Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2011
RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   132.772.166,13   132.045.604,32   129.647.634,16   126.821.166,57
    Dívida Mobiliária   -      -      -      -   
    Dívida Contratual   76.486.554,60   77.531.073,79   77.106.820,80   76.450.928,74
        Interna   76.486.554,60   77.531.073,79   77.106.820,80   76.450.928,74
        Externa   -      -      -      -   
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e    -      -      -      -   
    não Pagos   -      -      -      -   
    Demais Dívidas   56.285.611,53   54.514.530,53   52.540.813,36   50.370.237,83
DEDUÇÕES (II)¹   158.174.679,94   186.598.305,25   203.704.779,88   213.064.455,23
    Disponibilidade de Caixa Bruta   169.617.047,97   201.286.692,82   217.670.235,15   220.822.452,60
    Demais Haveres Financeiros   -      -      -      -   
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)   11.442.368,03   14.688.387,57   13.965.455,27   7.757.997,37
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)   -25.402.513,81   -54.552.700,93   -74.057.145,72   -86.243.288,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   624.080.349,81   681.929.530,27   739.313.297,29   764.871.339,21
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)   21,27   19,36   17,54   16,58
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)   -4,07   -8,00   -10,02   -11,28
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
               
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL        
DÍVIDA DE PPP   -      -      -      -   
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS   360.623,94   295.056,02   229.488,10   163.920,18
    De Tributos   -      -      -      -   
    De Contribuições Sociais   360.623,94   295.056,02   229.488,10   163.920,18
        Previdenciárias   360.623,94   295.056,02   229.488,10   163.920,18
        Demais Contribuições Sociais   -      -      -      -   
    Do FTGS   -      -      -      -   
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS   76.125.930,66   77.236.017,77   76.877.332,70   76.287.008,56
               
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC        
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000   -      -      -      -   
INSUFICIENCIA FINANCEIRA   -      -      -      -   
DEPÓSITOS   -      -      -      -   
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   234.533.251,52   198.211.288,02   103.838.640,51   67.430.556,39
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO   -      -      -      -   
               
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)   626.607.419,81   626.607.419,81   626.607.419,81   626.607.419,81
    Passivo Atuarial   626.607.419,81   626.607.419,81   626.607.419,81   626.607.419,81
    Demais Dívidas   -      -      -      -   
DEDUÇÕES (V)¹   691.472,84   111.127,32   1.761.513,31   95.308,52
    Disponibilidade de Caixa Bruta   -135.255.818,50   -146.352.986,66   -165.116.412,85   -185.696.980,32
    Investimentos   135.985.713,58   146.464.113,98   166.918.053,80   185.816.220,47
    Demais Haveres Financeiros   -      -      -      -   
    (-) Restos a Pagar Processados   38.422,24   -      40.127,64   23.931,63
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC   -      -      -      -   
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)   625.915.946,97   626.496.292,49   624.845.906,50   626.512.111,29
               
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que 
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, 
colocar um "-" (traço) nessa linha.