Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO - Poder Executivo | |||||||||||
Relatório de Gestão Fiscal | |||||||||||
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa | |||||||||||
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||||||||||
Janeiro a Dezembro de 2012 | |||||||||||
RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') | R$ 1,00 | ||||||||||
DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)
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Contribuição para Assist. à Saúde | 4.857.429,37 | - | 4.857.429,37 | ||||||||
Convênios e Outras Transferências | 63.462.215,68 | 30.422.574,85 | 33.039.640,83 | ||||||||
Convênios e Outras Transferências | -101.519,50 | - | -101.519,50 | ||||||||
Convênios e Outras Transferências Educação | 5.843.688,14 | 2.176.629,27 | 3.667.058,87 | ||||||||
Operações de Crédito | - | 20.606.669,99 | -20.606.669,99 | ||||||||
Outras Transferencias do FNDE | - | 15.793,10 | -15.793,10 | ||||||||
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Outros (não relacionados à educação/saúde) | 22.745.046,99 | 884.021,50 | 21.861.025,49 | ||||||||
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 1.391.419,22 | - | 1.391.419,22 | ||||||||
Recursos do SUS | 36.165.392,31 | - | 36.165.392,31 | ||||||||
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores - Sistema Único de Saúde - SUS | - | 121.812,18 | -121.812,18 | ||||||||
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 134.363.672,21 | 54.227.500,89 | 80.136.171,32 | ||||||||
Cota Parte Educação | 18.448.276,57 | 102.224,33 | 18.346.052,24 | ||||||||
Cota-Parte da CIDE | - | 16.862,47 | -16.862,47 | ||||||||
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Educação | 662.541,65 | - | 662.541,65 | ||||||||
Recuros de Outras Fontes- Transferências de Convênios- Saúde | - | 451.416,73 | -451.416,73 | ||||||||
Recursos do FUNDEB | 4.184.937,09 | 215.484,83 | 3.969.452,26 | ||||||||
Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores | - | 3.240,00 | -3.240,00 | ||||||||
Recursos do Tesouro - Recursos Destinados a Fundos | - | 8.750,00 | -8.750,00 | ||||||||
Recursos do Tesouro - Recursos Ordinário | 15.876.156,27 | 4.756.829,20 | 11.119.327,07 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Ações e Serviços de Saúde | - | 31.518,82 | -31.518,82 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Operações de Créditos Internas | -2.132.691,33 | - | -2.132.691,33 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Receitas de Impostos e de Tranferência de Impostos- Educação | - | 430.895,51 | -430.895,51 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Renumeração de Depósitos Bancários | - | 8.451,23 | -8.451,23 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Tranferência do FUNDEB | - | 8.105,09 | -8.105,09 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Tranferência de do Funbdo Nacional de Assistência Social- FNAS | -4.650,85 | - | -4.650,85 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Tranferência de Recusros do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE | -688.637,31 | 160.517,40 | -849.154,71 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS | 1.210.749,25 | 160.933,83 | 1.049.815,42 | ||||||||
Recursos do Tesouro- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS | - | 14.316,28 | -14.316,28 | ||||||||
Recursos Ordinários | 23.996.009,66 | 8.301.571,01 | 15.694.438,65 | ||||||||
Recursos Ordinários - Contrapartida Convênios e Outras Transferências | 551.113,96 | 2.128.607,54 | -1.577.493,58 | ||||||||
Recursos Ordinários - Recursos não Destinados à Contrapartida | 19.430.689,33 | 1.118.388,13 | 18.312.301,20 | ||||||||
Recursos Provenientes da Legislação de Trânsito | - | 885,06 | -885,06 | ||||||||
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) | 81.534.494,29 | 17.918.997,46 | 63.615.496,83 | ||||||||
TOTAL (III) = (I+II) | 215.898.166,50 | 72.146.498,35 | 143.751.668,15 | ||||||||
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ | 259.641.690,92 | 590.704,44 | 259.050.986,48 | ||||||||
Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial | |||||||||||
ELÍZIA ROSAS DE LUNA | |||||||||||
Contadora | |||||||||||
MARCELO HAGGE SIQUEIRA | |||||||||||
Secretário Municipal de Fazenda | |||||||||||
MAURO NAZIF RASUL | |||||||||||
Prefeito Municipal | |||||||||||