Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 243.178.077,18 888.561.320,57
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 37.660.006,53 160.783.638,69
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 34.077.255,69 135.933.479,36
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 12.565.286,35 53.307.898,37
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.346.402,52 17.978.377,10
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 807.841,51 10.787.026,15
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 336.600,68 4.494.594,49
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 201.960,33 2.696.756,46
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 9.361.948,84 29.494.975,08
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 9.361.948,84 29.494.975,08
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 9.361.948,84 29.494.975,08
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 4.239.090,33 13.355.579,34
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 2.340.487,25 7.373.884,64
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.404.292,37 4.424.330,82
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 1.378.078,89 4.341.180,28
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.856.934,99 5.834.546,19
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 1.114.160,99 3.499.585,59
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 464.233,75 1.458.160,84
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 278.540,25 876.799,76
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 21.511.969,34 82.625.580,99
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 21.511.969,34 82.625.580,99
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 21.511.969,34 82.625.580,99
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 12.184.514,06 46.777.453,59
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 11.096.092,69 43.015.218,81
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 1.088.421,37 3.762.234,78
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 5.377.992,44 20.654.646,21
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 4.924.483,51 19.087.048,35
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 453.508,93 1.567.597,86
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 3.949.462,84 15.193.481,19
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 2.967.971,81 11.465.510,55
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 709.385,73 2.787.411,99
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 272.105,30 940.558,65
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 3.582.750,84 24.850.159,33
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.032.561,04 11.607.757,50
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 154.803,27 630.894,83
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 116.255,46 450.575,74
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 38.547,81 180.319,09
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 181.582,91 508.889,85
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.377.811,70 8.794.511,45
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 44.245,11 259.934,60
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.270.122,08 8.336.730,35
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 63.444,51 197.846,50
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 177.048,77 1.060.994,36
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 19.436,58 32.734,64
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 14.846,02 21.633,15
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 4.590,56 11.101,49
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 34.579,45 261.175,09
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 32.275,99 250.392,65
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.303,46 10.782,44
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 16.780,51 79.517,59
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 70.517,85 239.039,69
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.096,71 46.435,51
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 549,60 3.480,36
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 59.311,37 187.079,75
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 560,17 2.044,07
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.550.189,80 13.242.401,83
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.183.275,48 4.097.231,83
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 64.530,08 269.908,26
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 352,93 1.647,07
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 27.661,40 101.071,87
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 4.873,66 18.105,42
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 1.085.857,41 3.706.499,21
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 24.867,12 139.512,64
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 21.646,62 131.052,33
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 3.220,50 8.460,31
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 342.047,20 9.005.657,36
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 17.641.708,55 57.563.982,83
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 14.819.372,23 47.330.017,73
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.690.761,96 15.212.326,28
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 4.690.761,96 15.212.326,28
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 4.084.064,26 12.966.268,20
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.724.115,75 9.523.380,11
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 1.208,86 10.562,17
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 2.144,06 9.083,33
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 1.238.491,78 2.894.590,39
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 34.624,43 239.650,56
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 15.420,91 40.781,04
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 27.938,63 113.573,96
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 40.119,84 134.646,64
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 541.590,42 1.835.518,17
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 65.107,28 410.539,91
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 10.128.610,27 32.117.691,45
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 9.860.863,31 31.337.441,93
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 6.382.256,22 22.051.901,92
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 4.574,59 19.269,94
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 4.390,73 18.960,59
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 132.150,32 510.208,23
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 3.232.681,16 8.208.243,95
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 71.907,24 377.854,91
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 32.903,05 151.002,39
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 231.490,25 681.499,05
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 36.256,71 98.750,47
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.822.336,32 10.233.965,10
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 18.221.848,57 52.198.501,70
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 212.203,25 765.613,18
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 212.203,25 765.613,18
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 212.203,25 765.613,18
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 18.009.645,32 51.432.888,52
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 5.485.144,90 13.223.402,98
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.009.975,85 8.963.431,52
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 2.720.527,11 3.064.295,48
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 159.655,30 1.123.284,46
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 10.939,59 23.894,76
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 117.537,56 378.421,28
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.001.316,29 4.373.535,54
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 57.352,72 359.681,91
1.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 943.963,57 4.013.853,63
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.475.169,05 4.259.971,46
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.475.169,05 4.259.971,46
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.475.169,05 4.259.971,46
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 12.524.500,42 38.209.485,54
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 12.524.500,42 38.209.485,54
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 165.595.233,91 595.424.450,96
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 165.594.836,41 590.923.830,86
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 76.619.891,30 264.859.775,26
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 37.667.954,12 150.803.347,68
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 28.024.615,65 140.963.133,82
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 12.742.832,07 69.212.091,17
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 2.750.721,05 12.915.187,69
1.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 1.528.178,36 7.175.104,27
1.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.222.542,69 5.740.083,42
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 6.418.349,14 30.135.438,06
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.584.535,09 21.525.312,89
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.833.814,05 8.610.125,17
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.112.713,39 28.700.416,90
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 9.620.771,21 9.620.771,21
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 5.772.462,73 5.772.462,73
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 2.405.192,80 2.405.192,80
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 1.443.115,68 1.443.115,68
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 8.194,32 39.950,30
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.916,61 23.970,22
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 409,72 1.997,52
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.229,16 5.992,60
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.638,83 7.989,96
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 14.372,94 179.492,35
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 10.779,71 134.619,26
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 3.593,23 44.873,09
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 22.673.859,42 52.643.776,18
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 22.133.981,70 50.463.217,63
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 13.280.389,01 29.540.183,94
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 5.533.495,43 11.878.057,77
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 3.320.097,26 9.044.975,92
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 136.824,89 547.025,53
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 403.052,83 1.633.533,02
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 302.289,62 1.225.149,76
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 100.763,21 408.383,26
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.295.021,79 52.662.876,28
1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 3.955.900,00 15.962.915,28
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 1.770.804,00 7.083.216,00
1.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 914.570,00 3.665.410,00
1.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 858.858,00 3.551.636,40
1.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 258.680,00 1.106.080,00
1.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 40.000,00 160.000,00
1.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 112.988,00 396.572,88
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 6.733.530,94 27.132.838,76
1.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 4.240.244,68 16.960.978,72
1.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 717.210,00 2.868.840,00
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 13.200,00 233.200,00
1.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 1.560.000,00 6.240.000,00
1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 202.876,26 829.820,04
1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 1.575.695,91 4.419.477,70
1.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 1.116.758,30 2.465.581,00
1.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 61.666,66 178.333,31
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 113.560,95 267.850,19
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 283.710,00 1.507.713,20
1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 694.094,94 1.955.211,54
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 644.094,94 1.755.211,54
1.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 50.000,00 200.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Gestao do SUS 335.800,00 1.392.500,00
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 335.800,00 1.392.500,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 1.799.933,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 300.093,30 637.532,27
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 4.429,24 10.519,07
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 664,74 1.478,39
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 24.900,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 294.999,32 600.634,81
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.618.273,07 7.853.484,45
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 900.212,99 3.923.412,67
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 962.632,41 2.884.526,12
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 150.619,48 440.737,47
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 604.808,19 604.808,19
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 64.689,60 258.758,40
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 38.813,76 155.255,04
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 3.234,48 12.937,92
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 9.703,44 38.813,76
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 51.751,68
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 62.105.606,88 218.758.904,90
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 62.105.606,88 218.211.459,42
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 51.267.260,41 179.783.192,34
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 28.196.993,24 98.880.755,82
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.563.363,03 8.989.159,63
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 10.253.452,11 35.956.638,60
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 7.690.089,06 26.967.478,94
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.563.363,05 8.989.159,66
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 10.253.452,03 35.956.638,29
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 10.298.152,11 36.628.787,25
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 6.178.891,22 21.977.272,28
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 514.907,61 1.831.439,38
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.544.722,84 5.494.318,11
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.059.630,44 7.325.757,48
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 250.331,84 944.269,38
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 150.199,10 566.561,61
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 12.516,59 47.213,48
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 37.549,78 141.640,40
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 50.066,37 188.853,89
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 289.862,52 855.210,45
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 547.445,48
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 547.445,48
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 26.869.338,23 107.305.150,70
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 26.869.338,23 107.305.150,70
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 397,50 4.500.620,10
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 397,50 4.500.620,10
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 397,50 4.500.620,10
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 397,50 4.500.620,10
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.059.279,62 22.590.746,39
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 914.025,31 3.059.144,20
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 38.101,85 207.902,16
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 38.101,85 207.902,16
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 22.861,11 125.811,68
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 3.577,22
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 22.861,11 122.234,46
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 9.525,52 51.575,86
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 1.490,52
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 9.525,52 50.085,34
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 5.715,22 30.514,62
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 894,31
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 5.715,22 29.620,31
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 875.923,46 2.851.242,04
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 671.010,80 2.153.149,15
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 167.103,70 448.566,24
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 42.893,36 127.877,36
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 27.538,72 68.760,14
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 27.119,06 65.082,99
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 69.552,56 186.845,75
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 37.808,96 249.526,65
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.945.641,14 7.042.325,29
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.945.641,14 7.042.325,29
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 0,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.945.641,14 7.042.325,29
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.945.641,14 7.042.325,29
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.283.049,97 4.290.156,51
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 84.702,47 85.486,87
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 827,36 4.928,99
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 409.444,60 1.669.540,99
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 9.064,93 115.505,16
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 4.860,53 14.380,04
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 153.340,27 854.504,11
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 351,01 7.822,62
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 948.014,08 4.025.122,84
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 944.259,61 4.005.115,17
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 402.676,51 1.879.406,78
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 241.605,84 1.126.882,54
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 100.669,18 471.234,69
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 60.401,49 281.289,55
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 119.384,39 558.216,23
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 71.630,59 335.101,10
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 29.846,12 139.447,04
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 17.907,68 83.668,09
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 422.198,71 1.567.492,16
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 422.198,71 1.567.492,16
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 422.198,71 1.567.492,16
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 422.198,71 1.567.492,16
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.754,47 20.007,67
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 3.754,47 20.007,67
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 251.599,09 8.464.154,06
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 2.309,87 10.489,35
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 2.309,87 10.489,35
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 4.165,81 5.398.645,77
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 245.123,41 3.055.018,94
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 220.043,69 850.818,52
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 10.539,15 27.141,89
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 14.540,57 2.177.058,53
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 98.983,08 1.470.393,64
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 98.983,08 1.470.393,64
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 98.983,08 98.983,08
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 98.983,08 98.983,08
2.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 98.983,08 98.983,08
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 1.371.410,56
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 41.410,56
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 41.410,56
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 41.410,56
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.330.000,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 1.330.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 13.006.294,68 42.568.052,05
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 13.006.294,68 42.568.052,05
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 13.006.294,68 42.568.052,05
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 3.921.542,99 12.474.452,30
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.921.542,99 12.474.452,30
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 3.921.542,99 12.474.452,30
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.609.592,69 9.168.984,27
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 1.208,86 10.562,17
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 2.144,06 11.210,15
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 1.196.341,28 2.800.806,52
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 34.925,47 238.267,92
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 16.905,33 42.265,46
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 50.978,06 155.444,39
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 9.447,24 46.911,42
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
- INTRA-ORCAMENTARIAS 9.084.751,69 30.093.599,75
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 8.009.228,70 25.938.691,15
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.993.565,39 17.715.930,85
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 761,55 18.850,85
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 46.200,42 315.728,37
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 119.643,29 504.881,53
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 2.948,77 17.066,36
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.824.844,93 7.271.580,36
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 21.264,35 94.652,83
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.075.522,99 4.154.908,60
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 910.702,38 3.585.287,76
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 164.820,61 569.620,84
Total ..................: 256.283.354,94 932.599.766,26
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.658,11 53.387,48
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 690,90 22.244,82
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 414,54 13.346,90
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 0,00 21.422,40
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 0,00 8.926,00
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 0,00 5.355,60
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 6.279,90 43.992,76
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 464,48
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 2.854,52 19.992,47
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 193,53
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 1.712,69 11.995,46
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 570,89 3.989,05
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 116,12
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 472,57 752,62
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 245,04
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 247,67 247,67
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 0,00 0,00
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 637,79
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
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Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.112.713,39 28.700.416,90
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.638,83 7.989,96
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
9.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 51.751,68
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 10.253.452,03 35.956.638,29
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.059.630,44 7.325.757,48
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 50.066,37 188.853,89
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
ESCOLAR 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,05 206,58
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 839,27
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 919,25
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 4o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 18.505.340,82 72.440.683,49
Total da Receita Liquida : 237.778.014,12 860.159.082,77
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