Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 223.475.241,71 223.475.241,71
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 48.536.365,89 48.536.365,89
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 37.787.037,36 37.787.037,36
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 19.787.098,18 19.787.098,18
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 13.479.673,21 13.479.673,21
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 8.087.803,95 8.087.803,95
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 3.369.918,36 3.369.918,36
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 2.021.950,90 2.021.950,90
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 5.149.426,22 5.149.426,22
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.149.426,22 5.149.426,22
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.149.426,22 5.149.426,22
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 2.332.389,34 2.332.389,34
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 1.287.759,13 1.287.759,13
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 772.655,49 772.655,49
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 756.622,26 756.622,26
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.157.998,75 1.157.998,75
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 693.657,18 693.657,18
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 289.023,87 289.023,87
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 175.317,70 175.317,70
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 17.999.939,18 17.999.939,18
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 17.999.939,18 17.999.939,18
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 17.999.939,18 17.999.939,18
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 10.195.674,78 10.195.674,78
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 9.332.893,75 9.332.893,75
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 862.781,03 862.781,03
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 4.498.547,98 4.498.547,98
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 4.139.055,88 4.139.055,88
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 359.492,10 359.492,10
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 3.305.716,42 3.305.716,42
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 2.483.433,52 2.483.433,52
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 606.587,64 606.587,64
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 215.695,26 215.695,26
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 10.749.328,53 10.749.328,53
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.297.805,04 2.297.805,04
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 120.404,22 120.404,22
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 85.451,69 85.451,69
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 34.952,53 34.952,53
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 53.481,87 53.481,87
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 1.806.674,07 1.806.674,07
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 55.761,27 55.761,27
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 1.719.037,36 1.719.037,36
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 31.875,44 31.875,44
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 232.585,24 232.585,24
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 2.483,01 2.483,01
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 1.502,87 1.502,87
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 980,14 980,14
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 19.868,36 19.868,36
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 18.533,80 18.533,80
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.334,56 1.334,56
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 18.327,03 18.327,03
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 43.981,24 43.981,24
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 10.867,39 10.867,39
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 618,22 618,22
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 31.968,48 31.968,48
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 527,15 527,15
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 8.451.523,49 8.451.523,49
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.009.263,47 1.009.263,47
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 64.603,94 64.603,94
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 747,02 747,02
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 19.055,53 19.055,53
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 3.416,58 3.416,58
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 921.440,40 921.440,40
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 12.045,83 12.045,83
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 10.691,61 10.691,61
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.354,22 1.354,22
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 7.430.214,19 7.430.214,19
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.157.278,29 12.157.278,29
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 9.072.094,35 9.072.094,35
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 2.871.859,42 2.871.859,42
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.871.859,42 2.871.859,42
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 2.344.094,74 2.344.094,74
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 1.813.337,36 1.813.337,36
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 2.143,19 2.143,19
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 1.321,17 1.321,17
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 416.505,91 416.505,91
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 67.919,83 67.919,83
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 5.144,80 5.144,80
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 14.868,35 14.868,35
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 22.854,13 22.854,13
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 416.462,16 416.462,16
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 111.302,52 111.302,52
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 6.200.234,93 6.200.234,93
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.001.965,43 6.001.965,43
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.490.715,18 4.490.715,18
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 2.509,06 2.509,06
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 1.745,82 1.745,82
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 165.865,69 165.865,69
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.280.526,66 1.280.526,66
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 39.355,95 39.355,95
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 21.247,07 21.247,07
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 176.049,23 176.049,23
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 22.220,27 22.220,27
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 3.085.183,94 3.085.183,94
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.663.001,55 12.663.001,55
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 101.235,86 101.235,86
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 101.235,86 101.235,86
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 101.235,86 101.235,86
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.561.765,69 12.561.765,69
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.692.778,46 2.692.778,46
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.674.699,19 1.674.699,19
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 102.765,02 102.765,02
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 264.776,44 264.776,44
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 4.062,52 4.062,52
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 109.151,32 109.151,32
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.193.943,89 1.193.943,89
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 96.358,99 96.358,99
1.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 1.097.584,90 1.097.584,90
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.018.079,27 1.018.079,27
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.018.079,27 1.018.079,27
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.018.079,27 1.018.079,27
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.868.987,23 9.868.987,23
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 9.868.987,23 9.868.987,23
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 140.651.990,05 140.651.990,05
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 136.151.975,85 136.151.975,85
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 59.011.000,42 59.011.000,42
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 41.902.130,74 41.902.130,74
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 41.820.795,32 41.820.795,32
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 20.910.397,66 20.910.397,66
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 3.763.871,58 3.763.871,58
1.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 2.091.039,76 2.091.039,76
1.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.672.831,82 1.672.831,82
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 8.782.367,05 8.782.367,05
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 6.273.119,31 6.273.119,31
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 2.509.247,74 2.509.247,74
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 8.364.159,03 8.364.159,03
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 7.320,46 7.320,46
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 4.392,28 4.392,28
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 366,02 366,02
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.098,10 1.098,10
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.464,06 1.464,06
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 74.014,96 74.014,96
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 55.511,22 55.511,22
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 18.503,74 18.503,74
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 3.911.823,31 3.911.823,31
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 3.358.267,52 3.358.267,52
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 1.687.551,71 1.687.551,71
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 613.655,17 613.655,17
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 1.057.060,64 1.057.060,64
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 138.775,21 138.775,21
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 414.780,58 414.780,58
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 311.085,44 311.085,44
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 103.695,14 103.695,14
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 11.774.425,62 11.774.425,62
1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 4.083.496,88 4.083.496,88
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 1.770.804,00 1.770.804,00
1.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 926.570,00 926.570,00
1.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 923.754,00 923.754,00
1.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 294.360,00 294.360,00
1.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 40.000,00 40.000,00
1.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 128.008,88 128.008,88
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 6.405.725,94 6.405.725,94
1.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 4.240.244,68 4.240.244,68
1.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 358.605,00 358.605,00
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 44.000,00 44.000,00
1.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 1.560.000,00 1.560.000,00
1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 202.876,26 202.876,26
1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 868.516,70 868.516,70
1.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 267.837,94 267.837,94
1.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 23.333,33 23.333,33
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 8.045,44 8.045,44
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 569.299,99 569.299,99
1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 235.186,10 235.186,10
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 185.186,10 185.186,10
1.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 50.000,00 50.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Gestao do SUS 181.500,00 181.500,00
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 181.500,00 181.500,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 124.767,45 124.767,45
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 8.300,00 8.300,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 116.467,45 116.467,45
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.233.163,70 1.233.163,70
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 427.466,86 427.466,86
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 805.696,84 805.696,84
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 64.689,60 64.689,60
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 38.813,76 38.813,76
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 3.234,48 3.234,48
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 9.703,44 9.703,44
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 12.937,92
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 49.920.984,25 49.920.984,25
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 49.373.538,77 49.373.538,77
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 42.775.634,91 42.775.634,91
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 23.526.599,20 23.526.599,20
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.138.781,75 2.138.781,75
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 8.555.127,02 8.555.127,02
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 6.416.345,27 6.416.345,27
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.138.781,75 2.138.781,75
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.555.126,94 8.555.126,94
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.084.359,75 6.084.359,75
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.650.615,85 3.650.615,85
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 304.217,99 304.217,99
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 912.653,96 912.653,96
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.216.871,95 1.216.871,95
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 218.783,94 218.783,94
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 131.270,37 131.270,37
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 10.939,20 10.939,20
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 32.817,58 32.817,58
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 43.756,79 43.756,79
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 294.760,17 294.760,17
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 547.445,48 547.445,48
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 547.445,48 547.445,48
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 27.219.991,18 27.219.991,18
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 27.219.991,18 27.219.991,18
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.500.014,20 4.500.014,20
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.500.014,20 4.500.014,20
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 4.500.014,20 4.500.014,20
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 4.500.014,20 4.500.014,20
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.466.605,93 9.466.605,93
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 540.986,20 540.986,20
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 61.157,44 61.157,44
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 61.157,44 61.157,44
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 37.764,83 37.764,83
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 3.577,22 3.577,22
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 34.187,61 34.187,61
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 14.889,54 14.889,54
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 1.490,52 1.490,52
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 13.399,02 13.399,02
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 8.503,07 8.503,07
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 894,31 894,31
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.608,76 7.608,76
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 479.828,76 479.828,76
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 339.578,26 339.578,26
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 82.849,58 82.849,58
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 20.759,10 20.759,10
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 15.684,43 15.684,43
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 1.476,00 1.476,00
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 44.930,05 44.930,05
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 57.400,92 57.400,92
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.286.034,55 1.286.034,55
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.286.034,55 1.286.034,55
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 0,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.286.034,55 1.286.034,55
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.286.034,55 1.286.034,55
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 845.517,69 845.517,69
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 390,00 390,00
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 187.100,51 187.100,51
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 18.885,37 18.885,37
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 233.942,94 233.942,94
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 198,04 198,04
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.159.699,16 1.159.699,16
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.153.907,84 1.153.907,84
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 378.105,10 378.105,10
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 226.101,67 226.101,67
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 95.909,12 95.909,12
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 56.094,31 56.094,31
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 316.183,75 316.183,75
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 189.881,78 189.881,78
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 78.938,79 78.938,79
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 47.363,18 47.363,18
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 459.618,99 459.618,99
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 459.618,99 459.618,99
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 459.618,99 459.618,99
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 459.618,99 459.618,99
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 5.791,32 5.791,32
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 5.791,32 5.791,32
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.479.886,02 6.479.886,02
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 28.731,70 28.731,70
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 28.731,70 28.731,70
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 5.237.323,33 5.237.323,33
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.213.830,99 1.213.830,99
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 213.687,39 213.687,39
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000.143,60 1.000.143,60
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.402.180,14 8.402.180,14
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 8.402.180,14 8.402.180,14
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 8.402.180,14 8.402.180,14
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 2.288.258,93 2.288.258,93
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.288.258,93 2.288.258,93
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 2.288.258,93 2.288.258,93
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.766.023,51 1.766.023,51
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 1.321,17 1.321,17
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 403.733,96 403.733,96
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 67.388,85 67.388,85
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 5.144,80 5.144,80
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 36.179,56 36.179,56
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 8.467,08 8.467,08
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
- INTRA-ORCAMENTARIAS 6.113.921,21 6.113.921,21
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.153.485,21 5.153.485,21
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.755.431,64 3.755.431,64
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 3.098,45 3.098,45
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 95.515,01 95.515,01
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 159.461,12 159.461,12
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 44,95 44,95
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.110.325,71 1.110.325,71
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 29.608,33 29.608,33
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 960.436,00 960.436,00
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 880.499,23 880.499,23
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 79.936,77 79.936,77
Total ..................: 231.877.421,85 231.877.421,85
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 132,84 132,84
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Prefeitura 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 0,00
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 919,25 919,25
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 0,00 0,00
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 12.937,92
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 8.364.159,03 8.364.159,03
9.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 64,83 64,83
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 825,80 825,80
9.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 15.265,65 15.265,65
9.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 318,81 318,81
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 79,70 79,70
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.464,06 1.464,06
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
Atestados 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 371,10 371,10
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 116,12 116,12
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 6.360,68 6.360,68
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 464,48 464,48
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 3.816,41 3.816,41
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 43.756,79 43.756,79
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 193,53 193,53
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 1o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.216.871,95 1.216.871,95
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 222,65 222,65
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.555.126,94 8.555.126,94
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 18.223.468,54 18.223.468,54
Total da Receita Liquida : 213.653.953,31 213.653.953,31
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