Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2010
RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   91.133.128,80   101.669.013,32   99.478.311,51   132.772.166,13
    Dívida Mobiliária   -      -      -      -   
    Dívida Contratual   64.946.656,30   76.789.345,26   76.629.059,21   76.486.554,60
        Interna   64.946.656,30   76.789.345,26   76.629.059,21   76.486.554,60
        Externa   -      -      -      -   
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e    -      -      -      -   
    não Pagos   -      -      -      -   
    Demais Dívidas   26.186.472,50   24.879.668,06   22.849.252,30   56.285.611,53
DEDUÇÕES (II)¹   115.769.715,98   161.160.705,00   167.643.879,17   159.230.270,14
    Disponibilidade de Caixa Bruta   130.007.148,23   173.196.807,47   181.878.149,05   169.617.047,97
    Demais Haveres Financeiros   -      -      -      -   
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)   14.237.432,25   12.036.102,47   14.234.269,88   10.386.777,83
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)   -24.636.587,18   -59.491.691,68   -68.165.567,66   -26.458.104,01
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   483.248.515,03   516.172.945,10   562.923.159,23   624.080.349,81
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)   18,86   19,70   17,67   21,27
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)   -5,10   -11,53   -12,11   -4,24
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
               
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL        
DÍVIDA DE PPP   -      -      -      -   
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS   614.636,90   488.316,26   426.191,86   360.623,94
    De Tributos   4.000,23   -      -      -   
    De Contribuições Sociais   610.636,67   488.316,26   426.191,86   360.623,94
        Previdenciárias   610.636,67   488.316,26   426.191,86   360.623,94
        Demais Contribuições Sociais   -      -      -      -   
    Do FTGS   -      -      -      -   
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS   64.332.019,40   76.301.029,00   76.202.867,35   76.125.930,66
               
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC        
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000   -      -      -      -   
INSUFICIENCIA FINANCEIRA   -      -      -      -   
DEPÓSITOS   -      -      -      -   
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   145.156.328,98   118.518.887,03   104.251.423,11   72.607.142,64
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO   -      -      -      -   
               
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)   452.305.947,67   452.305.947,67   452.305.947,67   626.607.419,81
    Passivo Atuarial   452.305.947,67   452.305.947,67   452.305.947,67   626.607.419,81
    Demais Dívidas   -      -      -      -   
DEDUÇÕES (V)¹   101.833.278,40   107.928.007,83   118.403.082,65   136.677.186,42
    Disponibilidade de Caixa Bruta   2.674.064,48   49.315.708,85   282.274,66   729.895,08
    Investimentos   99.179.831,92   58.633.541,10   118.121.112,11   135.985.713,58
    Demais Haveres Financeiros   -      -      -      -   
    (-) Restos a Pagar Processados   20.618,00   21.242,12   304,12   38.422,24
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC   -      -      -      -   
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)   350.472.669,27   344.377.939,84   333.902.865,02   489.930.233,39
               
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que 
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, 
colocar um "-" (traço) nessa linha.