Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 217.971.302,24 645.383.243,39
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 35.863.757,56 123.123.632,16
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 32.757.127,20 101.856.223,67
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.249.681,26 40.742.612,02
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.387.188,86 16.631.974,58
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 832.313,24 9.979.184,64
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 346.797,28 4.157.993,81
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 208.078,34 2.494.796,13
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 6.532.110,25 20.133.026,24
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.532.110,25 20.133.026,24
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 6.532.110,25 20.133.026,24
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.088.573,39 9.116.489,01
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.705.263,69 5.033.397,39
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.023.158,22 3.020.038,45
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 715.114,95 2.963.101,39
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.330.382,15 3.977.611,20
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 798.229,22 2.385.424,60
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 332.595,62 993.927,09
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 199.557,31 598.259,51
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 23.507.445,94 61.113.611,65
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 23.507.445,94 61.113.611,65
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 23.507.445,94 61.113.611,65
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 13.299.850,95 34.592.939,53
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 12.346.625,38 31.919.126,12
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 953.225,57 2.673.813,41
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 5.876.549,08 15.276.653,77
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 5.479.371,76 14.162.564,84
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 397.177,32 1.114.088,93
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.331.045,91 11.244.018,35
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 3.287.622,94 8.497.538,74
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 805.116,59 2.078.026,26
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 238.306,38 668.453,35
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 3.106.630,36 21.267.408,49
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.667.174,67 9.575.196,46
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 185.236,48 476.091,56
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 131.605,28 334.320,28
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 53.631,20 141.771,28
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 154.476,32 327.306,94
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 918.614,47 7.416.699,75
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 76.574,48 215.689,49
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 781.945,49 7.066.608,27
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 60.094,50 134.401,99
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 225.309,06 883.945,59
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 9.340,47 13.298,06
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 4.509,78 6.787,13
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 4.830,69 6.510,93
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 87.947,22 226.595,64
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 83.011,33 218.116,66
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 4.935,89 8.478,98
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 22.700,41 62.737,08
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 63.550,24 168.521,84
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 16.424,85 36.338,80
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.397,82 2.930,76
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 44.770,82 127.768,38
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 956,75 1.483,90
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.439.455,69 11.692.212,03
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 891.981,67 2.913.956,35
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 70.751,17 205.378,18
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 227,84 1.294,14
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 28.427,09 73.410,47
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 4.676,78 13.231,76
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 787.898,79 2.620.641,80
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 78.586,24 114.645,52
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 76.240,89 109.405,71
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 2.345,35 5.239,81
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 468.887,78 8.663.610,16
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 14.656.706,70 39.922.274,28
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 13.050.872,08 32.510.645,50
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 4.010.644,59 10.521.564,32
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 4.010.644,59 10.521.564,32
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.442.738,86 8.882.203,94
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.826.373,23 6.799.264,36
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 2.417,01 9.353,31
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.571,87 6.939,27
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 414.856,13 1.656.098,61
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 103.320,54 205.026,13
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 10.370,18 25.360,13
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 27.402,23 85.635,33
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 56.427,67 94.526,80
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 449.139,68 1.293.927,75
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 118.766,05 345.432,63
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 9.040.227,49 21.989.081,18
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 8.820.411,80 21.476.578,62
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 6.538.011,19 15.669.645,70
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 4.448,43 14.695,35
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 5.765,22 14.569,86
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 144.032,01 378.057,91
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.998.190,52 4.975.562,79
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 76.686,57 305.947,67
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 53.277,86 118.099,34
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 190.032,53 450.008,80
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 29.783,16 62.493,76
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 1.605.834,62 7.411.628,78
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.969.531,37 33.976.653,13
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 198.751,64 553.409,93
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 198.751,64 553.409,93
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 198.751,64 553.409,93
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 8.770.779,73 33.423.243,20
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.285.945,93 7.738.258,08
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.629.260,23 4.953.455,67
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 86.814,70 343.768,37
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 375.875,16 963.629,16
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 4.405,80 12.955,17
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 51.745,51 260.883,72
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.110.419,06 3.372.219,25
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 80.358,13 302.329,19
1.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 1.030.060,93 3.069.890,06
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 656.685,70 2.784.802,41
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 656.685,70 2.784.802,41
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 656.685,70 2.784.802,41
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.484.833,80 25.684.985,12
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 6.484.833,80 25.684.985,12
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 154.245.554,02 429.829.217,05
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 154.245.554,02 425.328.994,45
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 69.393.403,33 188.239.883,96
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 38.714.443,78 113.135.393,56
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 38.661.398,68 112.938.518,17
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 19.330.699,35 56.469.259,10
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 3.479.525,88 10.164.466,64
1.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 1.933.069,94 5.646.925,91
1.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.546.455,94 4.517.540,73
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 8.118.893,76 23.717.088,92
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 5.799.209,84 16.940.777,80
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 2.319.683,92 6.776.311,12
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 7.732.279,69 22.587.703,51
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 13.212,32 31.755,98
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 7.927,39 19.053,61
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 660,62 1.587,80
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.981,85 4.763,44
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.642,46 6.351,13
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 39.832,78 165.119,41
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 29.874,58 123.839,55
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 9.958,20 41.279,86
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 14.096.624,05 29.969.916,76
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 13.574.303,09 28.329.235,93
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 8.144.581,86 16.259.794,93
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 3.393.575,77 6.344.562,34
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 2.036.145,46 5.724.878,66
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 133.787,41 410.200,64
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 388.533,55 1.230.480,19
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 291.400,16 922.860,14
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 97.133,39 307.620,05
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.414.932,23 39.367.854,49
1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 4.013.956,40 12.007.015,28
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 1.770.804,00 5.312.412,00
1.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 923.960,00 2.750.840,00
1.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 891.914,40 2.692.778,40
1.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 274.290,00 847.400,00
1.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 40.000,00 120.000,00
1.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 112.988,00 283.584,88
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 6.772.385,94 20.399.307,82
1.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 4.240.244,68 12.720.734,04
1.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 717.210,00 2.151.630,00
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 44.000,00 220.000,00
1.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 1.560.000,00 4.680.000,00
1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 210.931,26 626.943,78
1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 1.060.684,69 2.843.781,79
1.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 544.345,58 1.348.822,70
1.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 46.666,66 116.666,65
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 120.682,85 154.289,24
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 348.989,60 1.224.003,20
1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 420.372,20 1.261.116,60
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 370.372,20 1.111.116,60
1.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 50.000,00 150.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Gestao do SUS 347.600,00 1.056.700,00
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 347.600,00 1.056.700,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 1.799.933,00 1.799.933,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 76.703,77 337.438,97
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 3.348,83 6.089,83
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 580,03 813,65
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 24.900,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 72.774,91 305.635,49
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 2.026.009,90 5.235.211,38
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 2.595.732,82 3.023.199,68
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 1.921.893,71 1.921.893,71
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE -1.566.857,39 290.117,99
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE -924.759,24 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 64.689,60 194.068,80
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 38.813,76 116.441,28
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 3.234,48 9.703,44
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 9.703,44 29.110,32
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 38.813,76
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 56.677.429,67 156.653.298,02
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 56.677.429,67 156.105.852,54
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.387.992,21 128.515.931,93
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 24.963.395,72 70.683.762,58
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.269.399,61 6.425.796,60
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 9.077.598,48 25.703.186,49
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 6.808.198,87 19.277.389,88
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.269.399,61 6.425.796,61
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 9.077.598,40 25.703.186,26
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 11.027.912,75 26.330.635,14
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 6.616.747,64 15.798.381,06
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 551.395,64 1.316.531,77
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.654.186,91 3.949.595,27
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.205.582,56 5.266.127,04
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 261.524,71 693.937,54
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 156.914,81 416.362,51
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 13.076,24 34.696,89
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 39.228,71 104.090,62
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 52.304,95 138.787,52
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 565.347,93
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 547.445,48
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 547.445,48
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 28.174.721,02 80.435.812,47
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 28.174.721,02 80.435.812,47
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 4.500.222,60
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 4.500.222,60
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 4.500.222,60
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 4.500.222,60
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.235.752,59 18.531.466,77
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 927.410,00 2.145.118,89
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 49.904,51 169.800,31
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 49.904,51 169.800,31
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 29.942,72 102.950,57
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 3.577,22
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 29.942,72 99.373,35
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 12.476,17 42.050,34
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 1.490,52
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 12.476,17 40.559,82
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 7.485,62 24.799,40
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 894,31
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.485,62 23.905,09
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 877.505,49 1.975.318,58
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 678.912,99 1.482.138,35
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 103.555,38 281.462,54
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 43.033,44 84.984,00
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 12.719,93 41.221,42
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 18.184,48 37.963,93
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 29.617,53 117.293,19
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 95.037,12 211.717,69
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.042.230,65 5.096.684,15
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 2.042.230,65 5.096.684,15
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 0,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 2.042.230,65 5.096.684,15
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 2.042.230,65 5.096.684,15
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.112.942,86 3.007.106,54
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 295,46 784,40
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.892,04 4.101,63
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 664.886,19 1.260.096,39
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 22.773,77 106.440,23
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 4.191,20 9.519,51
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 230.249,13 701.163,84
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 5.000,00 7.471,61
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 897.486,84 3.077.108,76
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 894.582,14 3.060.855,56
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 466.749,29 1.476.730,27
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 280.049,54 885.276,70
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 116.687,37 370.565,51
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 70.012,38 220.888,06
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 59.149,24 438.831,84
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 35.489,47 263.470,51
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 14.787,37 109.600,92
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 8.872,40 65.760,41
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 368.683,61 1.145.293,45
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 368.683,61 1.145.293,45
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 368.683,61 1.145.293,45
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 368.683,61 1.145.293,45
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.904,70 16.253,20
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 2.904,70 16.253,20
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 368.625,10 8.212.554,97
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS -20.552,22 8.179,48
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS -20.552,22 8.179,48
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 9.515,39 5.394.479,96
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 379.661,93 2.809.895,53
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 207.283,51 630.774,83
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 10.005,06 16.602,74
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 162.373,36 2.162.517,96
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.371.410,56 1.371.410,56
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.371.410,56 1.371.410,56
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.371.410,56 1.371.410,56
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 41.410,56 41.410,56
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 41.410,56 41.410,56
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 41.410,56 41.410,56
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.330.000,00 1.330.000,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 1.330.000,00 1.330.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.555.682,14 29.561.757,37
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.555.682,14 29.561.757,37
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 11.555.682,14 29.561.757,37
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 3.267.501,64 8.552.909,31
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.267.501,64 8.552.909,31
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 3.267.501,64 8.552.909,31
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.718.162,79 6.559.391,58
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 2.417,01 9.353,31
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 3.698,69 9.066,09
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 402.045,38 1.604.465,24
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 102.441,64 203.342,45
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 10.370,18 25.360,13
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 25.815,15 104.466,33
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 2.550,80 37.464,18
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
- INTRA-ORCAMENTARIAS 8.288.180,50 21.008.848,06
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 7.222.421,21 17.929.462,45
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 5.091.217,24 12.722.365,46
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 5.472,13 18.089,30
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 66.410,80 269.527,95
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 152.673,99 385.238,24
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 6.371,53 14.117,59
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.887.860,68 4.446.735,43
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 12.414,84 73.388,48
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.065.759,29 3.079.385,61
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 902.414,45 2.674.585,38
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 163.344,84 404.800,23
Total ..................: 230.898.394,94 676.316.411,32
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 266,54 637,79
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 432,60 21.553,92
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Prefeitura 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 206,53
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 245,04 245,04
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 38.813,76
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 7.732.279,69 22.587.703,51
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 280,05
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 3.352,59 3.418,16
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 36.878,89 37.712,86
9.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 2.543,46 21.422,40
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.038,22 51.729,37
9.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.642,46 6.351,13
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 16.763,14 17.137,95
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 0,00 0,00
9.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 116,12
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 547,48 839,27
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 1.059,78 8.926,00
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 464,48
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 0,00 0,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 919,25
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 259,57 12.932,36
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 635,87 5.355,60
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 52.304,95 138.787,52
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 3o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 193,53
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.205.582,56 5.266.127,04
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 10.057,89 10.282,77
9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 9.077.598,40 25.703.186,26
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 19.157.427,05 53.935.342,67
Total da Receita Liquida : 211.740.967,89 622.381.068,65
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