Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - Proprio 3.244.601,42 16.930.249,35
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - MDE 2.079.872,78 10.852.724,37
1.1.1.3.03.1.1.03.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS 1.247.923,67 6.511.634,58
1.1.1.3.03.1.1.04.0 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS
- Adicional 1.747.093,08 9.116.288,27
1.1.1.8.01.1.1.01.0 IPTU - Proprio 451.954,83 11.877.444,29
1.1.1.8.01.1.1.02.0 IPTU - MDE 188.314,56 4.948.935,50
1.1.1.8.01.1.1.03.0 IPTU - ASPS 112.988,72 2.969.361,20
1.1.1.8.01.1.3.01.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 1.074.182,37 5.427.630,40
1.1.1.8.01.1.3.02.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 447.576,06 2.261.513,02
1.1.1.8.01.1.3.03.0 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 268.545,61 1.356.907,76
1.1.1.8.01.4.1.01.0 ITBI - Proprio 1.090.102,06 4.913.339,51
1.1.1.8.01.4.1.02.0 ITBI - MDE 454.209,26 2.047.225,13
1.1.1.8.01.4.1.03.0 ITBI - ASPS 272.525,56 1.228.335,00
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - Proprio 11.003.092,94 55.852.147,65
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - Simples Nacional - Proprio 1.439.307,16 6.103.427,36
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - MDE 5.289.210,73 26.846.248,58
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - Simples Nacional - MDE 599.711,42 2.543.095,16
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - ASPS 3.173.526,37 16.107.748,48
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - ASPS - Adicional 1.691.394,28 8.579.084,25
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - Simples Nacional - ASPS 359.826,82 1.525.857,00
1.1.1.8.02.3.2.01.0 Multas e Juros de Mora do ISS - Proprio 0,00 31.930,69
1.1.1.8.02.3.2.01.0 Auto de Infracao do ISS - Proprio 23.130,67 165.000,84
1.1.1.8.02.3.2.02.0 Multas e Juros de Mora do ISS - MDE 0,00 12.855,09
1.1.1.8.02.3.2.02.0 Auto de Infracao do ISS - MDE 9.637,84 62.216,99
1.1.1.8.02.3.2.03.0 Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS 0,00 7.713,03
1.1.1.8.02.3.2.03.0 Auto de Infracao do ISS - ASPS 5.782,61 37.329,88
1.1.1.8.02.3.3.01.0 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 380.231,69 5.523.734,52
1.1.1.8.02.3.3.02.0 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 158.429,95 2.301.556,42
1.1.1.8.02.3.3.03.0 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 95.057,97 1.380.933,73
1.1.2.1.01.1.1.01.0 Taxa de Alvara de Saude 159.044,14 888.671,20
1.1.2.1.01.1.1.01.0 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 359,50
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Licenca para Localizacao 85.818,94 458.943,63
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.271.401,19 9.732.186,57
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 68.491,55 313.095,19
1.1.2.1.01.1.1.03.0 Taxa de Publicidade Comercial 229.518,43 1.360.207,32
1.1.2.1.01.1.1.04.0 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 5.787,95 13.698,51
1.1.2.1.01.1.1.04.0 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 2.804,10 11.812,77
1.1.2.1.01.1.1.05.0 Construcao e Reconstrucao 32.624,06 557.472,67
1.1.2.1.01.1.1.05.0 Concessao de Certificado de Habite-se 2.898,47 15.498,85
1.1.2.1.01.1.1.06.0 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 16.390,03 89.356,80
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Vistoria de Edificacoes 27.155,15 122.924,50
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Desmembramento 2.204,83 6.385,09
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Averbacao 56.077,44 375.491,00
1.1.2.1.01.1.1.99.0 Taxa de Vistoria para Medicao e Topografia 8.011,57 22.970,12
1.1.2.1.01.1.3.00.0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -
Divida Ativa 195.791,86 1.463.389,09
1.1.2.1.04.1.1.00.0 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental -
Principal 366.246,00 1.783.317,17
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Abertura de Processos 81.070,18 455.054,84
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 539,93 2.301,00
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa Expediente com Outras Certidoes e Atestados 28.063,33 133.639,04
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Outras Taxas de Expediente 1.022.183,23 5.305.847,55
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 401.338,18 2.208.424,63
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Licenca para Inumacao 20.910,72 249.103,33
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Outras Taxas de Cemiterios 7.811,63 17.954,80
1.1.2.2.01.1.1.03.0 Taxa de Limpeza Publica 213.739,43 9.612.711,94
1.2.1.0.04.1.1.00.0 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil
para o RPPS - Principal 32.698,33 209.857,96
1.2.1.0.04.2.1.01.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Prefeitura 1.302.397,74 12.822.528,96
1.2.1.0.04.2.1.02.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Assistencia 6.293,40 29.340,68
1.2.1.0.04.2.1.03.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Funcultural 1.824,98 7.558,15
1.2.1.0.04.2.1.04.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Camara 52.243,81 509.322,81
1.2.1.0.04.2.1.05.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
SEMUSA 1.126.359,46 9.988.922,82
1.2.1.0.04.2.1.06.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Previdencia 30.192,57 283.029,71
1.2.1.0.04.2.1.07.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Pref. SEMED 1.382.280,87 13.267.739,18
1.2.1.0.04.2.1.99.0 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Outras Entidades 29.508,77 207.959,45
1.2.1.0.04.3.1.00.0 Contribuicao do Servidores Inativos para o
RPPS - Principal 66,45 1.041.412,98
1.2.1.0.04.4.1.00.0 Contribuicao dos Pensionistas para o RPPS -
Principal -734,34 125.079,63
1.2.1.0.06.3.1.01.0 Contribuicao Servidor Ativo - Prefeitura 456.558,90 4.392.118,47
1.2.1.0.06.3.1.02.0 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Assistencia 3.869,75 17.044,21
1.2.1.0.06.3.1.03.0 Contribuicao Servidor Ativo - Funcultural 0,00 4.431,20
1.2.1.0.06.3.1.04.0 Contribuicao Servidor Ativo - SEMUSA 413.659,50 3.789.037,83
1.2.1.0.06.3.1.05.0 Contribuicao Servidor Ativo - Camara 31.179,07 254.758,50
1.2.1.0.06.3.1.06.0 Contribuicao Servidor Ativo - EMDUR 11.562,41 49.405,04
1.2.1.0.06.3.1.07.0 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Previdenciario 9.839,80 141.639,56
1.2.1.0.06.3.1.09.0 Contribuicao Servidor Ativo - Pref. SEMED 752.313,36 7.048.944,91
1.2.1.0.06.3.1.99.0 Contribuicao Servidor Ativo - Outras Entidades 37.767,55 204.084,37
1.2.1.0.06.9.1.01.0 Contribuicao dos Servidores Inativos para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 2.005.934,13
1.2.1.0.06.9.1.02.0 Contribuicao dos Pensionistas para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 833.000,44
1.2.4.0.00.1.1.00.0 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica - Principal 5.962.857,83 24.594.788,31
1.3.1.0.01.2.1.01.0 Receita de Transferencia de Escritura Plena 217.878,00 902.673,29
1.3.1.0.01.2.3.00.0 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida
Ativa 1.214,94 6.316,92
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEB 31.439,07 171.540,94
1.3.2.1.00.1.1.02.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude (SUS) 149.755,33 752.779,73
1.3.2.1.00.1.1.03.0 Receita de Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados - Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 1.208,34 11.665,21
1.3.2.1.00.1.1.04.0 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Assistencia Social - FNAS 35.386,24 196.421,33
1.3.2.1.00.1.1.05.0 Receita de Rendimentos de Aplicacoes
Financeiras - Fundo de Assistencia a Saude do
Servidor 4.583,71 44.431,37
1.3.2.1.00.1.1.06.0 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 621.142,48 3.535.338,50
1.3.2.1.00.1.1.07.0 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 680.065,69 4.124.598,12
1.3.2.1.00.1.1.16.0 Receita de Remun. de Rendim. do FUNDAF 3.716,79 7.062,51
1.3.2.1.00.4.1.00.0 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS - Principal 3.201.596,43 25.964.229,91
1.7.1.8.01.2.1.01.0 Cota Parte do FPM - Proprio 14.271.034,67 91.608.497,47
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota Parte do FPM - MDE 1.427.103,48 9.160.849,79
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.141.682,76 7.328.679,77
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota Parte do FPM - ASPS 4.281.310,40 27.482.549,19
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.712.524,15 10.993.019,67
1.7.1.8.01.2.1.06.0 Cota Parte do FPM - FUNDEB 5.708.413,81 36.643.398,67
1.7.1.8.01.3.1.01.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - Proprio 0,00 0,00
1.7.1.8.01.3.1.02.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.1.8.01.3.1.03.0 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.1.8.01.4.1.01.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - Proprio 0,00 5.865.732,66
1.7.1.8.01.4.1.02.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 2.444.055,28
1.7.1.8.01.4.1.03.0 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 1.466.433,17
1.7.1.8.01.5.1.01.0 Cota Parte do ITR - Proprio 117.776,57 140.473,27
1.7.1.8.01.5.1.02.0 Cota Parte do ITR - MDE 9.814,72 11.706,11
1.7.1.8.01.5.1.03.0 Cota Parte do ITR - ASPS 29.444,13 35.118,27
1.7.1.8.01.5.1.04.0 Cota Parte do ITR - FUNDEB 39.258,81 46.824,24
1.7.1.8.01.8.1.01.0 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - Proprio 6.971,49 34.982,46
1.7.1.8.01.8.1.02.0 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - MDE 2.323,84 11.660,86
1.7.1.8.02.1.1.01.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 6.382.287,78 32.354.906,05
1.7.1.8.02.1.1.02.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 3.191.143,89 16.177.453,02
1.7.1.8.02.1.1.03.0 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 3.191.143,89 16.177.453,02
1.7.1.8.02.2.1.00.0 Cota-parte da Compensacao Financeira de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 266.141,88 1.041.909,25
1.7.1.8.02.6.1.01.0 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- MDE 523.669,14 2.241.706,18
1.7.1.8.02.6.1.02.0 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- ASPS 174.556,38 747.235,41
1.7.1.8.03.1.1.11.1 Piso de Atencao Basica - PAB Fixo 1.959.672,84 9.798.364,20
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 848.718,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Agentes Comunitarios de Saude 822.354,00 3.347.214,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Saude Bucal 101.200,00 506.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Incentivo de Inclusao do Microscopista na
Atencao Basica 0,00 21.294,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Incentivo para a Atencao a Saude no Sistema
Penitenciario 0,00 0,00
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Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Equipes de Consultorios na Rua (RSM - CRAC - SM) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.3 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.11.4 Apoio Financeiro Extraordinario - Saude 0,00 2.412.753,18
1.7.1.8.03.1.1.11.9 Outros Programas de Atencao Basica 1.437.150,58 6.927.730,36
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Financeiro 6.006.043,44 30.614.156,61
1.7.1.8.03.1.1.12.1 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 483.210,00 3.235.050,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 CEO - Centro de Espec. Odondologica 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.1 Teto Municipal Limite UPA - PO00098585 0,00 1.583.648,00
1.7.1.8.03.1.1.12.2 Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao - FAEC 0,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.12.4 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 28.843,78 28.843,78
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
(Piso Fixo) 812.321,22 4.316.272,19
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 428.719,20 1.301.063,40
1.7.1.8.03.1.1.13.1 Programa Nacional de HIV/AISDS e outras DST 46.666,66 233.333,30
1.7.1.8.03.1.1.13.2 Vigilancia Sanitaria 77.915,40 259.307,15
1.7.1.8.03.1.1.13.3 Assistencia Financeira Complementar - ACE 0,00 278.545,80
1.7.1.8.03.1.1.14.1 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 237.716,84
1.7.1.8.03.1.1.14.9 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 713.150,49 2.139.451,45
1.7.1.8.03.1.1.15.1 Qualificacao da Gestao SUS 26.000,00 26.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15.2 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 0,00 50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.0 Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API 3.375,26 11.615,42
1.7.1.8.04.1.1.04.0 Programa de Apoio a Crianca e ao Adolescente -
Abrigo-Abrin 504,74 3.578,72
1.7.1.8.04.1.1.05.0 Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil 0,00 0,00
1.7.1.8.04.1.1.06.0 Apoio Financeiro Extraordinario - Assistencia
Social 154,73 948.656,04
1.7.1.8.04.1.1.99.0 Outras Transferencia de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social - FNAS 44.407,51 229.542,90
1.7.1.8.05.1.1.00.0 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 971.692,37 5.134.570,54
1.7.1.8.05.3.1.00.0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
- Principal 953.386,88 3.668.494,52
1.7.1.8.05.4.1.00.0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal 239.386,86 569.838,00
1.7.1.8.05.9.1.00.0 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE -
Principal 8.808,57 2.084.355,51
1.7.1.8.06.1.1.01.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - Proprio 39.514,30 197.571,50
1.7.1.8.06.1.1.02.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - MDE 3.292,86 16.464,30
1.7.1.8.06.1.1.04.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - ASPS 9.878,58 49.392,90
1.7.1.8.06.1.1.05.0 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - FUNDEB 13.171,42 65.857,09
1.7.2.8.01.1.1.01.0 Cota-Parte do ICMS - Proprio 29.787.966,17 138.580.806,04
1.7.2.8.01.1.1.02.0 Cota-Parte do ICMS - MDE 2.707.996,91 12.598.255,08
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - ASPS 8.123.990,76 37.794.765,26
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.707.996,91 12.598.255,11
1.7.2.8.01.1.1.05.0 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 10.831.987,65 50.393.020,15
1.7.2.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do IPVA - Proprio 3.873.007,40 27.472.723,61
1.7.2.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do IPVA - MDE 322.750,59 2.289.393,75
1.7.2.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do IPVA - ASPS 968.251,84 6.868.181,03
1.7.2.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 1.291.002,49 9.157.574,81
1.7.2.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - Proprio 135.086,82 681.159,59
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - MDE 11.257,24 56.763,31
1.7.2.8.01.3.1.04.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - ASPS 33.771,71 170.289,92
1.7.2.8.01.3.1.05.0 Cota-Parte do IPI/Exportacao - FUNDEB 45.028,95 227.053,22
1.7.2.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - Principal 126.045,36 916.197,75
1.7.2.8.03.1.1.03.0 Programa Farmacia Basica 0,00 273.722,74
1.7.2.8.10.2.1.01.0 Transferencia de Convenios para o Transporte
Escolar 0,00 2.739.460,74
1.7.2.8.10.2.1.02.0 Outras Transfrencias de Convenios dos Estados -
Educacao 0,00 45.500,00
1.7.2.8.10.9.1.01.0 Trasnsferencias de Convenios do Estado
destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00
1.7.2.8.10.9.1.99.0 Outras Transferencias de Convenios dos Estados 0,00 411.680,00
1.7.5.8.01.1.1.00.0 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal 25.071.600,14 139.619.635,49
1.9.1.0.01.1.1.01.0 Multas e juros de Mora por Infracao ao Estatuto
da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da
Lei no 8069/90 3.694,30 3.694,30
1.9.1.0.01.1.1.02.0 Multas Previstas na Legislacao de Transito 687.050,75 4.199.354,45
1.9.1.0.01.1.1.03.0 Auto de Infracao - Posturas/Obras 82.532,19 358.260,36
1.9.1.0.01.1.1.04.0 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 24.312,23 64.336,58
1.9.1.0.01.1.1.05.0 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 34.163,55 295.446,05
1.9.1.0.01.1.1.06.0 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 6.205,64 46.231,56
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Prefeitura 184.251,35 1.583.012,59
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Assistencia 1.021,53 8.607,92
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 1.936,91
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - SEMUSA 197.463,12 1.734.334,33
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Camara 4.447,92 37.194,79
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - EMDUR 2.431,52 20.059,44
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Prefeitura SEMED 380.272,62 3.410.598,81
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Previdencia 3.502,95 1.134.747,94
1.9.2.2.04.1.1.01.0 Elemento Moderador - Outras Entidades 1.605,96 6.089,19
1.9.9.0.03.1.1.00.0 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores - Principal 138.515,82 804.443,30
1.9.9.0.12.2.1.01.0 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 74,36
1.9.9.0.99.1.1.01.0 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 6.236,35 357.884,07
1.9.9.0.99.1.1.02.0 Receitas Diretamente Arrecadadas pelo Fundo de
Assistencia a Saude dos Servidores 110.700,22 131.531,56
1.9.9.0.99.1.1.99.0 Outras Receitas - Prefeitura 743.097,02 7.396.234,50
1.9.9.0.99.1.2.00.0 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 25.897,92 119.049,09
2.1.1.2.00.1.1.02.0 Operacoes de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 61.833,06
2.1.1.2.00.1.1.03.0 Operacoes de Credito Internas - Programas de
Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
2.1.1.2.00.1.1.04.0 Operacoes de Credito - Programa ProTransporte 0,00 319.079,50
2.4.1.8.10.1.1.00.0 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 0,00 3.431.842,74
2.4.1.8.10.2.1.00.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Educacao - Principal 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.02.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Acao Social 154.654,51 154.654,51
2.4.1.8.10.9.1.03.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
a Programas de Desenvolvimento Socioeconomico e
Turismo 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.06.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Infraestrutura Urbana 302.724,31 557.682,80
2.4.1.8.10.9.1.08.0 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 200.000,00 497.107,00
2.4.1.8.10.9.1.10.0 Transferencias de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 8.500,79
2.4.1.8.10.9.1.11.0 Transferencias de Convenio da Uniao - Programa
Habitacao 2.997,64 21.827,64
2.4.1.8.10.9.1.99.0 Demais Transferencias de Convenios da Uniao 0,00 2.272.658,26
2.4.2.8.10.7.1.00.0 Transferencias de Convenios dos Estados
destinadas a Programas de Infra-Estrutura em
Transporte - Principal 0,00 2.559.393,49
7.2.1.0.04.1.1.01.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Prefeitura 1.137.022,00 14.144.352,41
7.2.1.0.04.1.1.02.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Assistencia 8.107,85 35.022,29
7.2.1.0.04.1.1.03.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Previdencia 47.735,97 326.884,17
7.2.1.0.04.1.1.04.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Camara 54.584,65 539.088,32
7.2.1.0.04.1.1.05.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Funcultural 1.824,98 7.606,59
7.2.1.0.04.1.1.06.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
SEMUSA 1.030.882,57 12.012.164,18
7.2.1.0.04.1.1.07.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Pref. SEMED 1.213.609,51 14.571.607,97
7.2.1.0.04.1.1.99.0 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Outras Entidades 0,00 0,00
7.2.1.0.04.5.1.01.0 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 999.915,33 4.378.650,30
7.2.1.0.04.5.1.02.0 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 179.997,69 789.124,13
7.2.1.0.06.3.1.01.0 Contribuicao Patronal - Prefeitura 445.178,19 4.312.355,97
7.2.1.0.06.3.1.02.0 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Assistencia 1.907,68 17.044,21
7.2.1.0.06.3.1.03.0 Contribuicao Patronal - Funcultural 0,00 4.431,20
7.2.1.0.06.3.1.04.0 Contribuicao Patronal - SEMUSA 400.581,39 3.670.231,30
7.2.1.0.06.3.1.05.0 Contribuicao Patronal - Camara 31.179,07 254.037,45
7.2.1.0.06.3.1.06.0 Contribuicao Patronal - EMDUR 5.905,22 49.600,87
7.2.1.0.06.3.1.08.0 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Previdencia 22.706,92 129.820,32
7.2.1.0.06.3.1.09.0 Contribuicao Patronal - Pref. SEMED 716.048,09 6.804.966,12
7.2.1.0.06.3.1.99.0 Contribuicao Patronal - Outras Entidades 1.741,60 40.011,55
Total ..................: 0,00 0,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.1.1.3.03.01.01.01 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.3.03.01.01.02 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - MDE 0,00 0,00
9.1.1.3.03.01.01.03 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.3.03.01.01.04 IRRF - Ativo/Inativos Executivo/Indireta - ASPS
- Adicional 0,00 0,00
9.1.1.8.01.01.01.01 IPTU - Proprio 2.515,69 13.509,82
9.1.1.8.01.01.01.02 IPTU - MDE 1.048,22 5.629,16
9.1.1.8.01.01.01.03 IPTU - ASPS 628,93 3.377,49
9.1.1.8.01.01.03.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 415,87
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.1.1.8.01.01.03.02 Receita da Divida Ativa do IPTU - MDE 0,00 173,28
9.1.1.8.01.01.03.03 Receita da Divida Ativa do IPTU - ASPS 0,00 103,97
9.1.1.8.01.04.01.01 ITBI - Proprio 0,00 12.076,18
9.1.1.8.01.04.01.02 ITBI - MDE 0,00 5.031,75
9.1.1.8.01.04.01.03 ITBI - ASPS 0,00 3.019,04
9.1.1.8.02.03.01.01 ISS - Proprio 1.576,65 327.333,56
9.1.1.8.02.03.01.01 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.01.02 ISS - MDE 743,71 154.402,65
9.1.1.8.02.03.01.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - ASPS 446,22 92.641,63
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - ASPS - Adicional 208,23 43.232,77
9.1.1.8.02.03.01.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.01 Multas e Juros de Mora do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.01 Auto de Infracao do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.02 Multas e Juros de Mora do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.02 Auto de Infracao do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.03 Multas e Juros de Mora do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.02.03 Auto de Infracao do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.02 Receita da Divida Ativa do ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.8.02.03.03.03 Receita da Divida Ativa do ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.01 Taxa de Alvara de Saude 0,00 405,52
9.1.2.1.01.01.01.01 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 1.432,97
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 3.778,91
9.1.2.1.01.01.01.02 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.03 Taxa de Publicidade Comercial 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.04 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.04 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.05 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.05 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.06 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.01.99 Taxa de Vistoria para Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.2.1.01.01.03.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao -
Divida Ativa 0,00 0,00
9.1.2.1.04.01.01.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental -
Principal 0,00 10.517,54
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Abertura de Processos 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Taxa Expediente com Outras Certidoes e Atestados 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.01 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.02 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.02 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.1.2.2.01.01.01.03 Taxa de Limpeza Publica 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil
para o RPPS - Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.01 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.02 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.03 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.04 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.05 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.06 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.07 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.04.02.01.99 Contribuicao do Servidor Ativo para o RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.04.03.01.00 Contribuicao do Servidores Inativos para o
RPPS - Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.04.01.00 Contribuicao dos Pensionistas para o RPPS -
Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.01 Contribuicao Servidor Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.02 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.03 Contribuicao Servidor Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.04 Contribuicao Servidor Ativo - SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.05 Contribuicao Servidor Ativo - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.06 Contribuicao Servidor Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.07 Contribuicao Servidor Ativo - IPAM Fundo
Previdenciario 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.09 Contribuicao Servidor Ativo - Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.99 Contribuicao Servidor Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.06.09.01.01 Contribuicao dos Servidores Inativos para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 0,00
9.2.1.0.06.09.01.02 Contribuicao dos Pensionistas para a
Assistencia Medica do Servidor 0,00 0,00
9.2.4.0.00.01.01.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica - Principal 0,00 0,00
9.3.1.0.01.02.01.01 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.3.1.0.01.02.03.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida
Ativa 0,00 542,19
9.3.2.1.00.01.01.01 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.02 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo de Saude (SUS) 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.03 Receita de Remuneracao de Depositos de Recursos
Vinculados - Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - CIDE 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.04 Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios
de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.05 Receita de Rendimentos de Aplicacoes
Financeiras - Fundo de Assistencia a Saude do
Servidor 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.06 Receita de Remuneracao de Outros Depositos
Bancarios de Recursos Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.07 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.1.00.01.01.16 Receita de Remun. de Rendim. do FUNDAF 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.3.2.1.00.04.01.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de
Previdencia Social - RPPS - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.01 Cota Parte do FPM - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.02 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.04 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.04 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.1.8.01.02.01.06 Cota Parte do FPM - FUNDEB 5.708.413,81 36.638.786,29
9.7.1.8.01.03.01.01 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.03.01.02 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.03.01.03 Cota Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.01 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.02 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.04.01.03 Cota Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.01 Cota Parte do ITR - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.02 Cota Parte do ITR - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.03 Cota Parte do ITR - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.01.05.01.04 Cota Parte do ITR - FUNDEB 39.258,81 46.824,24
9.7.1.8.01.08.01.01 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.01.08.01.02 Cota Parte do Imposto sobre Operacoes de
Credito, Cambio e Seguro ou Relativas a Titulos
ou Valores Mobiliarios - Comercializacao do
Ouro - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.01 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.02 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.01.01.03 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.02.02.01.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de
Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.02.06.01.01 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.02.06.01.02 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
- ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Piso de Atencao Basica - PAB Fixo 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Saude Bucal 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Incentivo de Inclusao do Microscopista na
Atencao Basica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Equipes de Consultorios na Rua (RSM - CRAC - SM) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade -
PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Incentivo para a Atencao a Saude no Sistema
Penitenciario 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.11 Apoio Financeiro Extraordinario - Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 CEO - Centro de Espec. Odondologica 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Limite UPA - PO00098585 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao - FAEC 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.12 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
(Piso Fixo) 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Programa Nacional de HIV/AISDS e outras DST 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.13 Assistencia Financeira Complementar - ACE 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.14 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.14 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.15 Qualificacao da Gestao SUS 0,00 0,00
9.7.1.8.03.01.01.15 Implantacao de Acoes e Servicos de Saude 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.02 Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.04 Programa de Apoio a Crianca e ao Adolescente -
Abrigo-Abrin 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.05 Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.06 Apoio Financeiro Extraordinario - Assistencia
Social 0,00 0,00
9.7.1.8.04.01.01.99 Outras Transferencia de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.1.8.05.01.01.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.03.01.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
- Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.04.01.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.05.09.01.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE -
Principal 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.01 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - Proprio 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.02 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.04 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.1.8.06.01.01.05 Transferencia Financeira - L.C. no 87/96 - FUNDEB 13.171,42 65.857,09
9.7.2.8.01.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.02 Cota-Parte do ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.04 Cota-Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.8.01.01.01.05 Cota-Parte do ICMS - FUNDEB 10.952.925,83 50.393.020,14
9.7.2.8.01.02.01.01 Cota-Parte do IPVA - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.02 Cota-Parte do IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.03 Cota-Parte do IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.02.01.04 Cota-Parte do IPVA - FUNDEB 1.291.002,49 9.157.574,81
9.7.2.8.01.03.01.01 Cota-Parte do IPI/Exportacao - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.02 Cota-Parte do IPI/Exportacao - MDE 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.04 Cota-Parte do IPI/Exportacao - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.8.01.03.01.05 Cota-Parte do IPI/Exportacao - FUNDEB 45.028,95 227.053,22
9.7.2.8.01.04.01.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no
Dominio Economico - Principal 0,00 0,00
9.7.2.8.03.01.01.03 Programa Farmacia Basica 0,00 0,00
9.7.2.8.10.02.01.01 Transferencia de Convenios para o Transporte
Escolar 0,00 0,00
9.7.2.8.10.02.01.02 Outras Transfrencias de Convenios dos Estados -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Educacao 0,00 0,00
9.7.2.8.10.09.01.01 Trasnsferencias de Convenios do Estado
destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00
9.7.2.8.10.09.01.99 Outras Transferencias de Convenios dos Estados 0,00 0,00
9.7.5.8.01.01.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica
e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
- FUNDEB - Principal 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.01 Multas e juros de Mora por Infracao ao Estatuto
da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da
Lei no 8069/90 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.02 Multas Previstas na Legislacao de Transito 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.03 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.04 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 852,02
9.9.1.0.01.01.01.05 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.9.1.0.01.01.01.06 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - SEMUSA 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - EMDUR 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - IPAM Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.2.2.04.01.01.01 Elemento Moderador - Prefeitura SEMED 0,00 0,00
9.9.9.0.03.01.01.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e
os Regimes Proprios de Previdencia dos
Servidores - Principal 0,00 0,00
9.9.9.0.12.02.01.01 Receita de Honorarios de Advogados 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.01 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.02 Receitas Diretamente Arrecadadas pelo Fundo de
Assistencia a Saude dos Servidores 0,00 0,00
9.9.9.0.99.01.01.99 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 7.067,96
9.9.9.0.99.01.02.00 Outras Receitas - Primarias - Multas e Juros 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.02 Operacoes de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.03 Operacoes de Credito Internas - Programas de
Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
9.1.1.2.00.01.01.04 Operacoes de Credito - Programa ProTransporte 0,00 0,00
9.4.1.8.10.01.01.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o
Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 0,00 0,00
9.4.1.8.10.02.01.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Educacao - Principal 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.02 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Acao Social 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.03 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento Socioeconomico e
Turismo 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.06 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Infraestrutura Urbana 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.08 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas
a Programas de Desenvolvimento do Esporte 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.10 Transferencias de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.11 Transferencias de Convenio da Uniao - Programa
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2018
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Habitacao 0,00 0,00
9.4.1.8.10.09.01.99 Demais Transferencias de Convenios da Uniao 0,00 0,00
9.4.2.8.10.07.01.00 Transferencias de Convenios dos Estados
destinadas a Programas de Infra-Estrutura em
Transporte - Principal 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.01 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.02 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.03 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.04 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.05 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.06 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.07 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.04.01.01.99 Contribuicao Patronal do Servidor Ativo Civil -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.04.05.01.01 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.04.05.01.02 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.01 Contribuicao Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.02 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.03 Contribuicao Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.04 Contribuicao Patronal - SEMUSA 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.05 Contribuicao Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.06 Contribuicao Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.08 Contribuicao Patronal - IPAM Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.09 Contribuicao Patronal - Pref. SEMED 0,00 0,00
9.2.1.0.06.03.01.99 Contribuicao Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 18.056.968,96 97.214.660,07
Total da Receita Liquida : -18.056.968,96 -97.214.660,07
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