Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 203.936.699,44 427.411.941,15
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 38.723.508,71 87.259.874,60
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 31.312.059,11 69.099.096,47
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11.705.832,58 31.492.930,76
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.765.112,51 15.244.785,72
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.059.067,45 9.146.871,40
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 441.278,17 3.811.196,53
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 264.766,89 2.286.717,79
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 8.451.489,77 13.600.915,99
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 8.451.489,77 13.600.915,99
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 8.451.489,77 13.600.915,99
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 3.695.526,28 6.027.915,62
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 2.040.374,57 3.328.133,70
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 1.224.224,74 1.996.880,23
1.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 1.491.364,18 2.247.986,44
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.489.230,30 2.647.229,05
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 893.538,20 1.587.195,38
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 372.307,60 661.331,47
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 223.384,50 398.702,20
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 19.606.226,53 37.606.165,71
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 19.606.226,53 37.606.165,71
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 19.606.226,53 37.606.165,71
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 11.097.413,80 21.293.088,58
1.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 10.239.606,99 19.572.500,74
1.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 857.806,81 1.720.587,84
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 4.901.556,71 9.400.104,69
1.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 4.544.137,20 8.683.193,08
1.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 357.419,51 716.911,61
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 3.607.256,02 6.912.972,44
1.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 2.726.482,28 5.209.915,80
1.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 666.322,03 1.272.909,67
1.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 214.451,71 430.146,97
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 7.411.449,60 18.160.778,13
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.610.216,75 7.908.021,79
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 170.450,86 290.855,08
1.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 117.263,31 202.715,00
1.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 53.187,55 88.140,08
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 119.348,75 172.830,62
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E
PRESTADORA DE SERVICOS 4.691.411,21 6.498.085,28
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 83.353,74 139.115,01
1.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 4.565.625,42 6.284.662,78
1.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 42.432,05 74.307,49
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 426.051,29 658.636,53
1.1.2.1.27.00.00.00 TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.474,58 3.957,59
1.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 774,48 2.277,35
1.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 700,10 1.680,24
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 118.780,06 138.648,42
1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 116.571,53 135.105,33
1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 2.208,53 3.543,09
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 21.709,64 40.036,67
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 60.990,36 104.971,60
1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 9.046,56 19.913,95
1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 914,72 1.532,94
1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 51.029,08 82.997,56
1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 527,15
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.801.232,85 10.252.756,34
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.012.711,21 2.021.974,68
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 70.023,07 134.627,01
1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 319,28 1.066,30
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 25.927,85 44.983,38
1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 5.138,40 8.554,98
1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 911.302,61 1.832.743,01
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 24.013,45 36.059,28
1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 22.473,21 33.164,82
1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.540,24 2.894,46
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 764.508,19 8.194.722,38
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13.108.289,29 25.265.567,58
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 10.387.679,07 19.459.773,42
1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL 3.639.060,31 6.510.919,73
1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL
PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.639.060,31 6.510.919,73
1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.095.370,34 5.439.465,08
1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.159.553,77 3.972.891,13
1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 4.793,11 6.936,30
1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.046,23 5.367,40
1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 824.736,57 1.241.242,48
1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 33.785,76 101.705,59
1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 9.845,15 14.989,95
1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 43.364,75 58.233,10
1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 15.245,00 38.099,13
1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 428.325,91 844.788,07
1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 115.364,06 226.666,58
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 6.748.618,76 12.948.853,69
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 6.654.201,39 12.656.166,82
1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 4.640.919,33 9.131.634,51
1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 7.737,86 10.246,92
1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 7.058,82 8.804,64
1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 68.160,21 234.025,90
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 1.696.845,61 2.977.372,27
1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 189.905,15 229.261,10
1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 43.574,41 64.821,48
1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 83.927,04 259.976,27
1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 10.490,33 32.710,60
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 2.720.610,22 5.805.794,16
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.344.120,21 25.007.121,76
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 253.422,43 354.658,29
1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 253.422,43 354.658,29
1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 253.422,43 354.658,29
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 12.090.697,78 24.652.463,47
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.759.533,69 5.452.312,15
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.649.496,25 3.324.195,44
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 154.188,65 256.953,67
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 322.977,56 587.754,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 4.486,85 8.549,37
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 99.986,89 209.138,21
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.067.856,30 2.261.800,19
1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 125.612,07 221.971,06
1.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 942.244,23 2.039.829,13
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO
VINCULADOS 1.110.037,44 2.128.116,71
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS NAO VINCULADOS 1.110.037,44 2.128.116,71
1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 1.110.037,44 2.128.116,71
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.331.164,09 19.200.151,32
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 9.331.164,09 19.200.151,32
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 134.931.672,98 275.583.663,03
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 134.931.464,58 271.083.440,43
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 59.835.480,21 118.846.480,63
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 32.518.819,04 74.420.949,78
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - FPM 32.456.324,17 74.277.119,49
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 16.228.162,09 37.138.559,75
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 2.921.069,18 6.684.940,76
1.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 1.622.816,21 3.713.855,97
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 1.298.252,97 2.971.084,79
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 6.815.828,11 15.598.195,16
1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.868.448,65 11.141.567,96
1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.947.379,46 4.456.627,20
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.491.264,79 14.855.423,82
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR 11.223,20 18.543,66
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 6.733,94 11.126,22
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 561,16 927,18
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.683,49 2.781,59
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.244,61 3.708,67
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 51.271,67 125.286,63
1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 38.453,75 93.964,97
1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 12.817,92 31.321,66
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 11.961.469,40 15.873.292,71
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS HIDRICOS 11.396.665,32 14.754.932,84
1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 6.427.661,36 8.115.213,07
1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 2.337.331,40 2.950.986,57
1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 2.631.672,56 3.688.733,20
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 137.638,02 276.413,23
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 427.166,06 841.946,64
1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 320.374,54 631.459,98
1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 106.791,52 210.486,66
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 13.178.496,64 24.952.922,26
1.7.2.1.33.11.00.00 Atencao Basica 3.909.562,00 7.993.058,88
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 1.770.804,00 3.541.608,00
1.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 900.310,00 1.826.880,00
1.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 877.110,00 1.800.864,00
1.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 278.750,00 573.110,00
1.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 40.000,00 80.000,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 42.588,00 170.596,88
1.7.2.1.33.12.00.00 Atencao de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 7.221.195,94 13.626.921,88
1.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 4.240.244,68 8.480.489,36
1.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 1.075.815,00 1.434.420,00
1.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 132.000,00 176.000,00
1.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 1.560.000,00 3.120.000,00
1.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 213.136,26 416.012,52
1.7.2.1.33.13.00.00 Vigilancia em Saude 914.580,40 1.783.097,10
1.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 536.639,18 804.477,12
1.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 46.666,66 69.999,99
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 25.560,95 33.606,39
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 305.713,61 875.013,60
1.7.2.1.33.14.00.00 Assistencia Farmaceutica 605.558,30 840.744,40
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 555.558,30 740.744,40
1.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 50.000,00 100.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Gestao do SUS 527.600,00 709.100,00
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 527.600,00 709.100,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 135.967,75 260.735,20
1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 2.741,00 2.741,00
1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 233,62 233,62
1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 16.600,00 24.900,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 116.393,13 232.860,58
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.976.037,78 3.209.201,48
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 427.466,86
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 1.051.278,54 1.856.975,38
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 924.759,24 924.759,24
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO
- L.C. N° 87/96 64.689,60 129.379,20
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 38.813,76 77.627,52
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 3.234,48 6.468,96
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 9.703,44 19.406,88
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 25.875,84
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 50.054.884,10 99.975.868,35
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 50.054.884,10 99.428.422,87
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 40.352.304,81 83.127.939,72
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 22.193.767,66 45.720.366,86
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 2.017.615,24 4.156.396,99
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 8.070.460,99 16.625.588,01
1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 6.052.845,74 12.469.191,01
1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 2.017.615,25 4.156.397,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.070.460,92 16.625.587,86
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 9.218.362,64 15.302.722,39
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 5.531.017,57 9.181.633,42
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 460.918,14 765.136,13
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.382.754,40 2.295.408,36
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.843.672,53 3.060.544,48
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 213.628,89 432.412,83
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 128.177,33 259.447,70
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 10.681,45 21.620,65
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 32.044,33 64.861,91
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 42.725,78 86.482,57
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 270.587,76 565.347,93
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 547.445,48
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 547.445,48
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 25.041.100,27 52.261.091,45
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 25.041.100,27 52.261.091,45
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 208,40 4.500.222,60
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 208,40 4.500.222,60
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 208,40 4.500.222,60
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 208,40 4.500.222,60
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.829.108,25 14.295.714,18
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 676.722,69 1.217.708,89
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 58.738,36 119.895,80
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 58.738,36 119.895,80
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 35.243,02 73.007,85
1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 3.577,22
1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 35.243,02 69.430,63
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 14.684,63 29.574,17
1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 1.490,52
1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 14.684,63 28.083,65
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 8.810,71 17.313,78
1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 894,31
1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 8.810,71 16.419,47
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00
1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 617.984,33 1.097.813,09
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 463.647,10 803.225,36
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 95.057,58 177.907,16
1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 21.191,46 41.950,56
1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 12.817,06 28.501,49
1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 18.303,45 19.779,45
1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 42.745,61 87.675,66
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 59.279,65 116.680,57
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.768.418,95 3.054.453,50
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.768.418,95 3.054.453,50
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 0,00
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.768.418,95 3.054.453,50
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES 1.768.418,95 3.054.453,50
1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.048.645,99 1.894.163,68
1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 488,94 488,94
1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.819,59 2.209,59
1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 408.109,69 595.210,20
1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 64.781,09 83.666,46
1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 5.328,31 5.328,31
1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 236.971,77 470.914,71
1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 2.273,57 2.471,61
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.019.922,76 2.179.621,92
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.012.365,58 2.166.273,42
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 631.875,88 1.009.980,98
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 379.125,49 605.227,16
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 157.969,02 253.878,14
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 94.781,37 150.875,68
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS 63.498,85 379.682,60
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 38.099,26 227.981,04
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 15.874,76 94.813,55
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 9.524,83 56.888,01
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 316.990,85 776.609,84
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -
PRINCIPAL 316.990,85 776.609,84
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 316.990,85 776.609,84
1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 316.990,85 776.609,84
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 7.557,18 13.348,50
1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 7.557,18 13.348,50
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.364.043,85 7.843.929,87
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 0,00 28.731,70
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 28.731,70
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 147.641,24 5.384.964,57
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.216.402,61 2.430.233,60
1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 209.803,93 423.491,32
1.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 6.597,68 6.597,68
1.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000.001,00 2.000.144,60
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.603.895,09 18.006.075,23
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 9.603.895,09 18.006.075,23
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 9.603.895,09 18.006.075,23
7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 2.997.148,74 5.285.407,67
7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 2.997.148,74 5.285.407,67
7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A
SAUDE DO SERVIDOR 2.997.148,74 5.285.407,67
7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 2.075.205,28 3.841.228,79
7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 6.936,30 6.936,30
7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.046,23 5.367,40
7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 798.685,90 1.202.419,86
7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 33.511,96 100.900,81
7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 9.845,15 14.989,95
7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 42.471,62 78.651,18
7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 26.446,30 34.913,38
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
- INTRA-ORCAMENTARIAS 6.606.746,35 12.720.667,56
7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
INTRA-ORCAMENTARIA 5.553.556,03 10.707.041,24
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 3.875.716,58 7.631.148,22
7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 9.518,72 12.617,17
7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 107.602,14 203.117,15
7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 73.103,13 232.564,25
7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 7.701,11 7.746,06
7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 1.448.549,04 2.558.874,75
7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 31.365,31 60.973,64
7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE
PARCELAMENTO DE DEBITOS 1.053.190,32 2.013.626,32
7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 891.671,70 1.772.170,93
7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 161.518,62 241.455,39
Total ..................: 213.540.594,53 445.418.016,38
9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.38.00 Nucleo Apoio Saude Familia 0,00 0,00
9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 371,25 371,25
9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.11.00 Teto Financeiro 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00
9.7.6.2.99.00.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS AO TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 20.988,48 21.121,32
9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00
9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00
9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.99.00 Outros Programas de Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.99.00 Outros Programas de Atencao Basica 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Prefeitura 0,00 0,00
9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 206,53 206,53
9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00
9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.99.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.30.00 Outros Programas Finaciados por Transferencias
Fundo a Fundo (ACE) 0,00 0,00
9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00
9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao
Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228
e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00
9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 12.937,92 25.875,84
9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade
Fiscal 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - MDE 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 0,00
9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.32.00 Agentes Comunitarios de Saude 0,00 0,00
9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.491.264,79 14.855.423,82
9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00
9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 280,05 280,05
9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS -
Funcultural 0,00 0,00
9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00
9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e
Funcionamento 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 0,74 65,57
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte
(Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.13.00 CEO - Centro Espec. Odontologica 0,00 0,00
9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS -
Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00
9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.01 Cota Parte do FPM - MDE 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 8,17 833,97
9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N°
193/04) 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 3.613,29 18.878,94
9.7.2.1.33.15.10.00 Qualificacao da Gestao do SUS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00
9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 50.372,34 50.691,15
9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.19.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00
9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00
9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00
9.7.2.1.01.02.02.02 Cota Parte do FPM - MDE - Adicional 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.244,61 3.708,67
9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 3,71 374,81
9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e
Atestados 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas Financiados por Transferencias
Fundo a Fundo - Investimento 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00
9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 116,12
9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00
9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00
9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE
INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00
9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 291,79 291,79
9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 1.505,54 7.866,22
9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00
9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00
9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 464,48
9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00
9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00
9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00
9.9.9.0.99.00.05.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00
9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00
9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00
9.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.33.00 Saude Bucal 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00
9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00
9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de
Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00
9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE
RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 919,25
9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo
Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00
9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES
FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR 0,00 0,00
9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.33.14.10.00 Componente Basico da Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.11.00 Programa Epidemiologia e Controles de Doencas 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.99.00 Outros Programas Alta e Media Complexidade
Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF ATIVOS/INATIVOS EXECUTIVOS/INDIRETA ASPS 0,00 0,00
9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00
9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE
CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS
OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO
OURO - PROPRIO 0,00 0,00
9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.17.00 Programa Doencas Sexualmente Transmissivel
DST/AIDS 0,00 0,00
9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00
9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O
REGIME PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Assistencia 0,00 0,00
9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00
9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00
9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados
a Programas de Habitacao 0,00 0,00
9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 12.593,09 12.672,79
9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 0,00
9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A
ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00
9.7.2.1.33.12.12.00 SAMU - Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 0,00
9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de
Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00
9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 903,32 4.719,73
9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 42.725,78 86.482,57
9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 0,00 0,00
9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 0,00
9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Porto Velho 2o Bimestre de 2017
Realizada no Realizada ate o
Codigo Descricao Bimestre Bimestre
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo
de Previdencia 0,00 0,00
9.7.2.1.33.11.31.00 Estrategia Saude da Familia - PSF 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00
9.7.2.1.33.13.20.00 Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00
9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.843.672,53 3.060.544,48
9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 193,53
9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00
9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 2,23 224,88
9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00
9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00
9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - ASPS 0,00 0,00
9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00
9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 0,00
9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00
9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00
9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00
9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 8.070.460,92 16.625.587,86
9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00
9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de
Recursos nao Vinculados 0,00 0,00
9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00
9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 0,00 0,00
Total de Deducoes .......: 16.554.447,08 34.777.915,62
Total da Receita Liquida : 196.986.147,45 410.640.100,76
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