17,53
Impostos 25.120.680,00 25.120.680,00 4.899.955,67 19,51
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 4.611.850,00 4.611.850,00 581.160,98 12,60
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 129.173.290,00 129.173.290,00 22.373.428,34 17,32
Da União 74.527.700,00 74.527.700,00 11.388.057,88 15,28
Do Estado 54.645.590,00 54.645.590,00 10.985.370,46 20,10
TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 23.544.610,00 23.544.610,00 2.448.368,75 10,40
Da União para o Município 19.508.360,00 19.508.360,00 2.448.368,75 12,55
Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 4.036.250,00 4.036.250,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC.À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 703.170,00 703.170,00 134.456,16 19,12
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 18.259.400,00 18.259.400,00 3.104.103,34 17,00
TOTAL 164.894.200,00 164.894.200,00 27.333.266,56 16,58
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO --------- DESPESAS LIQUIDADAS ---------
(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA Set a Out 2005 %
(c) (d) (d/c)
DESPESAS CORRENTES 38.806.625,00 39.454.764,23 7.052.596,67 17,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.675.260,00 25.067.956,38 4.898.909,82 19,54
JUROS E ENCARGOS DA D-VIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.131.365,00 14.386.807,85 2.153.686,85 14,97
DESPESAS DE CAPITAL 9.293.566,00 8.588.483,77 92.138,80 1,07
INVESTIMENTOS 9.293.566,00 8.588.483,77 92.138,80 1,07
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) 48.100.191,00 48.043.248,00 7.144.735,47 14,87
DESPESAS PRÓPRIAS C/AÇÕES E SERV.PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO --------- DESPESAS LIQUIDADAS ---------
INICIAL ATUALIZADA Set a Out 2005 %
(e) (e/despesa c/saúde)
DESPESAS COM SAÚDE 48.100.191,00 48.043.248,00 7.144.735,47 100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transf.do Sistema Único de Saúde-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 48.100.191,00 48.043.248,00 7.144.735,47 100,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS Aplicação Aplicação ----------- RESTOS A PAGAR ------------
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE Mínima em 2004 Apurada em 2004 Inscritos em 31 de Cancelados em 2005
(f) (g) dezembro de 2004 (h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE 22.657.607,83 25.309.772,52 2.060.327,00 49.356,72
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2005(VI) 0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I) 25,65
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO --------- DESPESAS LIQUIDADAS ---------
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Set a Out 2005 %
(i) (i/total i)
Administração Geral 25.529.224,00 26.009.362,88 4.716.029,89 66,01
Tecnologia da Informação 270.000,00 321.000,00 0,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 272.000,00 190.000,00 939,04 0,01
Assistência Comunitária 2.249.470,00 704.604,06 98.983,21 1,39
Atenção Básica 1.565.084,00 1.703.278,01 320.920,42 4,49
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.121.332,00 9.119.308,31 781.234,46 10,93
Suporte Profilático e Terapêutico 1.905.000,00 1.314.059,85 123.295,43 1,73
Vigilância Sanitária 133.000,00 105.000,00 2.345,00 0,03
Vigilância Epidemiológica 4.996.200,00 3.724.071,14 553.780,71 7,75
Alimentação e Nutrição 20.000,00 20.000,00 6.120,90 0,09
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.112.220,00 1.557.485,00 191.500,00 2,68
Saneamento Básico Urbano 600.100,00 2.782.636,21 108.931,78 1,52
Outros Encargos Especiais 326.561,00 492.442,54 10.284,93 0,14
Outras Subfunções 230.369,70 3,22
TOTAL 48.100.191,00 48.043.248,00 7.144.735,47 100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Transf.do Sistema Único de Saúde-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 48.100.191,00 48.043.248,00 7.144.735,47 100,00
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
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