Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO - Poder Executivo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro de 2013
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE _x000D_ DE CAIXA_x000D_ BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES _x000D_ FINANCEIRAS_x000D_
(b)
DISPONIBILIDADE _x000D_DE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a - b)
Contribuição para Assist. à Saúde 9.709.334,15 - 9.709.334,15
Convênios e Outras Transferências 1.050.117,08 1.006.765,26 43.351,82
Convênios e Outras Transferências Educação - 6.864,00 -6.864,00
Operações de Crédito - 7.966,66 -7.966,66
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Educação 5.197.558,89 575.402,12 4.622.156,77
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Outros (não relacionados à educação/saúde) 82.468.855,75 438.517,94 82.030.337,81
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Saúde - 157.502,27 -157.502,27
Recursos do SUS 31.002.861,17 - 31.002.861,17
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores - Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS -9.847,56 - -9.847,56
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores - Sistema Único de Saúde - SUS - 224.816,67 -224.816,67
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 129.418.879,48 2.417.834,92 127.001.044,56
Recuros de Outras Fontes- Renumeração de Depósitos Bancários - 4.231,00 -4.231,00
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores - 9.811,50 -9.811,50
Recursos do Tesouro - Recursos Destinados a Fundos 3.466.444,36 62.500,00 3.403.944,36
Recursos do Tesouro - Recursos Ordinário 146.634.503,50 4.383.142,26 142.251.361,24
Recursos do Tesouro Exercícios Anteriores - Ações e Serviços de Saúde - 728,46 -728,46
Recursos do Tesouro- Ações e Serviços de Saúde - 60.384,33 -60.384,33
Recursos do Tesouro- Operações de Créditos Internas 131.637,46 - 131.637,46
Recursos do Tesouro- Receitas de Impostos e de Tranferência de Impostos- Educação 8.788.779,89 133.097,98 8.655.681,91
Recursos do Tesouro- Renumeração de Depósitos Bancários - 21.070,15 -21.070,15
Recursos do Tesouro- Tranferência do FUNDEB 3.455.392,36 11.403,59 3.443.988,77
Recursos do Tesouro- Tranferência de do Funbdo Nacional de Assistência Social- FNAS 265.279,35 - 265.279,35
Recursos do Tesouro- Tranferência de Recusros do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE 6.567.735,74 326.725,15 6.241.010,59
Recursos do Tesouro- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 4.087.562,74 698.594,77 3.388.967,97
Recursos do Tesouro- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 3.191.475,57 21.098,04 3.170.377,53
Recursos Ordinários 2.840.820,77 8.211.515,76 -5.370.694,99
Recursos Ordinários - Contrapartida Convênios e Outras Transferências - 145.241,54 -145.241,54
Recursos Ordinários - Recursos não Destinados à Contrapartida 1.146.444,80 187.829,07 958.615,73
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 180.576.076,54 14.277.373,60 166.298.702,94
TOTAL (III) = (I+II) 309.994.956,02 16.695.208,52 293.299.747,50




REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ 307.724.418,46 576.401,85 307.148.016,61
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECR. MUN. DE PLANEJ.E GESTAO - SEMPLA, 05/Fev/2014, 10h e 14m.
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial