Prefeitura do Municipio de Porto Velho - RO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro a Outubro/2004
ADCT, Art.77 - Anexo XVI R$
RECEITAS PREVISÃO ------ RECEITAS REALIZADAS ------
ATUALIZADA Set a Out 2004 %
(a) (b) (b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 147.359.790,00 24.827.904,61 16,85
Impostos 22.176.750,00 3.701.958,15 16,69
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos 3.652.140,00 663.688,96 18,17
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 121.530.900,00 20.462.257,50 16,84
Da União 73.992.880,00 10.372.613,62 14,02
Do Estado 47.538.020,00 10.089.643,88 21,22
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 11.414.530,00 1.826.922,21 16,01
Da União para o Município 11.413.330,00 1.685.313,45 14,77
Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 1.200,00 141.608,76 11800,73
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.200,00 54.373,40 4531,12
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 17.249.990,00 2.823.109,14 16,37
TOTAL 141.525.530,00 23.886.091,08 16,88
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ------ DESPESAS LIQUIDADAS ------
(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA Set a Out 2004 %
(c) (d) (d/c)
DESPESAS CORRENTES 34.650.077,14 6.022.392,86 17,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.575.433,26 4.178.810,39 18,51
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.074.643,88 1.843.582,47 15,27
DESPESAS DE CAPITAL 5.920.285,16 101.777,34 1,72
INVESTIMENTOS 5.920.285,16 101.777,34 1,72
INVERS+ES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) 40.570.362,30 6.124.170,20 15,10
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ------ DESPESAS LIQUIDADAS ------
Set a Out 2004 %
(e) (e/desp.saúde)
DESPESAS COM SAÚDE 6.124.170,20 100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 8.541.714,16 139,48
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.785.370,34 127,13
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00
Outros Recursos 756.343,82 12,35
(-)RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00
(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) -2.417.543,96 -39,48
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUICIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² (V / I) -9,74
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE / RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
Ano 2000 2001 2002 2003 2004
% Aplicado 0,00 0,00 11,12 14,03 -9,74
% Mínimo a Aplicar 7,00 9,00 11,00 13,00 15,00
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ------ DESPESAS LIQUIDADAS ------
(Por Subfunção) ATUALIZADA Set a Out 2004 %
(e) (e/Total e)
Administração Geral 23.142.528,23 4.039.625,08 65,96
Tecnologia da Informação 146.297,94 27.623,46 0,45
Prefeitura do Municipio de Porto Velho - RO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Setembro a Outubro/2004
ADCT, Art.77 - Anexo XVII R$
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO ------ DESPESAS LIQUIDADAS ------
(Por Subfunção) ATUALIZADA Set a Out 2004 %
(e) (e/Total e)
Formação de Recursos Humanos 82.860,00 10.392,36 0,17
Assistência Comunitária 1.353.790,49 76.895,59 1,26
Previdência Básica 0,00 0,00 0,00
Atenção Básica 1.530.802,06 236.685,06 3,86
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.385.839,50 645.556,54 10,54
Suporte Profilático e Terapêutico 1.943.577,05 340.161,56 5,55
Vigilância Sanitária 147.675,00 36.287,50 0,59
Vigilância Epidemiológica 2.898.797,98 381.635,03 6,23
Alimentação e Nutrição 7.268,00 7.268,00 0,12
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.738.849,11 291.780,00 4,76
Saneamento Básico Urbano 626.622,05 25.852,10 0,42
Outros Encargos Especiais 565.454,89 4.407,92 0,07
TOTAL 40.570.362,30 6.124.170,20 100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 8.541.714,16 139,48
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.785.370,34 127,13
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00
Outros Recursos 756.343,82 12,35
(-)RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00
(-)RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA À SAÚDE¹ 0,00 0,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE -2.417.543,96 -39,48
FONTE:
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
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