Prefeitura do Municipio de Porto Velho - RO

Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria

Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Outubro 2005/Bimestre Setembro-Outubro

LRF, Art.48 - Anexo XVII R$

BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS No bimestre Ate o bimestre

Previsao Inicial da Receita - 258.245.780,00

Previsao Atualizada da Receita - 258.245.780,00

Receitas Realizadas 37.313.928,55 190.515.660,56

Saldos de Exercicios Anteriores - 0,00

Deficit Orcamentario -

BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS No bimestre Ate o bimestre

Dotacao Inicial - 258.245.780,00

Dotacao Atualizada - 277.437.781,66

Despesas Empenhadas 29.586.922,21 168.118.614,20

Despesas Liquidadas 34.932.593,09 145.116.196,90

Superavit Orcamentario 45.399.463,66

DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO No bimestre Ate o bimestre

Despesas Empenhadas 29.586.922,21 168.118.614,20

Despesas Liquidadas 34.932.593,09 145.116.196,90

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Ate o bimestre

Receita Corrente Liquida 226.118.464,13

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No bimestre Ate o bimestre

Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores Publicos

Receitas Previdenciarias (III) 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (III-IV) 0,00 0,00

Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado % em Relacao

RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Metas Fiscais da LDO ate o bimestre a Meta

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 9.228.663,74 -35.884.280,02 -388,84

Resultado Primario 29.036.076,00 48.594.559,20 167,36

Cancelamento Pagamento

MOVIMENTACAO DOS RESTOS A PAGAR Inscricao ate o bimestre ate o bimestre Saldo

POR PODER

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.382.601,79 242.572,69 600.203,96 539.825,14

Poder Executivo 1.382.601,79 242.572,69 600.203,96 539.825,14

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 14.220.057,55 103.259,00 3.032.239,24 11.084.559,31

Poder Executivo 14.220.057,55 103.259,00 3.032.239,24 11.084.559,31

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 15.602.659,34 345.831,69 3.632.443,20 11.624.384,45

---- Limites Constitucionais Anuais ---

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor apurado % Minimo a Aplicar % Aplicado ate

ate o bimestre no Exercicio 5o Bimestre

Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e

Desenvolvimento do Ensino - MDE 33.002.726,02 25% 22,59

Minimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 32.582.743,10 60% 89,20

Minimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneracao dos Professores do

Ensino Fundamental 14.183.037,31 60% 53,81

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Valor apurado

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ate o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Operacao de Credito 0,00 0,00

Despesa de Capital Liquida 7.720.517,56 36.434.694,72

Exercicio em

PROJECAO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Referencia 10o Exercicio 20o Exercicio 35o Exercicio

Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores Publicos

Repasse da Contribuicao Patronal(III) 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (III+IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Repasse Rec. p/Cobertura de Deficit do RPPS(VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor apurado

RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS ate o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 0,00 0,00

Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 0,00 0,00

----- Limite Constitucional Anual -----

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE Valor apurado % Minimo a Aplicar % Aplicado ate

ate o bimestre no Exercicio o bimestre

Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude

20.763.731,09 15% 14,21

Fonte: