Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas Correntes 283.688.419,54 1.451.724.305,04
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - Proprio 3.533.118,35 20.463.367,70
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - MDE 2.264.819,48 13.117.543,85
1.1.1.3.03.1.1.03.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS 1.358.891,67 7.870.526,25
1.1.1.3.03.1.1.04.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS
- Adicional 1.902.448,32 11.018.736,59
1.1.1.8.01.1.1.01.0 IPTU - Proprio 426.123,54 12.303.567,83
1.1.1.8.01.1.1.02.0 IPTU - MDE 177.551,52 5.126.487,02
1.1.1.8.01.1.1.03.0 IPTU - ASPS 106.530,90 3.075.892,10
1.1.1.8.01.1.3.01.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 1.308.016,89 6.735.647,29
1.1.1.8.01.1.3.02.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 545.007,13 2.806.520,15
1.1.1.8.01.1.3.03.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 327.004,25 1.683.912,01
1.1.1.8.01.4.1.01.0 ITBI - Proprio 1.003.036,45 5.916.375,96
1.1.1.8.01.4.1.02.0 ITBI - MDE 417.931,94 2.465.157,07
1.1.1.8.01.4.1.03.0 ITBI - ASPS 250.759,12 1.479.094,12
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - Proprio 11.941.372,24 67.793.519,89
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - Simples Nacional - Proprio 1.419.611,83 7.523.039,19
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - MDE 5.739.544,24 32.585.792,82
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - Simples Nacional - MDE 591.505,00 3.134.600,16
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - ASPS 3.443.726,53 19.551.475,01
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - ASPS - Adicional 1.833.533,43 10.412.617,68
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - Simples Nacional - ASPS 354.902,95 1.880.759,95
1.1.1.8.02.3.2.01.0 Multas e Juros de Mora do ISS - Proprio 0,00 31.930,69
1.1.1.8.02.3.2.01.0 Auto de Infracao do ISS - Proprio 22.781,82 187.782,66
1.1.1.8.02.3.2.02.0 Multas e Juros de Mora do ISS - MDE 0,00 12.855,09
1.1.1.8.02.3.2.02.0 Auto de Infracao do ISS - MDE 9.492,47 71.709,46
1.1.1.8.02.3.2.03.0 Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS 0,00 7.713,03
1.1.1.8.02.3.2.03.0 Auto de Infracao do ISS - ASPS 5.695,41 43.025,29
1.1.1.8.02.3.3.01.0 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 429.762,29 5.953.496,81
1.1.1.8.02.3.3.02.0 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 179.067,67 2.480.624,09
1.1.1.8.02.3.3.03.0 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 107.440,55 1.488.374,28
1.1.2.1.01.1.1.01.0 Taxa de Alvara de Saude 179.358,49 1.068.029,69
1.1.2.1.01.1.1.01.0 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 359,50
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Licenca para Localizacao 82.661,78 541.605,41
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 740.988,46 10.473.175,03
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 73.847,06 386.942,25
1.1.2.1.01.1.1.03.0 Taxa de Publicidade Comercial 199.242,69 1.559.450,01
1.1.2.1.01.1.1.04.0 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 6.219,35 19.917,86
1.1.2.1.01.1.1.04.0 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 7.980,90 19.793,67
1.1.2.1.01.1.1.05.0 Construcao e Reconstrucao 124.343,66 681.816,33
1.1.2.1.01.1.1.05.0 Concessao de Certificado de Habite-se 3.970,44 19.469,29
1.1.2.1.01.1.1.06.0 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 18.718,62 108.075,42
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Vistoria de Edificacoes 39.832,42 162.756,92
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Desmembramento 3.039,46 9.424,55
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Averbacao 58.509,22 434.000,22
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Vistoria para Medicao e Topografia 14.480,65 37.450,77
1.1.2.1.01.1.3.00.0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -
Divida Ativa 193.068,84 1.656.457,93
1.1.2.1.04.1.1.00.0 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental -
Principal 420.751,48 2.204.068,65
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Abertura de Processos 87.767,89 542.822,73
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 204,90 2.505,90
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Outras Certidoes e Atestados 27.176,38 160.815,42
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Outras Taxas de Expediente 1.300.516,53 6.606.364,08
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 655.987,04 2.864.411,67
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Licenca para Inumacao 43.442,44 292.545,77
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Outras Taxas de Cemiterios 4.206,15 22.160,95
1.1.2.2.01.1.1.03.0 Taxa de Limpeza Publica 263.031,45 9.875.743,39
1.2.1.0.04.1.1.00.0 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil
para o RPPS - Principal 74.854,64 284.712,60
1.2.1.0.04.2.1.01.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Prefeitura 3.885.380,92 16.707.909,88
1.2.1.0.04.2.1.02.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Assistencia 7.589,86 36.930,54
1.2.1.0.04.2.1.03.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Funcultural 3.685,76 11.243,91
1.2.1.0.04.2.1.04.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Camara 169.774,27 679.097,08
1.2.1.0.04.2.1.05.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
SEMUSA 3.413.249,60 13.402.172,42
1.2.1.0.04.2.1.06.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Previdencia 52.143,64 335.173,35
1.2.1.0.04.2.1.07.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Pref. SEMED 4.153.448,79 17.421.187,97
1.2.1.0.04.2.1.99.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Outras Entidades 70.572,54 278.531,99
1.2.1.0.04.3.1.00.0 Contribuicao do Servidores Inativos para o
RPPS - Principal 457.557,23 1.498.970,21
1.2.1.0.04.4.1.00.0 Contribuicao dos Pensionistas para o RPPS -
Principal 74.699,10 199.778,73
1.2.1.0.06.3.1.01.0 Contribuicao Servidor Ativo - Prefeitura 1.362.995,53 5.755.114,00
1.2.1.0.06.3.1.02.0 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Assistencia 4.949,93 21.994,14
1.2.1.0.06.3.1.03.0 Contribuicao Servidor Ativo - Funcultural 1.147,21 5.578,41
1.2.1.0.06.3.1.04.0 Contribuicao Servidor Ativo - SEMUSA 1.252.152,67 5.041.190,50
1.2.1.0.06.3.1.05.0 Contribuicao Servidor Ativo - Camara 95.981,42 350.739,92
1.2.1.0.06.3.1.06.0 Contribuicao Servidor Ativo - EMDUR 18.114,85 67.519,89
1.2.1.0.06.3.1.07.0 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Previdenciario 30.363,49 172.003,05
1.2.1.0.06.3.1.09.0 Contribuicao Servidor Ativo - Pref. SEMED 2.247.277,20 9.296.222,11
1.2.1.0.06.3.1.99.0 Contribuicao Servidor Ativo - Outras Entidades 88.680,85 292.765,22
1.2.1.0.06.9.1.01.0 Contribuicao dos Servidores Inativos para a
Assistencia Medica do Servidor 991.689,68 2.997.623,81
1.2.1.0.06.9.1.02.0 Contribuicao dos Pensionistas para a
Assistencia Medica do Servidor 199.858,06 1.032.858,50
1.2.4.0.00.1.1.00.0 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica - Principal 6.525.670,73 31.120.459,04
1.3.1.0.01.2.1.01.0 Receita de Transferencia de Escritura Plena 295.236,61 1.197.909,90
1.3.1.0.01.2.3.00.0 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida
Ativa 438,71 6.755,63
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEB 17.770,78 189.311,72
1.3.2.1.00.1.1.02.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude (SUS) 151.522,99 904.302,72
1.3.2.1.00.1.1.03.0 Receita de Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados - Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 852,17 12.517,38
1.3.2.1.00.1.1.04.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 32.972,78 229.394,11
1.3.2.1.00.1.1.05.0 Receita de Rendimentos de Aplicacoes
Financeiras - Fundo de Assistencia a Saude do
Servidor 15.552,49 59.983,86
1.3.2.1.00.1.1.06.0 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 610.582,71 4.145.921,21
1.3.2.1.00.1.1.07.0 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 998.070,31 5.122.668,43
1.3.2.1.00.1.1.16.0 Receita de Remun. de Rendim. do FUNDAF 7.500,73 14.563,24
1.3.2.1.00.4.1.00.0 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS - Principal 13.858.490,20 39.822.720,11
1.7.1.8.01.2.1.01.0 Cota Parte do FPM - Proprio 21.207.686,55 112.816.184,02
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota Parte do FPM - MDE 2.120.768,65 11.281.618,44
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.696.614,91 9.025.294,68
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota Parte do FPM - ASPS 6.362.305,96 33.844.855,15
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 2.544.922,41 13.537.942,08
1.7.1.8.01.2.1.06.0 Cota Parte do FPM - FUNDEB 8.483.074,56 45.126.473,23
1.7.1.8.01.3.1.01.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - Proprio 6.012.111,97 6.012.111,97
1.7.1.8.01.3.1.02.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 2.505.046,65 2.505.046,65
1.7.1.8.01.3.1.03.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 1.503.027,99 1.503.027,99
1.7.1.8.01.4.1.01.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - Proprio 0,00 5.865.732,66
1.7.1.8.01.4.1.02.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 2.444.055,28
1.7.1.8.01.4.1.03.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 1.466.433,17
1.7.1.8.01.5.1.01.0 Cota Parte do ITR - Proprio 24.970,12 165.443,39
1.7.1.8.01.5.1.02.0 Cota Parte do ITR - MDE 2.080,85 13.786,96
1.7.1.8.01.5.1.03.0 Cota Parte do ITR - ASPS 6.242,55 41.360,82
1.7.1.8.01.5.1.04.0 Cota Parte do ITR - FUNDEB 8.323,35 55.147,59
1.7.1.8.01.8.1.01.0 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - Proprio 4.251,04 39.233,50
1.7.1.8.01.8.1.02.0 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - MDE 1.417,03 13.077,89
1.7.1.8.02.1.1.01.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 7.943.057,19 40.297.963,24
1.7.1.8.02.1.1.02.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 3.971.528,60 20.148.981,62
1.7.1.8.02.1.1.03.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 3.971.528,60 20.148.981,62
1.7.1.8.02.2.1.00.0 Cota-parte da Compensacao Financeira de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 306.185,30 1.348.094,55
1.7.1.8.02.6.1.01.0 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- MDE 622.141,82 2.863.848,00
1.7.1.8.02.6.1.02.0 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- ASPS 207.380,62 954.616,03
1.7.1.8.03.1.1.11.1 Piso de Atencao Basica - PAB Fixo 2.669.672,84 12.468.037,04
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Estrategia Saude da Familia - PSF -848.718,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Agentes Comunitarios de Saude 2.561.364,00 5.908.578,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Saude Bucal 151.800,00 657.800,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Incentivo de Inclusao do Microscopista na
Atencao Basica -21.294,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Incentivo para a Atencao a Saude no Sistema
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Penitenciario 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Equipes de Consultorios na Rua (RSM - CRAC - SM) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.4 Apoio Financeiro Extraordinario - Saude 0,00 2.412.753,18
1.7.1.8.03.1.1.11.9 Outros Programas de Atencao Basica 2.892.730,68 9.820.461,04
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Financeiro 5.419.907,44 36.034.064,05
1.7.1.8.03.1.1.12.1 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 656.565,00 3.891.615,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 CEO - Centro de Espec. Odondologica 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Municipal Limite UPA - PO00098585 -1.583.648,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.2 Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao - FAEC 986.136,00 986.136,00
1.7.1.8.03.1.1.12.4 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 0,00 28.843,78
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
(Piso Fixo) 569.116,28 4.885.388,47
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 719.838,60 2.020.902,00
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Programa Nacional de HIV/AISDS e outras DST 69.999,99 303.333,29
1.7.1.8.03.1.1.13.2 Vigilancia Sanitaria 77.915,40 337.222,55
1.7.1.8.03.1.1.13.3 Assistencia Financeira Complementar - ACE -278.545,80 0,00
1.7.1.8.03.1.1.14.1 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica -237.716,84 0,00
1.7.1.8.03.1.1.14.9 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 713.150,50 2.852.601,95
1.7.1.8.03.1.1.15.1 Qualificacao da Gestao SUS 0,00 26.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15.2 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 0,00 50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.0 Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API 4.810,71 16.426,13
1.7.1.8.04.1.1.04.0 Programa de Apoio a Crianca e ao Adolescente -
Abrigo-Abrin 1.035,88 4.614,60
1.7.1.8.04.1.1.05.0 Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil 0,00 0,00
1.7.1.8.04.1.1.06.0 Apoio Financeiro Extraordinario - Assistencia
Social 12.533,47 961.189,51
1.7.1.8.04.1.1.99.0 Outras Transferencia de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social - FNAS 47.792,40 277.335,30
1.7.1.8.05.1.1.00.0 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1.454.191,60 6.588.762,14
1.7.1.8.05.3.1.00.0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
- Principal 922.061,68 4.590.556,20
1.7.1.8.05.4.1.00.0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal 79.795,62 649.633,62
1.7.1.8.05.9.1.00.0 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE -
Principal 0,00 2.084.355,51
1.7.1.8.06.1.1.01.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - Proprio 39.514,30 237.085,80
1.7.1.8.06.1.1.02.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - MDE 3.292,86 19.757,16
1.7.1.8.06.1.1.04.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - ASPS 9.878,58 59.271,48
1.7.1.8.06.1.1.05.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - FUNDEB 13.171,42 79.028,51
1.7.2.8.01.1.1.01.0 Cota-Parte do ICMS - Proprio 32.014.056,74 170.594.862,78
1.7.2.8.01.1.1.02.0 Cota-Parte do ICMS - MDE 2.910.368,80 15.508.623,88
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - ASPS 8.731.106,38 46.525.871,64
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.910.368,81 15.508.623,92
1.7.2.8.01.1.1.05.0 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 11.641.475,12 62.034.495,27
1.7.2.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do IPVA - Proprio 2.543.487,70 30.016.211,31
1.7.2.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do IPVA - MDE 211.957,34 2.501.351,09
1.7.2.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do IPVA - ASPS 635.871,99 7.504.053,02
1.7.2.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 847.829,33 10.005.404,14
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - Proprio 135.134,84 816.294,43
1.7.2.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - MDE 11.261,23 68.024,54
1.7.2.8.01.3.1.04.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - ASPS 33.783,70 204.073,62
1.7.2.8.01.3.1.05.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - FUNDEB 45.044,95 272.098,17
1.7.2.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - Principal 0,00 916.197,75
1.7.2.8.03.1.1.03.0 Programa Farmacia Basica 608.000,00 881.722,74
1.7.2.8.10.2.1.01.0 Transferencia de Convenios para o Transporte
Escolar 5.041.723,62 7.781.184,36
1.7.2.8.10.2.1.02.0 Outras Transfrencias de Convenios dos Estados -
Educacao 0,00 45.500,00
1.7.2.8.10.9.1.01.0 Trasnsferencias de Convenios do Estado
destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00
1.7.2.8.10.9.1.99.0 Outras Transferencias de Convenios dos Estados 1.113.881,69 1.525.561,69
1.7.5.8.01.1.1.00.0 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal 33.768.742,69 173.388.378,18
1.9.1.0.01.1.1.01.0 Multas e juros de Mora por Infracao ao Estatuto
da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da
Lei no 8069/90 201.452,76 205.147,06
1.9.1.0.01.1.1.02.0 Multas Previstas na Legislacao de Transito 565.995,80 4.765.350,25
1.9.1.0.01.1.1.03.0 Auto de Infracao - Posturas/Obras 113.752,20 472.012,56
1.9.1.0.01.1.1.04.0 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 13.640,46 77.977,04
1.9.1.0.01.1.1.05.0 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 42.688,82 338.134,87
1.9.1.0.01.1.1.06.0 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 26.643,41 72.874,97
1.9.1.0.01.1.2.03.0 MJM com Parcelamentos de Debitos Previdenciarios 4.133.737,19 4.133.737,19
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Prefeitura 388.552,21 1.971.564,80
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Assistencia 831,54 9.439,46
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Funcultural 110,35 2.047,26
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - SEMUSA 408.817,86 2.143.152,19
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Camara 16.542,70 53.737,49
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - EMDUR 2.801,58 22.861,02
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Prefeitura SEMED 756.176,01 4.166.774,82
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Previdencia 394.574,88 1.529.322,82
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.284,15 7.373,34
1.9.9.0.03.1.1.00.0 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores - Principal 280.372,16 1.084.815,46
1.9.9.0.12.2.1.01.0 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 74,36
1.9.9.0.99.1.1.01.0 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 14.079,43 371.963,50
1.9.9.0.99.1.1.02.0 Receitas Diretamente Arrecadadas pelo Fundo de
Assistencia a Saude dos Servidores 5.188,31 136.719,87
1.9.9.0.99.1.1.99.0 Outras Receitas - Prefeitura 1.056.374,77 8.452.609,27
1.9.9.0.99.1.2.00.0 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 29.837,95 148.887,04
2.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas de Capital 3.331.913,61 13.216.493,40
2.1.1.2.00.1.1.02.0 Operacoes de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 61.833,06
2.1.1.2.00.1.1.03.0 Operacoes de Credito Internas - Programas de
Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
2.1.1.2.00.1.1.04.0 Operacoes de Credito - Programa ProTransporte 2.446.935,45 2.766.014,95
2.4.1.8.10.1.1.00.0 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 273.400,00 3.705.242,74
2.4.1.8.10.2.1.00.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Educacao - Principal 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.4.1.8.10.9.1.02.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 154.654,51
2.4.1.8.10.9.1.03.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento Socioeconomico e
Turismo 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.06.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Infraestrutura Urbana 0,00 557.682,80
2.4.1.8.10.9.1.08.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 502.893,00 1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.10.0 Transferencias de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 8.500,79
2.4.1.8.10.9.1.11.0 Transferencias de Convenio da Uniao - Programa
Habitacao 0,00 21.827,64
2.4.1.8.10.9.1.99.0 Demais Transferencias de Convenios da Uniao -2.272.658,26 0,00
2.4.2.8.10.7.1.00.0 Transferencias de Convenios dos Estados
destinadas a Programas de Infra-Estrutura em
Transporte - Principal 2.024.343,42 4.583.736,91
2.4.2.8.10.9.1.00.0 Outras Transferencias de Convenio dos Estados -
Principal 357.000,00 357.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas Correntes Intraorcamentarias 16.648.839,70 78.735.839,05
7.2.1.0.04.1.1.01.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Prefeitura 4.487.757,06 18.632.109,47
7.2.1.0.04.1.1.02.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Assistencia 7.392,30 42.414,59
7.2.1.0.04.1.1.03.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Previdencia 58.049,60 384.933,77
7.2.1.0.04.1.1.04.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Camara 172.135,23 711.223,55
7.2.1.0.04.1.1.05.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Funcultural 3.685,76 11.292,35
7.2.1.0.04.1.1.06.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
SEMUSA 4.370.922,24 16.383.086,42
7.2.1.0.04.1.1.07.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Pref. SEMED 5.016.267,36 19.587.875,33
7.2.1.0.04.1.1.99.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Outras Entidades 0,00 0,00
7.2.1.0.04.5.1.01.0 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura -1.898.314,02 2.480.336,28
7.2.1.0.04.5.1.02.0 Parcelamento de Debito RPPS - Camara -437.755,61 351.368,52
7.2.1.0.06.3.1.01.0 Contribuicao Patronal - Prefeitura 1.323.683,25 5.636.039,22
7.2.1.0.06.3.1.02.0 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Assistencia 1.937,59 18.981,80
7.2.1.0.06.3.1.03.0 Contribuicao Patronal - Funcultural 653,20 5.084,40
7.2.1.0.06.3.1.04.0 Contribuicao Patronal - SEMUSA 1.214.423,68 4.884.654,98
7.2.1.0.06.3.1.05.0 Contribuicao Patronal - Camara 93.635,62 347.673,07
7.2.1.0.06.3.1.06.0 Contribuicao Patronal - EMDUR 18.240,27 67.841,14
7.2.1.0.06.3.1.08.0 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Previdencia 23.174,99 152.995,31
7.2.1.0.06.3.1.09.0 Contribuicao Patronal - Pref. SEMED 2.136.460,86 8.941.426,98
7.2.1.0.06.3.1.99.0 Contribuicao Patronal - Outras Entidades 56.490,32 96.501,87
Total ..................: 303.669.172,85 1.543.676.637,49
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.1.1.3.03.01.01.01 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.3.03.01.01.02 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - MDE 0,00 0,00
9.1.1.3.03.01.01.03 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.1.1.3.03.01.01.04 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS
- Adicional 0,00 0,00
9.1.1.8.01.01.01.01 IPTU - Proprio 1.318,25 14.828,07
9.1.1.8.01.01.01.02 IPTU - MDE 549,28 6.178,44
9.1.1.8.01.01.01.03 IPTU - ASPS 329,55 3.707,04
9.1.1.8.01.01.03.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 415,87
9.1.1.8.01.01.03.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 0,00 173,28
9.1.1.8.01.01.03.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 0,00 103,97
9.1.1.8.01.04.01.01 ITBI - Proprio 0,00 12.076,18
9.1.1.8.01.04.01.02 ITBI - MDE 0,00 5.031,75
9.1.1.8.01.04.01.03 ITBI - ASPS 0,00 3.019,04
9.1.1.8.02.03.01.01 ISS - Proprio 14.023,81 341.357,37
9.1.1.8.02.03.01.01 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.01.02 ISS - MDE 6.615,00 161.017,65
9.1.1.8.02.03.01.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - ASPS 3.969,00 96.610,63
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - ASPS - Adicional 1.852,21 45.084,98
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.01 Multas e Juros de Mora do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.01 Auto de Infracao do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.02 Multas e Juros de Mora do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.02 Auto de Infracao do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.03 Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.03 Auto de Infracao do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.01 Taxa de Alvara de Saude 0,00 405,52
9.1.2.1.01.01.01.01 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 1.432,97
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 3.778,91
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.03 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.04 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.04 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.05 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.05 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.06 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Vistoria para Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.03.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -
Divida Ativa 0,00 0,00
9.1.2.1.04.01.01.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental -
Principal 0,00 10.517,54
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Abertura de Processos 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Outras Certidoes e Atestados 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.02 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.02 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.1.2.2.01.01.01.03 Taxa de Limpeza Publica 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil
para o RPPS - Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.01 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.02 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.03 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.04 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.05 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.06 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.07 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.99 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.04.03.01.00 Contribuicao do Servidores Inativos para o
RPPS - Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.04.01.00 Contribuicao dos Pensionistas para o RPPS -
Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.01 Contribuicao Servidor Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.02 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.03 Contribuicao Servidor Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.04 Contribuicao Servidor Ativo - SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.05 Contribuicao Servidor Ativo - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.06 Contribuicao Servidor Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.07 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Previdenciario 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.09 Contribuicao Servidor Ativo - Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.99 Contribuicao Servidor Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.06.09.01.01 Contribuicao dos Servidores Inativos para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 0,00
9.2.1.0.06.09.01.02 Contribuicao dos Pensionistas para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 0,00
9.2.4.0.00.01.01.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica - Principal 0,00 0,00
9.3.1.0.01.02.01.01 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.3.1.0.01.02.03.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida
Ativa 0,00 542,19
9.3.2.1.00.01.01.01 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.02 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude (SUS) 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.03 Receita de Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados - Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.04 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.05 Receita de Rendimentos de Aplicacoes
Financeiras - Fundo de Assistencia a Saude do
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Servidor 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.06 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.07 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.16 Receita de Remun. de Rendim. do FUNDAF 0,00 0,00
9.3.2.1.00.04.01.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.01 Cota Parte do FPM - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.02 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.04 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.04 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.06 Cota Parte do FPM - FUNDEB 8.483.074,56 45.121.860,85
9.7.1.8.01.03.01.01 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.03.01.02 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.03.01.03 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.01 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.02 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.03 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.01 Cota Parte do ITR - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.02 Cota Parte do ITR - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.03 Cota Parte do ITR - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.04 Cota Parte do ITR - FUNDEB 8.323,35 55.147,59
9.7.1.8.01.08.01.01 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.08.01.02 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.01 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.02 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.03 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.02.02.01.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.02.06.01.01 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.06.01.02 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Piso de Atencao Basica - PAB Fixo 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Saude Bucal 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Incentivo de Inclusao do Microscopista na
Atencao Basica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Equipes de Consultorios na Rua (RSM - CRAC - SM) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.7.1.8.03.01.01.11 Incentivo para a Atencao a Saude no Sistema
Penitenciario 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Apoio Financeiro Extraordinario - Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 CEO - Centro de Espec. Odondologica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Limite UPA - PO00098585 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao - FAEC 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
(Piso Fixo) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Programa Nacional de HIV/AISDS e outras DST 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Assistencia Financeira Complementar - ACE 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.14 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.14 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.15 Qualificacao da Gestao SUS 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.15 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.02 Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.04 Programa de Apoio a Crianca e ao Adolescente -
Abrigo-Abrin 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.05 Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.06 Apoio Financeiro Extraordinario - Assistencia
Social 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.99 Outras Transferencia de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.1.8.05.01.01.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.03.01.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
- Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.04.01.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.09.01.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.01 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.02 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.04 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.05 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - FUNDEB 13.171,42 79.028,51
9.7.2.8.01.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.02 Cota-Parte do ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.05 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 11.641.475,12 62.034.495,26
9.7.2.8.01.02.01.01 Cota-Parte do IPVA - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.02 Cota-Parte do IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.03 Cota-Parte do IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.04 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 847.829,33 10.005.404,14
9.7.2.8.01.03.01.01 Cota-Parte do IPI/Exportacao - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.02 Cota-Parte do IPI/Exportacao - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.04 Cota-Parte do IPI/Exportacao - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.05 Cota-Parte do IPI/Exportacao - FUNDEB 45.044,95 272.098,17
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.7.2.8.01.04.01.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - Principal 0,00 0,00
9.7.2.8.03.01.01.03 Programa Farmacia Basica 0,00 0,00
9.7.2.8.10.02.01.01 Transferencia de Convenios para o Transporte
Escolar 0,00 0,00
9.7.2.8.10.02.01.02 Outras Transfrencias de Convenios dos Estados -
Educacao 0,00 0,00
9.7.2.8.10.09.01.01 Trasnsferencias de Convenios do Estado
destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00
9.7.2.8.10.09.01.99 Outras Transferencias de Convenios dos Estados 0,00 0,00
9.7.5.8.01.01.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.01 Multas e juros de Mora por Infracao ao Estatuto
da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da
Lei no 8069/90 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.02 Multas Previstas na Legislacao de Transito 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.03 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.04 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 1.372,98 2.225,00
9.9.1.0.01.01.01.05 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.06 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.02.03 MJM com Parcelamentos de Debitos Previdenciarios 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - SEMUSA 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Prefeitura SEMED 0,00 0,00
9.9.9.0.03.01.01.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores - Principal 0,00 0,00
9.9.9.0.12.02.01.01 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.01 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.02 Receitas Diretamente Arrecadadas pelo Fundo de
Assistencia a Saude dos Servidores 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.99 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 7.067,96
9.9.9.0.99.01.02.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.02 Operacoes de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.03 Operacoes de Credito Internas - Programas de
Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.04 Operacoes de Credito - Programa ProTransporte 0,00 0,00
9.4.1.8.10.01.01.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 0,00 0,00
9.4.1.8.10.02.01.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Educacao - Principal 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.02 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.03 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento Socioeconomico e
Turismo 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 6o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.4.1.8.10.09.01.06 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.08 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.10 Transferencias de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.11 Transferencias de Convenio da Uniao - Programa
Habitacao 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.99 Demais Transferencias de Convenios da Uniao 0,00 0,00
9.4.2.8.10.07.01.00 Transferencias de Convenios dos Estados
destinadas a Programas de Infra-Estrutura em
Transporte - Principal 0,00 0,00
9.4.2.8.10.09.01.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados -
Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.01 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.02 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.03 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.04 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.05 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.06 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.07 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.99 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.04.05.01.01 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.05.01.02 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.01 Contribuicao Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.02 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.03 Contribuicao Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.04 Contribuicao Patronal - SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.05 Contribuicao Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.06 Contribuicao Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.08 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.09 Contribuicao Patronal - Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.99 Contribuicao Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 21.068.948,81 118.283.608,88
Total da Receita Liquida : 282.600.224,04 1.425.393.028,61
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