Estado de Rondonia                        Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas
     Prefeitura Municipal de Porto Velho       5o Bimestre de 2016                 
    
                                                                                         Realizada no      Realizada ate o              
    Codigo              Descricao                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                        
    1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                             196.643.742,49     1.011.550.535,28              
    1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTARIA                                             37.539.866,00       202.645.020,65              
    1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                      34.280.762,39       178.586.403,41              
    1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA                         9.998.482,95        57.893.359,28              
    1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                            TERRITORIAL URBANA - IPTU                                    1.006.037,33        16.615.207,72              
    1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PROPRIO                                               603.622,43         9.969.124,65              
    1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                   251.509,38         4.153.802,18              
    1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                  150.905,52         2.492.280,89              
    1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                            NATUREZA                                                     7.602.364,78        33.633.361,39              
    1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                             RENDIMENTOS DO TRABALHO                                     7.602.364,78        33.633.361,39              
    1.1.1.2.04.31.01.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                              ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS               7.602.364,78        33.633.361,39              
    1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO          3.442.350,77        15.534.759,25              
    1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE              1.900.591,20         8.408.340,57              
    1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS             1.140.354,71         5.045.004,24              
    1.1.1.2.04.31.01.04       IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta -                                                             
                              ASPS - Adicional                                           1.119.068,10         4.645.257,33              
    1.1.1.2.08.00.00.00     IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS                                                             
                            IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS -                  1.390.080,84         7.644.790,17              
    1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PROPRIO                                               834.048,50         4.586.874,10              
    1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                   347.520,27         1.911.197,88              
    1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                  208.512,07         1.146.718,19              
    1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO                     24.282.279,44       120.693.044,13              
    1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                 24.282.279,44       120.693.044,13              
    1.1.1.3.05.01.00.00      IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA                24.282.279,44       120.693.044,13              
    1.1.1.3.05.01.01.00       ISS - PROPRIO                                             13.737.809,76        68.780.250,50              
    1.1.1.3.05.01.01.01       ISS - PROPRIO                                             12.800.538,29        64.261.939,69              
    1.1.1.3.05.01.01.02       ISS - Simples Nacional - Proprio                             937.271,47         4.518.310,81              
    1.1.1.3.05.01.02.00       ISS - MDE                                                  6.070.569,94        30.173.220,58              
    1.1.1.3.05.01.02.01       ISS - MDE                                                  5.680.040,16        28.290.591,06              
    1.1.1.3.05.01.02.02       ISS - Simples Nacional - MDE                                 390.529,78         1.882.629,52              
    1.1.1.3.05.01.03.00       ISS - ASPS                                                 4.473.899,74        21.739.573,05              
    1.1.1.3.05.01.03.01       ISS - ASPS                                                 3.408.024,03        16.974.357,46              
    1.1.1.3.05.01.03.02       ISS - ASPS - Adicional                                       831.557,85         3.635.637,89              
    1.1.1.3.05.01.03.03       ISS - Simples Nacional - ASPS                                234.317,86         1.129.577,70              
    1.1.2.0.00.00.00.00   TAXAS                                                          3.259.103,61        24.058.617,24              
    1.1.2.1.00.00.00.00    TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                      2.334.779,93        12.975.317,84              
    1.1.2.1.17.00.00.00     TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA                   113.286,27           729.660,39              
    1.1.2.1.17.00.01.00       Taxa de Alvara de Saude                                       78.856,86           524.690,60              
    1.1.2.1.17.00.02.00       Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude            34.429,41           204.969,79              
    1.1.2.1.21.00.00.00     TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL                      298.063,05         1.156.785,43              
    1.1.2.1.25.00.00.00     TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE                                                                       
                            ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS E                                                                 
                            PRESTADORA DE SERVICOS                                       1.564.955,76         8.763.638,89              
    1.1.2.1.25.00.01.00       Taxa de Licenca para Localizacao                              53.869,38           395.295,83              
    1.1.2.1.25.00.02.00       Taxa de Licenca para Funcionamento Regular                 1.466.326,51         8.129.132,54              
    1.1.2.1.25.00.03.00       Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de                                                              
                              Localizacao e Funcionamento                                   44.759,87           239.210,52              
    1.1.2.1.26.00.00.00     TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                  193.599,56         1.263.922,32              
    1.1.2.1.27.00.00.00     TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO                                     4.775,76            35.859,08              
    1.1.2.1.27.00.01.00       Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos                          526,13            22.073,18              
    1.1.2.1.27.00.02.00       Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas                         4.249,63            13.785,90              

Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 76.712,03 551.386,98 1.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 74.959,73 537.029,00 1.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 1.752,30 14.357,98 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 17.122,68 90.612,56 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 66.264,82 383.452,19 1.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 21.822,86 108.207,71 1.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 1.222,68 7.079,11 1.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 42.850,53 261.633,85 1.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 368,75 6.531,52 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 924.323,68 11.083.299,40 1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 701.530,66 4.070.914,58 1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 54.356,95 307.489,26 1.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 221,94 1.724,69 1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 21.549,86 122.313,49 1.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 5.006,36 26.320,65 1.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 620.395,55 3.613.066,49 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 20.674,03 128.377,19 1.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 18.734,17 118.811,58 1.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 1.939,86 9.565,61 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 202.118,99 6.884.007,63 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 15.691.995,04 69.083.440,14 1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 12.654.695,92 53.570.665,78 1.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.936.727,11 17.214.953,67 1.2.1.0.01.01.00.00 RECEITA DO PRINCIPAL DA CONTRIBUICAO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.936.727,11 17.214.953,67 1.2.1.0.01.01.03.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 3.492.061,70 15.839.969,38 1.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 2.085.577,16 10.583.829,45 1.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 3.978,40 211.208,62 1.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 4.797,80 15.078,35 1.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 1.180.795,69 3.219.541,70 1.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 103.195,11 603.086,13 1.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 6.734,11 56.619,25 1.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 2.528,32 11.509,62 1.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 81.308,55 968.942,36 1.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 23.146,56 170.153,90 1.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 391.091,22 1.117.550,13 1.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 53.574,19 257.434,16 1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 8.717.968,81 36.355.712,11 1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 8.537.175,76 35.603.051,65 1.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 5.247.581,71 23.867.151,66 1.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 3.820,89 17.880,37 1.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 3.865,26 33.329,03 1.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 125.948,50 683.796,60
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 3.063.305,39 10.272.775,82 1.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 2.805,30 13.385,02 1.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 69.325,07 487.805,02 1.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 20.523,64 226.928,13 1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 161.069,33 666.033,32 1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 19.723,72 86.627,14 1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 3.037.299,12 15.512.774,36 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.424.980,08 58.927.034,20 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 171.208,89 1.076.738,11 1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDEMIOS 171.208,89 1.076.738,11 1.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 171.208,89 1.076.738,11 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11.253.771,19 57.850.296,09 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.018.746,94 17.354.075,05 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.210.551,31 11.830.367,75 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 84.664,96 527.168,99 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 332.079,40 1.819.119,49 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 17.510,17 63.285,63 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 182.155,99 434.922,47 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.594.140,79 8.985.871,17 1.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 42.485,74 599.180,92 1.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 1.551.655,05 8.386.690,25 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 808.195,63 5.523.707,30 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 808.195,63 5.523.707,30 1.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 808.195,63 5.523.707,30 1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 8.235.024,25 40.496.221,04 1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 8.235.024,25 40.496.221,04 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 112.369.060,39 635.938.510,50 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 112.368.295,57 635.304.745,68 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 47.936.044,53 293.563.356,00 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 27.392.325,47 164.507.745,52 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 27.075.061,30 157.172.988,62 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 14.693.635,82 85.574.653,36 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.353.753,08 7.858.649,44 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 5.612.660,21 32.305.088,39
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 4.061.259,20 23.575.948,39 1.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 1.551.401,01 8.729.140,00 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.415.012,19 31.434.597,43 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 1.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0,00 6.420.482,43 1.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 3.852.289,46 1.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 1.605.120,61 1.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 963.072,36 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 317.264,17 580.692,66 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 190.358,51 348.415,62 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 15.863,21 29.034,63 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 47.589,64 87.103,99 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 63.452,81 116.138,42 1.7.2.1.01.32.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO 0,00 333.581,81 1.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 0,00 250.186,37 1.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 0,00 83.395,44 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 6.143.807,15 51.633.510,14 1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 5.619.258,11 49.358.150,48 1.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 3.371.554,87 29.614.890,29 1.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 1.404.814,53 12.339.537,62 1.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 842.888,71 7.403.722,57 1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 182.361,77 786.281,79 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 342.187,27 1.489.077,87 1.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 171.093,64 744.538,95 1.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 171.093,63 744.538,92 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 12.644.192,97 65.402.339,64 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 1.923.792,00 9.515.454,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 3.567.488,34 19.360.464,15 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA -669.982,77 1.851.861,00 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.493.415,00 5.412.735,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 929.838,00 4.937.166,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 1.338.848,82 5.663.332,86 1.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre PMAQ(Atencao Basica) 475.369,29 1.495.369,29 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 7.152.912,63 36.526.421,49 1.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 583.147,50 3.451.987,50 1.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 287.670,00 1.578.840,00 1.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 38.436,00 250.000,00 1.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 46.666,66 233.333,30 1.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 6.104.449,60 29.387.340,97 1.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 88.000,00 440.000,00 1.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 4.542,87 1.184.919,72 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -30.749,74 367.631,44 1.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.931,00 21.064,37 1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 1.787,10 5.056,48 1.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 3.775,25 1.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS -34.467,84 337.735,34 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.730.727,20 9.682.943,72 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 901.781,21 4.831.151,89 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 470.362,00 3.806.782,12 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 135.951,40 489.027,87 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 222.632,59 555.981,84 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N 87/96 55.741,48 265.347,24 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 33.444,88 159.208,32 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 2.787,08 13.267,40 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 8.361,24 39.802,12 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 11.148,28 53.069,40 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 1.703.838,30 1.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 0,00 1.703.838,30 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 42.234.445,68 222.303.672,64 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 41.379.276,81 221.448.503,77 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 35.290.608,76 179.113.537,70 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 19.653.340,02 99.519.859,54 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.764.530,44 8.955.676,90 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 6.814.616,58 34.815.293,87 1.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 5.293.591,32 26.867.030,67 1.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 1.521.025,26 7.948.263,20 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 7.058.121,72 35.822.707,39 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.911.922,02 40.637.872,10 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 3.547.153,21 24.382.723,26 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 295.596,10 2.031.893,61
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 886.788,30 6.095.680,80 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.182.384,41 8.127.574,43 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 175.053,61 863.836,68 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 105.032,17 518.302,02 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 8.752,68 43.191,82 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 26.258,03 129.575,49 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 35.010,73 172.767,35 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 1.692,42 833.257,29 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 855.168,87 855.168,87 1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 547.445,48 547.445,48 1.7.2.2.33.00.06.00 PROGRAMA PAB/REPASSE ESTADO 307.723,39 307.723,39 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 22.197.805,36 119.437.717,04 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 22.197.805,36 119.437.717,04 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 764,82 633.764,82 1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 764,82 633.764,82 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 764,82 764,82 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 764,82 764,82 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00 633.000,00 1.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 633.000,00 1.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.617.840,98 44.956.529,79 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 667.595,10 4.253.724,29 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 49.330,06 398.918,17 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 49.330,06 398.918,17 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 29.598,04 239.350,92 1.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 389,40 68.062,30 1.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 29.208,64 171.288,62 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 12.332,55 99.729,73 1.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 162,25 28.359,30 1.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 12.170,30 71.370,43 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 7.399,47 59.837,52 1.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 97,35 17.015,57 1.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 7.302,12 42.821,95 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 566,04 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 566,04 1.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 566,04 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 618.265,04 3.854.240,08 1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 465.020,10 3.008.057,31 1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 89.622,86 338.352,15 1.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 22.036,61 87.891,83 1.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 12.970,92 57.290,53
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 1.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 16.198,20 25.628,77 1.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 38.417,13 167.541,02 1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 63.622,08 507.830,62 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.905.701,20 8.081.516,10 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.905.701,20 8.081.516,10 1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 0,00 61.883,67 1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 61.883,67 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.905.701,20 8.019.632,43 1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUICOES DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES 1.905.701,20 8.019.632,43 1.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 1.124.429,08 4.936.247,78 1.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 1.443,19 8.054,20 1.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 1.079,24 8.845,26 1.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 481.073,50 1.558.043,11 1.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 44.622,02 245.249,50 1.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 1.968,02 14.247,32 1.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 397,33 3.125,70 1.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 250.443,00 1.231.177,64 1.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 245,82 14.641,92 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 543.874,11 3.452.115,98 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 540.845,41 3.426.953,46 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 276.102,95 1.649.921,06 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 165.661,75 990.226,35 1.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 165.661,75 990.226,35 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 69.025,81 412.138,52 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 41.415,39 247.556,19 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 44.374,84 338.061,26 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 26.624,90 202.836,74 1.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 26.624,90 202.836,74 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 11.093,72 84.515,52 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 6.656,22 50.709,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 220.367,62 1.438.971,14 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 220.367,62 1.438.971,14 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 220.367,62 1.438.971,14 1.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 220.367,62 1.438.971,14 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.028,70 25.162,52 1.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 3.028,70 25.162,52 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.500.670,57 29.169.173,42 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 93,00 23.057,30 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 93,00 23.057,30 1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 16.500.577,57 29.146.116,12 1.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 55.474,76 455.776,11 1.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 1.138,35 58.799,49 1.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 16.443.964,46 28.631.540,52 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.588.288,35 3.231.638,89 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 2.1.1.4.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 2.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.588.288,35 3.231.638,89 2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.588.288,35 2.588.288,35 2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.588.288,35 2.588.288,35 2.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2.588.288,35 2.588.288,35 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 643.350,54 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 643.350,54 2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 303.307,00 2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0,00 340.043,54 2.4.7.1.99.00.06.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 2.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00 2.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 2.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 2.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 2.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 340.043,54 2.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.020.933,12 49.420.869,21 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIAS 11.020.933,12 49.420.869,21 7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS 11.020.933,12 49.420.869,21 7.2.1.0.01.00.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INTRA-ORCAMENTARIO 3.111.218,65 14.339.586,17 7.2.1.0.01.01.00.00 CONTRIBUICOES PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PRINCIPAL 3.111.218,65 14.339.586,17 7.2.1.0.01.01.01.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O ATENDIMENTO A SAUDE DO SERVIDOR 3.111.218,65 14.339.586,17 7.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 1.859.779,97 10.323.496,72 7.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 3.978,40 24.443,56 7.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 4.843,97 18.767,63 7.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 1.145.712,02 3.198.640,09 7.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 39.160,32 474.198,87 7.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 6.734,11 61.617,82 7.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 2.798,30 10.780,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre 7.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 26.501,48 115.671,35 7.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 21.710,08 111.970,13 7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.909.714,47 35.081.283,04 7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORCAMENTARIA 7.324.209,90 30.608.685,47 7.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 4.188.748,36 19.787.451,53 7.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 4.542,82 21.228,54 7.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 69.878,27 358.234,04 7.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 93.719,90 553.177,51 7.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 4.171,22 21.502,87 7.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 2.940.515,13 9.712.909,93 7.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 2.984,45 14.325,57 7.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 19.649,75 139.855,48 7.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS 585.504,57 4.472.597,57 7.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 429.583,71 3.726.621,96 7.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 155.920,86 745.975,61 Total ..................: 210.252.963,96 1.064.203.043,38 9.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 13.746,09 52.934,28 9.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 5.727,56 21.757,71 9.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 3.436,50 13.439,83 9.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 0,00 0,00 9.1.1.2.04.31.01.04 IRRF - Ativos/Inativos - Executivo/Indireta - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 6.692,40 19.874,86 9.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 2.788,49 8.281,17 9.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 1.673,09 4.968,69 9.1.1.3.05.01.01.01 ISS - PROPRIO 4.837,30 105.472,04 9.1.1.3.05.01.01.02 ISS - Simples Nacional - Proprio 0,00 589,96 9.1.1.3.05.01.02.01 ISS - MDE 2.146,49 46.787,92 9.1.1.3.05.01.02.02 ISS - Simples Nacional - MDE 0,00 245,82 9.1.1.3.05.01.03.01 ISS - ASPS 1.287,89 28.072,74 9.1.1.3.05.01.03.02 ISS - ASPS - Adicional 314,25 6.818,94 9.1.1.3.05.01.03.03 ISS - Simples Nacional - ASPS 0,00 147,48 9.1.2.1.17.00.01.00 Taxa de Alvara de Saude 0,00 280,37 9.1.2.1.17.00.02.00 Taxa de Vistoria para Expedicao de Alvara de Saude 0,00 0,00 9.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 9.1.2.1.25.00.01.00 Taxa de Licenca para Localizacao 0,00 389,40 9.1.2.1.25.00.02.00 Taxa de Licenca para Funcionamento Regular 438,25 5.059,13 9.1.2.1.25.00.03.00 Taxa de Vistoria para Liberacao de Alvara de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 0,00 9.1.2.1.27.00.01.00 Taxa de Apreensao e Remocao de Veiculos 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.1.2.1.27.00.02.00 Taxa de Apreensao e Deposito de Coisas 0,00 0,00 9.1.2.1.29.00.01.00 Construcao e Reconstrucao 0,00 0,00 9.1.2.1.29.00.04.00 Concessao de Certificado de Habite-se 0,00 0,00 9.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.01.00 Taxa de Vistoria de Edificacoes 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.02.00 Taxa de Desmembramento 0,00 0,00 9.1.2.1.99.00.05.00 Taxa de Averbacao 0,00 129,80 9.1.2.1.99.00.07.00 Taxa de Vist.p/Medicao e Topografia 0,00 0,00 9.1.2.2.12.01.00.00 Taxa de Expediente com Abertura de Processo 0,00 0,00 9.1.2.2.12.02.00.00 Taxa de Expediente com Certidao de Regularidade Fiscal 0,00 0,00 9.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Expediente com Outras Certidoes e Atestados 0,00 0,00 9.1.2.2.12.04.00.00 Outras Taxas de Expediente 0,00 0,00 9.1.2.2.12.05.00.00 Demais Taxas pela Prestacao de Servicos 0,00 282,96 9.1.2.2.28.00.01.00 Licenca para Inumacao 0,00 0,00 9.1.2.2.28.00.02.00 Outras Taxas de Cemiterios 0,00 0,00 9.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.456,86 7.773,76 9.2.1.0.01.01.03.01 Contrib.Servid. Ativo - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.02 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.03 Contrib.Servid. Ativo - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.04 Contrib.Servid. Ativo - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.05 Contrib.Servid. Ativo - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.06 Contrib.Servid. Ativo - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.07 Contrib.Servid. Ativo - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.08 Contrib.Servid. Ativo - Ipam Fundo Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.03.99 Contrib.Servid. Ativo - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.04.00 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.05.00 CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS PARA A ASSISTENCIA MEDICA DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.01.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.02.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.03.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.04.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.05.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.06.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.08.00 Contribuicao de Servidor Ativo ao RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.07.99.00 Contribuicao de Servidores Ativo ao RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 0,00 0,00 9.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 9.3.1.4.01.00.00.00 Receita de Transferencia de Escritura Plena 0,00 329,70 9.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00 9.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 9.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.03.00 RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR 0,00 0,00 9.3.2.5.01.99.99.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 0,00 1,20 9.3.2.5.02.99.03.00 Receita de Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao Vinculados 0,00 9.000,00 9.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.04.01 Cota Parte do FPM - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.04.02 Cota Parte do FPM - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 5.415.012,19 31.434.597,43 9.7.2.1.01.03.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.03.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Anual) - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.01.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.02.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.04.03.00 Cota-Parte do FPM (Cota Julho) - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 63.452,81 116.138,42 9.7.2.1.01.32.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.01.32.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - COMERCIALIZACAO DO OURO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.01.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - Proprio 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.02.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.11.03.00 Cota Parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.01.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.22.70.02.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petroleo - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE - PACS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.02.08 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(Atencao Basica) 0,00 0,00
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF 9.7.2.1.33.00.99.04 Servicos de Atendimentos Movel as Urgencias - SAMU 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.05 Programa de Saude Bucal 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.10 Programa Farmacia Popular do Brasil 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.12 Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV-AIDS e Outras DST 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.20 Producao SIA - SUS (Estadual) 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.23 Centros de Especialidades Odontologicas 0,00 0,00 9.7.2.1.33.00.99.99 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.02.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA-PPD 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.04.00 PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-ABRIGO-ABRIN 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.05.00 PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.34.00.99.00 Outras Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0,00 0,00 9.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0,00 0,00 9.7.2.1.35.03.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 9.7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 9.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.02.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - MDE 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.04.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N 87/96 - FUNDEB 11.148,28 53.069,40 9.7.2.1.99.00.20.00 AUXILIO FINANCEIRO - ESFORCO EXPORTADOR (MP N 193/04) 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.04.01 Cota Parte do ICMS - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.04.02 Cota Parte do ICMS - ASPS - Adicional 0,00 0,00 9.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 7.058.121,72 35.822.707,39 9.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.182.384,41 8.127.574,43 9.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 35.010,73 172.767,35 9.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0,00 0,00 9.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 9.7.2.2.33.00.06.00 PROGRAMA PAB/REPASSE ESTADO 0,00 0,00 9.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 9.7.6.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 9.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre ESCOLAR 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.04.00 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 9.7.6.2.99.00.05.00 Transferencia de Convenio do Estado destinadas ao Transporte e Transito 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 0,00 38,52 9.9.1.1.40.00.01.02 Auto de Infracao - ISSQN - Proprio 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.02.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,00 16,05 9.9.1.1.40.00.02.02 Auto de Infracao - ISSQN - MDE 0,00 0,00 9.9.1.1.40.00.03.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,00 9,63 9.9.1.1.40.00.03.02 Auto de Infracao - ISSQN - ASPS 0,00 0,00 9.9.1.8.99.01.00.00 Multas e Juros de Mora por Infracao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, Art. 228 e 258 da Lei 8069/90 0,00 0,00 9.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 0,00 293,59 9.9.1.9.50.02.00.00 Auto de Infracao - Posturas/Obras 0,00 0,00 9.9.1.9.50.03.00.00 Auto de Infracao - Legislacao de Transito 0,00 963,86 9.9.1.9.50.04.00.00 Auto de Infracao - Legislacao Meio Ambiente 0,00 0,00 9.9.1.9.50.05.00.00 Auto de Infracao - Taxa de Localizacao e Funcionamento 0,00 0,00 9.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 9.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.01 Elemento Moderador - Prefeitura 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.02 Elemento Moderador - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.03 Elemento Moderador - Funcultural 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.04 Elemento Moderador - Semusa 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.05 Elemento Moderador - Camara 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.06 Elemento Moderador - Emdur 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.07 Elemento Moderador - Funescola 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.08 Elemento Moderador - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.9.2.2.99.00.06.09 Elemento Moderador - Outras Entidades 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.01.01 Receita da Divida Ativa do IPTU - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 0,00 0,00 9.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.01.01 Receita da Divida Ativa do ISS - Proprio 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 9.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 9.9.3.1.99.01.01.02 Receita da Divida Ativa Demais Taxas 0,00 0,00 9.9.3.2.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 0,00 1.237,85 9.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.01.00 OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO RPPS 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.03.00 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES 0,00 0,00 9.9.9.0.99.00.99.00 Outras Receitas - Prefeitura 0,00 0,00 9.1.1.4.99.00.02.00 Operacao de Credito Interna - Programa Promoradia 0,00 0,00 9.1.1.4.99.00.03.00 Oper. Cred. Interna - Pro Transporte (Infra-estrutura urbana) 0,00 0,00 9.4.2.2.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 9.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 0,00 0,00 9.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 0,00 0,00 9.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS
Estado de Rondonia Execucao dos Orcamentos (Art.2o, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Porto Velho 5o Bimestre de 2016 Realizada no Realizada ate o Codigo Descricao Bimestre Bimestre A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 0,00 0,00 9.4.7.1.99.01.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao Destinados a Programas de Habitacao 0,00 0,00 9.4.7.1.99.02.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Acao Socia 0,00 0,00 9.4.7.1.99.03.00.00 Tran Conv Uniao Des Prog Socioeconomicos 0,00 0,00 9.4.7.1.99.04.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog de Cultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.05.00.00 Transf. Conv Uniao Dest Prog Agricultura 0,00 0,00 9.4.7.1.99.06.00.00 Tran Conv Uniao Dest Prog Infra-Est Urba 0,00 0,00 9.4.7.1.99.08.00.00 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Des Esport 0,00 0,00 9.4.7.1.99.10.00.00 Transferencia de Convenio do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS 0,00 0,00 9.4.7.2.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.01 Contrib.Patronal - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.02 Contrib.Patronal - Ipam Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.03 Contrib.Patronal - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.04 Contrib.Patronal - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.05 Contrib.Patronal - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.06 Contrib.Patronal - EMDUR 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.07 Contrib.Patronal - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.08 Contrib.Patronal - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.01.01.01.99 Contrib.Patronal - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.01.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.02.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Assistencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.03.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Fundo de Previdencia 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.04.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Camara 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.05.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funcultural 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.06.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Semusa 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.07.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Funescola 0,00 0,00 9.2.1.0.29.01.99.00 Contribuicao Patronal Servidor Ativo Intra-Orcamentaria RPPS - Outras Entidades 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.01.00 Parcelamento de Debito RPPS - Prefeitura 0,00 0,00 9.2.1.0.29.15.02.00 Parcelamento de Debito RPPS - Camara 0,00 0,00 Total de Deducoes .......: 13.809.675,31 76.062.051,68 Total da Receita Liquida : 196.443.288,65 988.140.991,70