Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 195.159.053,53 1.083.720.374,10
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 37.626.278,74 198.409.917,43
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 33.945.882,07 169.879.361,43
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 10.970.875,38 64.278.773,75
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.395.372,31 19.373.749,41
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 837.223,34 11.624.249,49
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 348.843,12 4.843.437,61
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 209.305,85 2.906.062,31
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 7.971.035,37 37.466.010,45
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 7.971.035,37 37.466.010,45
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 7.971.035,37 37.466.010,45
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.609.284,78 16.964.864,12
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.992.758,88 9.366.643,52
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.195.655,31 5.619.986,13
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 1.173.336,40 5.514.516,68
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.604.467,70 7.439.013,89
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 962.680,58 4.462.266,17
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 401.116,96 1.859.277,80
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 240.670,16 1.117.469,92
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 22.975.006,69 105.600.587,68
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 22.975.006,69 105.600.587,68
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 22.975.006,69 105.600.587,68
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 12.960.713,04 59.738.166,63
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 11.899.553,34 54.914.772,15
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 1.061.159,70 4.823.394,48
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 5.770.031,24 26.424.677,45
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 5.327.881,34 24.414.929,69
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 442.149,90 2.009.747,76
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.244.262,41 19.437.743,60
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 3.196.728,72 14.662.239,27
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 782.243,75 3.569.655,74
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 265.289,94 1.205.848,59
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 3.680.396,67 28.530.556,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.283.553,93 13.891.311,43
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 135.786,43 766.681,26
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 104.341,42 554.917,16
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 31.445,01 211.764,10
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 142.735,24 651.625,09
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.659.229,95 10.453.741,40
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 44.182,25 304.116,85
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.560.978,01 9.897.708,36
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 54.069,69 251.916,19
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 189.034,22 1.250.028,58
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 5.116,60 37.851,24
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.686,11 23.319,26
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 3.430,49 14.531,98
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 72.322,06 333.497,15
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 69.591,58 319.984,23
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.730,48 13.512,92
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 18.840,87 98.358,46
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 60.488,56 299.528,25
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 12.891,79 59.327,30
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 70,01 3.550,37
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 46.623,12 233.702,87
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 903,64 2.947,71
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.396.842,74 14.639.244,57
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.043.024,93 5.140.256,76
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 63.405,41 333.313,67
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 450,96 2.098,03
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 24.955,04 126.026,91
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 5.869,47 23.974,89
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 948.344,05 4.654.843,26
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 70.447,57 209.960,21
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 66.639,72 197.692,05
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 3.807,85 12.268,16
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 283.370,24 9.289.027,60
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 14.631.598,73 72.195.581,56
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 12.085.414,33 59.415.432,06
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.912.685,84 19.125.012,12
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.912.685,84 19.125.012,12
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.281.987,46 16.248.255,66
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.337.457,38 11.860.837,49
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 2.205,66 12.767,83
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.831,47 11.914,80
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 822.389,65 3.716.980,04
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 52.090,95 291.741,51
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 10.360,06 51.141,10
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 1.233,32 1.233,32
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 15.625,36 129.199,32
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 37.793,61 172.440,25
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 509.534,49 2.345.052,66
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 121.163,89 531.703,80
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 8.172.728,49 40.290.419,94
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 7.938.392,35 39.275.834,28
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 5.202.850,46 27.254.752,38
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 2.738,71 22.008,65
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 5.174,62 24.135,21
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 89.885,46 600.093,69
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 2.531.588,79 10.739.832,74
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 1.618,49 1.618,49
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 47.814,91 425.669,82
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 56.720,91 207.723,30
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 220.028,96 901.528,01
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 14.307,18 113.057,65
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.546.184,40 12.780.149,50
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.019.367,72 58.217.869,42
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 150.224,70 915.837,88
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 150.224,70 915.837,88
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 150.224,70 915.837,88
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.869.143,02 57.302.031,54
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS -266.376,69 12.957.026,29
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -1.305.113,95 7.658.317,57
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB -2.484.142,02 580.153,46
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 302.789,87 1.426.074,33
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 5.750,77 29.645,53
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 52.565,88 430.987,16
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 817.921,55 5.191.457,09
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 30.380,61 390.062,52
1.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 787.540,94 4.801.394,57
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.038.737,26 5.298.708,72
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.038.737,26 5.298.708,72
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.038.737,26 5.298.708,72
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.135.519,71 44.345.005,25
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.135.519,71 44.345.005,25
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 131.754.170,95 727.178.621,91
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 131.752.784,86 722.676.615,72
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 54.319.823,73 319.179.598,99
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 31.881.369,53 182.684.717,21
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 31.632.599,81 172.595.733,63
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 17.085.775,71 86.297.866,88
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 2.618.428,33 15.533.616,02
1.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 1.454.682,40 8.629.786,67
1.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.163.745,93 6.903.829,35
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 6.109.666,17 36.245.104,23
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.364.047,24 25.889.360,13
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.745.618,93 10.355.744,10
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.818.729,60 34.519.146,50
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 9.620.771,21
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 5.772.462,73
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 2.405.192,80
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 1.443.115,68
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 235.823,51 275.773,81
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 141.494,12 165.464,34
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 11.791,18 13.788,70
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 35.373,54 41.366,14
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 47.164,67 55.154,63
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 12.946,21 192.438,56
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 9.709,65 144.328,91
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 3.236,56 48.109,65
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 7.754.244,15 60.398.020,33
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 7.204.392,51 57.667.610,14
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 4.322.635,50 33.862.819,44
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 1.801.098,13 13.679.155,90
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 1.080.658,88 10.125.634,80
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 151.986,72 699.012,25
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 397.864,92 2.031.397,94
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 298.398,69 1.523.548,45
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 99.466,23 507.849,49
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.762.384,81 65.425.261,09
1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 3.935.594,70 19.898.509,98
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 1.770.804,00 8.854.020,00
1.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 892.310,00 4.557.720,00
1.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 830.516,70 4.382.153,10
1.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 245.300,00 1.351.380,00
1.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 40.000,00 200.000,00
1.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 156.664,00 553.236,88
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 6.732.280,94 33.865.119,70
1.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 4.238.994,68 21.199.973,40
1.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 717.210,00 3.586.050,00
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 13.200,00 246.400,00
1.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 1.560.000,00 7.800.000,00
1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 202.876,26 1.032.696,30
1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 1.255.975,49 5.675.453,19
1.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 267.837,94 2.733.418,94
1.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 23.333,33 201.666,64
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 113.560,95 381.411,14
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 851.243,27 2.358.956,47
1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 475.433,68 2.430.645,22
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 475.433,68 2.230.645,22
1.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 200.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Gestao do SUS 312.100,00 1.704.600,00
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 312.100,00 1.704.600,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 51.000,00 1.850.933,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 155.678,01 793.210,28
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.260,46 11.779,53
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 252,37 1.730,76
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 24.900,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 154.165,18 754.799,99
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.701.457,63 9.554.942,08
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 935.821,51 4.859.234,18
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 2.884.526,12
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 136.459,48 577.196,95
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 629.176,64 1.233.984,83
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 64.689,60 323.448,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 38.813,76 194.068,80
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 3.234,48 16.172,40
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 9.703,44 48.517,20
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 64.689,60
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 53.039.877,81 271.798.782,71
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 53.039.877,81 271.251.337,23
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 46.110.969,69 225.894.162,03
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 25.361.033,33 124.241.789,15
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.305.548,47 11.294.708,10
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 9.222.193,98 45.178.832,58
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 6.916.645,46 33.884.124,40
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.305.548,52 11.294.708,18
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 9.222.193,91 45.178.832,20
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.362.455,82 42.991.243,07
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.817.473,45 25.794.745,73
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 318.122,80 2.149.562,18
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 954.368,35 6.448.686,46
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.272.491,22 8.598.248,70
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 263.198,99 1.207.468,37
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 157.919,38 724.480,99
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 13.159,96 60.373,44
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 39.479,85 181.120,25
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 52.639,80 241.493,69
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 303.253,31 1.158.463,76
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 547.445,48
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 547.445,48
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 24.393.083,32 131.698.234,02
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 24.393.083,32 131.698.234,02
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.386,09 4.502.006,19
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.386,09 4.502.006,19
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.386,09 4.502.006,19
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 1.386,09 4.502.006,19
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.127.637,39 27.718.383,78
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 937.181,26 3.996.325,46
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 211.825,72 419.727,88
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 211.825,72 419.727,88
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 127.095,42 252.907,10
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 2.663,54 6.240,76
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 124.431,88 246.666,34
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 52.956,44 104.532,30
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 1.109,81 2.600,33
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 51.846,63 101.931,97
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 31.773,86 62.288,48
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 665,88 1.560,19
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 31.107,98 60.728,29
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 725.355,54 3.576.597,58
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 616.152,59 2.769.301,74
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 77.347,20 525.913,44
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 31.136,26 159.013,62
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 4.593,96 73.354,10
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 33.684,45 98.767,44
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 7.932,53 194.778,28
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 31.855,75 281.382,40
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.002.726,88 10.045.052,17
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 3.002.726,88 10.045.052,17
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 1.215.611,94 1.215.611,94
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 1.215.611,94 1.215.611,94
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.787.114,94 8.829.440,23
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.787.114,94 8.829.440,23
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.109.883,38 5.400.039,89
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.025,27 86.512,14
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.448,07 6.377,06
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 417.662,74 2.087.203,73
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 8.804,05 124.309,21
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 3.095,36 17.475,40
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 239.426,90 1.093.931,01
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 5.769,17 13.591,79
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 865.965,96 4.891.088,80
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 862.921,00 4.868.036,17
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 401.614,09 2.281.020,87
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 240.968,38 1.367.850,92
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 100.403,59 571.638,28
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 60.242,12 341.531,67
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 80.728,14 638.944,37
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 48.436,86 383.537,96
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 20.182,07 159.629,11
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 12.109,21 95.777,30
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 380.578,77 1.948.070,93
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 380.578,77 1.948.070,93
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 380.578,77 1.948.070,93
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 380.578,77 1.948.070,93
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.044,96 23.052,63
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 3.044,96 23.052,63
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 321.763,29 8.785.917,35
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0,00 10.489,35
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 10.489,35
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 2.269,41 5.400.915,18
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 319.493,88 3.374.512,82
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 213.019,54 1.063.838,06
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 2.382,09 29.523,98
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 104.092,25 2.281.150,78
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.663,13 1.521.056,77
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 50.663,13 1.521.056,77
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 98.983,08
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 98.983,08
2.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 98.983,08
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 50.663,13 1.422.073,69
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 50.663,13 92.073,69
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 50.663,13 92.073,69
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 50.663,13 50.663,13
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 41.410,56
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.330.000,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 1.330.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.604.332,57 53.172.384,62
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 10.604.332,57 53.172.384,62
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 10.604.332,57 53.172.384,62
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 2.983.497,27 15.457.949,57
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.983.497,27 15.457.949,57
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 2.983.497,27 15.457.949,57
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.098.952,23 11.267.936,50
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 2.205,66 12.767,83
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.831,47 14.041,62
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 794.649,93 3.595.456,45
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 50.204,09 288.472,01
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 10.693,30 52.958,76
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 1.233,32 1.233,32
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 14.057,15 169.501,54
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 8.670,12 55.581,54
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
- INTRA-ORCAMENTARIAS 7.620.835,30 37.714.435,05
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 6.534.356,52 32.473.047,67
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.242.797,43 21.958.728,28
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 3.286,46 22.137,31
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 33.515,04 349.243,41
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 80.938,15 585.819,68
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 5.873,96 22.940,32
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.135.274,49 9.406.854,85
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 1.656,99 1.656,99
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 31.014,00 125.666,83
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.086.478,78 5.241.387,38
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 920.245,58 4.505.533,34
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 166.233,20 735.854,04
Total ..................: 205.814.049,23 1.138.413.815,49
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 321,89 53.709,37
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 134,12 22.378,94
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 80,48 13.427,38
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 813,01 22.235,41
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 338,76 9.264,76
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 203,25 5.558,85
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 43.935,73 87.928,49
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 464,48
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 19.970,80 39.963,27
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 193,53
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 11.982,48 23.977,94
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 3.994,13 7.983,18
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 116,12
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 752,62
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 245,04
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 247,67
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 0,00 0,00
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 80,00 717,79
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.818.729,60 34.519.146,50
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 47.164,67 55.154,63
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 64.689,60
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 9.222.193,91 45.178.832,20
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.272.491,22 8.598.248,70
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 52.639,80 241.493,69
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
ESCOLAR 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 206,58
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 839,27
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 919,25
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 16.508.011,77 88.948.695,26
Total da Receita Liquida : 189.306.037,46 1.049.465.120,23
|